Dezenove famílias foram retiradas da área que moravam há mais de dez anos e agora vivem em situação precária.
Texto: Rafael Oliveira – CPT Araguaia-Tocantins
Edição: Bianca Pyl – Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Fotos: Thomas Bauer – CPT-Bahia
Famílias que plantavam e colhiam seus alimentos se veem hoje em uma situação de precariedade e necessitando de doação de alimentos para poderem sobreviver. Essa é a situação da comunidade Gabriel Filho, localizada em Palmeirante (TO). Isso é consequência do despejo que as 19 famílias sofreram em abril deste ano por determinação da Justiça.
As famílias moravam há onze anos em uma área que é reclamada por Paulo de Freitas, que responde um processo criminal acusado de ter assassinado uma das lideranças dessa comunidade em 2010. As pessoas permanecem impedidas de voltar às suas casas pela Justiça. A roça plantada na última temporada está se perdendo. As famílias plantaram arroz, feijão, mandioca, milho entre outros alimentos diversificados. As criações de galinha, porcos e gado seguem o mesmo destino.
As crianças deixaram de ir à escola porque não há condições estruturais e psicológicas de manter a frequência nas aulas. Uma das moradoras conta que passou no vestibular e iria iniciar este ano o curso de pedagogia. “Eu quero ser professora nas comunidades”, conta. O plano dela para pagar a mensalidade já estava formado: vender a farinha de puba, produzida por ela e pelo marido. Hoje, expulsa de sua casa e com os planos interrompidos, ela diz que “roubaram até a minha liberdade de sonhar”.
Processo criminal
O processo criminal que apura a morte da liderança Gabriel Filho se arrasta desde 2012. “Em suma, morte em 2010, denúncia no começo de 2012 e entre a denúncia e o dia de hoje apenas nove decisões judiciais em mais de seis anos! Sendo que até o momento a instrução da primeira fase do tribunal do júri não foi sequer concluída. São quinze meses sem qualquer decisão e praticamente sete meses sem andamento nenhum aguardando movimentação”, diz a Defensoria Pública do Tocantins, em documento oficializado em janeiro de 2018 na Promotoria de Justiça da Comarca de Filadélfia.
Por outro lado, no que se refere à Ação Possessória requerida por Paulo de Freitas, que culminou na expulsão das famílias, segundo apuração da Defensoria Pública, a Justiça demonstrou agilidade “o processo para despejar os trabalhadores ocupantes há 10 anos recebeu desde abril de 2017 até hoje [fevereiro de 2018] 109 movimentações (…) Apenas no ano de 2018 já contamos quatorze movimentações. No dia 24 de janeiro e apenas em um dia foram dez movimentações”.
Uma campanha para arrecadação de alimentos e doação em dinheiro começou para minimizar o sofrimento das famílias. Para quem quiser fazer uma doação o depósito deve ser feito na conta institucional da Comissão Pastoral da Terra:
Contribua:
Banco do Brasil
Agência 0638-6
Conta Corrente 8082-9
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
CNPJ 02.375.913/0008-94
Enviar confirmação de depósito para cpt.tocantins@gmail.com
