COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Conflitos
Em carta aberta, organizações pastorais, comunidades indígenas, quilombolas e movimentos sociais relembram a passagem de um ano desde o assassinato de Eusébio Ka'apor e denunciam os recentes homicídios de quatro indígenas Guajajara da Terra Indígena Arariboia, ocorridos entre os dias 26 de março e 22 de abril. Confira abaixo, na íntegra:
Carta Aberta às autoridades e à sociedade brasileira: Parem o genocídio indígena!
É com grande pesar que lembramos neste 26 de abril um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor. Eusébio foi morto por defender seu povo. Os governos até hoje não elucidaram o crime, embora as suspeitas recaiam sobre madeireiros denunciados pelos Ka’apor e demais povos da floresta que, frente ao descaso por parte do Estado, resolveram, de si mesmos, defender seus territórios e a natureza.
Os assassinatos prosseguem. Entre março e abril deste ano, os crimes vêm aumentando em número. Em março, Aponuyre Guajajara, 16 anos, foi morto com vários tiros. O mês de abril está marcado com o sangue indígena: no dia 07, foi assassinado, com três disparos de arma de fogo, Fernando Gamela, 22 anos, na comunidade Taquaritiua, município de Viana. No município de Amarante do Maranhão, no dia
11, foi assassinado Genésio Guajajara; no dia 19, “Dia do Índio” foi assassinado Isaias Guajajara e, no dia 22, Dia da Terra, foi assassinado Assis Guajajara: o seu corpo foi encontrado, sem vida, num riacho com marcas de pauladas. Em todos os casos há dois aspectos semelhantes: 1) o requinte de crueldade – matam não apenas pessoas: na verdade, querem “dar uma lição aos povos”; 2) o silêncio das autoridades públicas.
Os povos também vêm sendo dizimados e ameaçados. É o caso, por exemplo, do Povo Gamela, que luta pelo reconhecimento do seu Território na Baixada Maranhense (os Gamela recebem acenos governamentais e pouca ação, enquanto fazendeiros fazem ameaças à luz do dia).
Não dá para naturalizar esses crimes. Não dá para ser conivente. Não dá para não denunciar. Não dá para não se indignar. Apenas o Governo do Maranhão e o Governo Federal agem como se tudo estivesse normal, contribuindo para uma segunda morte destas vítimas, através de sua invisibilização (e também com um terceiro sepultamento, pois são recorrentes os casos de difamação dos assassinados nos municípios onde estão seus territórios).
A sociedade não pode ter atitude igual. Cobremos ação. Cobremos o fim dos discursos dóceis que apenas tentam nos silenciar enquanto os assassinos, muitos deles políticos ou seus apoiadores, continuam soltos, perseguindo, matando, invadindo aldeias, queimando as terras sem que nada seja feito. Dessa forma, o “diálogo”, anunciado pelo Governo do Maranhão, transforma-se numa tentativa de brecar a reação, enquanto os povos acumulam vítimas, enquanto enterram seus mortos, enquanto as terras ficam estéreis por incêndios criminosos. Até quando isso continuará?
Além de denunciarmos os assassinos e a cumplicidade do Estado, denunciamos o preconceito de que os povos indígenas têm sido vítimas, preconceito estimulado pelos assassinos nas cidades próximas aos territórios. Dessa forma, os indígenas circulam amedrontados em cidades como Amarante do Maranhão, em que até o atendimento médico é feito de forma visivelmente constrangedora. Madeireiros, grileiros, invasores de terras indígenas fazem uso do discurso do desenvolvimento, amplamente amparado pelo Estado, para os colocar como empecilhos, quando na verdade a presença dos povos tradicionais, em vez de obstáculos, significa a defesa contra a destruição avassaladora a que querem submeter florestas, territórios, rios e gente. Continuaremos firmes na defesa de nossa existência, de nossa História, de nossos rios, de nossos rituais, do direito a existir sem se esconder, sem sofrer opressão por causa disso, e mais uma vez responsabilizamos os governos maranhense e brasileiro por contribuir, seja por omissão, seja pela defesa de um discurso deturpado, que encoraja nossos agressores, com essa visão que tanto nos faz sofrer e que estimula a ameaça aos povos indígenas.
