A CNA acabou de publicar um estudo Quem produz o que no campo: quanto e onde II, pelo qual pretende mostrar que a agricultura empresarial, o agronegócio que ela representa, é mais produtivo que a agricultura familiar. Para isso, com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez uma releitura dos dados do Censo Agropecuário de 2006, divulgados pelo IBGE no final do ano passado.
Antônio Canuto
A CNA acabou de publicar um estudo Quem produz o que no campo: quanto e onde II, pelo qual pretende mostrar que a agricultura empresarial, o agronegócio que ela representa, é mais produtivo que a agricultura familiar. Para isso, com a participação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez uma releitura dos dados do Censo Agropecuário de 2006, divulgados pelo IBGE no final do ano passado.
Para conseguir a façanha de buscar desmentir os dados oficiais que mostram que a agricultura familiar é a responsável pela comida consumida pelos brasileiros, a CNA dividiu os produtores rurais entre os enquadráveis nas normas do Pronaf e os não enquadráveis. E os critérios para dizer quem está enquadrado e quem não está são estabelecidos pelas normas do Banco Central. Desta forma a produção de pequenas propriedades, algumas até abaixo de um módulo fiscal, (em alguns municípios com menos de cinco hectares, portanto), é incorporada à agricultura empresarial. Os pequenos agricultores com boa renda se somam ao agronegócio, já os assentados e os agricultores pobres ficam do outro lado. Esta é a pretensão explícita do trabalho encomendado e divulgado pela CNA: “Mais de dois terços dos enquadráveis geram um Valor Bruto da Produção tão baixo que se questiona a possibilidade de algum instrumento voltado à produção vir a alterar significativamente o nível de renda deste segmento. O fato é que produzem praticamente para o autoconsumo e não geram receita nos estabelecimentos. Se sua sobrevivência vêm da receita de outras fontes, seria justificável inclusive caracterizá-los como residentes rurais e assisti-los com políticas sociais e de combate à pobreza, em geral mais baratas e eficazes.” (Resumo executivo, pg III, Item 3)
Vamos dizer que acatamos a metodologia do estudo. 3.330.667 estabelecimentos é o total dos enquadráveis no Pronaf. São 64,4% de todos os estabelecimentos e ocupam 18% da área. Eles respondem por 22,9% do Valor Bruto da Produção Agropecuária.
Na outra pronta, 0,3% dos estabelecimentos, só 14.590 com mais de 60 módulos (entre mais 300 e mais de 6.000 hectares) ocupam 88.043.319 hectares, 26,7% de toda a área. Sua participação no Valor Bruto da Produção Agropecuária é de 18,6%.
Em área significativamente menor, os enquadráveis no Pronaf tem uma receita 4,3% maior que as grandes propriedades. Quem contribui mais com a nação?