Denunciamos os políticos que se aliam a esse projeto assassino, e, sob pretexto de defender pequenos agricultores, atacam os povos indígenas e os quilombolas, enquanto, na verdade, defendem os interesses do agronegócio que financia suas campanhas eleitorais. Assim foi que, como exemplo desse tipo de ação dissimulada, o deputado Weverton Rocha, do PDT/MA, aliado do Governador Flávio Dino, requereu audiência na Câmara dos Deputados, sem a participação dos povos indígenas, para discutir a demarcação de terras no Maranhão, o que é um imperativo da Constituição Federal. Para atacar os povos indígenas, os cúmplices desses crimes dão as mãos: nessa audiência, membros da oligarquia Sarney no Congresso apoiaram os questionamentos e os dados falaciosos levantados pelo deputado do grupo ao qual dizem se opor. Em suas falas, o deputado Weverton Rocha sempre dá um jeito de distorcer a própria História: para ele, são as terras indígenas que avançam contra o que considera “civilização”, e não o contrário! Essa é uma das justificativas (junto com a falácia do desenvolvimento, que encobre crimes ambientais) para os assassinatos e para as atitudes preconceituosas contra indígenas nas cidades próximas aos territórios. É também destaque a atuação do deputado quando da discussão do maior ataque aos povos indígenas do Brasil intentado pela via parlamentar, que é a tentativa de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional Número 215/2000 pela Bancada Ruralista.
A PEC 215 rasga a Constituição de 1988 e intensifica o genocídio indígena, uma vez que pode significar a revisão de terras já demarcadas e fazer com que o Estado Brasileiro paralise completamente os processos de demarcação ordenados no Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias do Texto de 1988: se aprovada, as demarcações, em vez de serem cumpridas como manda a Constituição Federal, serão “discutidas” pelos parlamentares, que, obviamente, atendendo aos seus próprios interesses, não permitirão mais qualquer demarcação de terra tradicional ou reserva ambiental no Brasil. É um risco que toda a sociedade corre e ela deve estar ciente disso. A PEC 215 põe em perigo a própria existência dos povos tradicionais e originários, que veem seus territórios não como mero pedaço de chão, mas como extensão de suas vidas.
Além de silenciar ou pouco agir ante tanta violência, o Estado ainda se omite em relação à assistência aos povos indígenas. Como não lembrar o Povo Krenyê, abandonado à própria sorte, que até para ter acesso à agua para beber é preciso gritar por socorro? Ou os incêndios nas terras Awá, até hoje suspeitos de terem sido feitos por madeireiros criminosos, e cujas apurações nunca apontaram resultados? Os incêndios dizimaram as caças, deixaram as terras inférteis e os indígenas seguem sem assistência, sem sementes, sem um aceno que garanta sobrevivência. Tudo isso compromete a reprodução social do povo, que está sem comida, vivendo numa terra seca, em que suas festividades já não podem ser realizadas, porque lhes falta a caça, que morreu no fogo. Ressalte-se ante esse quadro a completa falta de uma política pública efetiva para os povos indígenas, que atenda aos povos sem subjugá-los, a omissão e desestruturação da Funai.
Denunciamos que neste dia 26 de abril, quando completa um ano do assassinato de Eusébio Ka’apor, depois de ouvirmos do secretário de Segurança do Estado do Maranhão que uma séria e rigorosa investigação seria feita e que em breve se veriam os resultados, isso dito ainda em setembro do ano passado, agora a Polícia Civil do Estado, de forma omissa e incompetente, repassa o inquérito para a Polícia Federal, que, por sua vez, espera a justiça se pronunciar sobre a quem cabe a competência para investigar o caso. Assim, a morte de Eusébio segue sem qualquer punição ou mesmo apuração. Enquanto isso, a insegurança, da qual o Estado é sabedor, continua ameaçando os Povos do Maranhão: perseguição e monitoramento dos indígenas por fazendeiros e madeireiros é a rotina de tensão dos povos no interior do Estado, submetidos a todas as formas de violência: simbólica, física, cultural. Enquanto isso, os ditos civilizados silenciam e se limitam a colocar sobre as cabeças dos filhos um cocar de papel no “Dia do Índio” – dia em que mais um dos nossos foi assassinado. É hora de romper com o silêncio e com a hipocrisia!
Denunciamos, mais uma vez, esse Estado omisso, autoritário, pseudodemocrático, seja na instância estadual, seja na federal. No Maranhão, não tem como não questionarmos a atuação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular do Governo Flávio Dino (Sedihpop), que recentemente se limitou a informar não haver qualquer diligência, no âmbito do Estado, sobre o assassinato de Eusébio Ka’apor; sobre os tiros aos ka’apor por madeireiros no dia 20 de dezembro de 2015; sobre a invasão da aldeia Turizinho por cerca de 60 madeireiros no dia 21 de dezembro de 2015; nem sobre o sequestro da adolescente Irauna Ka’apor, há um mês atrás.
O papel da Secretaria, aliás, muito tem, infelizmente, servido aos agressores dos indígenas, dos quilombolas, dos camponeses, dos ambientalistas, dos defensores dos direitos humanos ameaçados: sob a falácia do diálogo, nada mais é feito, nada é encaminhado de forma efetiva. Pelo menos não do lado de cá: os agressores, como já demonstramos, contam com bancadas parlamentares, secretários de estado, ministros de Estado, dinheiro dos bancos de financiamento, com toda uma estrutura por parte do Estado – tanto o Brasileiro quanto o estado do Maranhão – enquanto aos demais é dada a ilusão do diálogo: nossos representantes são recebidos por um dos órgãos que foi anunciado como sendo dos mais próximos ao governador, mas nada é feito. Isso faz com que a Secretaria que deveria encaminhar estas demandas e denúncias funcione como uma espécie de “colchão de amortecimento” das questões sociais. Não é esse o papel que esperamos de um órgão – e de agentes – de tamanha importância. Com este alerta, apelamos por um posicionamento firme deste órgão, e exigimos, dessa forma, e mais uma vez, respostas efetivas a estas situações!
Do lado de cá, seguirão não apenas as denúncias, mas a batalha por sobrevivência e pelo Bem Viver! Dessa forma, fiquem sabendo: as sementes que vocês plantaram ou ajudaram a plantar, regando-as com o sangue dos mártires, dará fruto. Fruto que unificará nossas lutas contra a carnificina de indígenas, de quilombolas, de camponeses, de ambientalistas, de militantes dos direitos humanos, de militantes sociais, de nossa gente, no campo e na cidade, nas periferias, nos locais onde aparecem apenas as promessas, das quais cansamos. Nossa união seguirá e se ampliará, por democracia, pelos povos tradicionais e originários, por todos aqueles que estão cansados de serem ouvidos, mas nunca atendidos. Que estão cansados de verem os seus tombar, que estão aqui a denunciar e a conclamar a sociedade brasileira que tome posição contra esse genocídio, contra esses crimes, contra esse preconceito, contra essa invisibilização que, de nossa parte, nunca foi tolerada, e que agora o será menos ainda, avisamos. Que a sociedade, ao contrário dos governantes, não seja omissa e cúmplice desses assassinatos. Que não lave suas mãos. E que não as tenha sujas de sangue.
Comissão Pastoral da Terra – CPT/MA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI/MA
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente – GEDMMA/UFMA
Jornal Vias de Fato
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrárias – NERA/UFMA
Pastorais Sociais – CNBB Nordeste V
Povo Gamela
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Entre os dias 26 de março e 22 de abril, os indígenas Aponuyre, Genésio, Isaías e Assis Guajajara (na foto, à frente), todos da Terra Indígena (TI) Arariboia, no Maranhão, foram assassinados. Com pouca fiscalização e sem sinal de investigação dos culpados, os indígenas Guajajara que vivem na área – já demarcada e habitada também por índios Awá isolados – sofrem com a constante pressão de madeireiros e temem por sua segurança.
(Por Tiago Miotto, Cimi/Imagens: Luis Carlos Guajajara)
Os assassinatos de indígenas do povo Guajajara – autodenominados Tentehar – têm se sucedido rapidamente e de forma impune na TI Arariboia, e vêm ocorrendo tanto dentro do território de usufruto exclusivo dos indígenas quanto no município mais próximo da área, Amarante do Maranhão (MA), bastante frequentado pelos índios que buscam itens no comércio local ou atendimento em serviços básicos.
No dia 26 de março, o indígena Aponuyre Guajajara, de apenas 16 anos e natural da aldeia Arariboia, uma das mais de cem aldeias do povo Tentehar/Guajajara que compõem a Terra Indígena Arariboia, foi assassinado a tiros no município de Amarante do Maranhão.
Na madrugada do dia 11 de abril, Genésio Guajajara, de 30 anos, habitante da aldeia Formosa, também foi assassinado na zona urbana de Amarante do Maranhão com pauladas e um tiro no tórax. Ele estava na cidade para receber a cesta básica distribuída pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
No dia 19 de abril, Isaías Guajajara, de 32 anos, da aldeia Bacabal, foi assassinado a facadas, também no município de Amarante do Maranhão. Poucos dias depois, em 22 de abril, o indígena Assis Guajajara, de 43 anos e morador da aldeia Nova Viana, foi morto a pauladas no interior da própria Terra Indígena Arariboia.
Além disso, na última semana, a morte do indígena Joel Gavião Krenyê, liderança do povo Phycop (Gavião) da TI Governador, também gerou apreensão entre os Guajajara da TI Arariboia, à qual o território dos Gavião é ligada. Embora a justificativa oficial para a morte, ocorrida na noite do dia 21 de abril, seja a de que Joel se envolveu em um acidente automobilístico no caminho entre o município de Amarante do Maranhão e a TI Governador, a perícia ainda não foi realizada e os indígenas acreditam que possa ter ocorrido uma emboscada.
Interesses madeireiros
“As mortes foram muito próximas uma da outra. Estamos de luto”, afirma Suluene Guajajara, uma das lideranças da TI Arariboia. “Hoje, nós vivemos com medo de sair de casa, de sair da aldeia. Não temos liberdade mais”, completa a indígena.
Há anos, os cerca de dez mil indígenas Guajajara e Awá que vivem na TI Arariboia sofrem com a extração ilegal de madeira e com as ameaças e a violência praticada pelos madeireiros da região (na foto abaixo, caminhão carregado de madeira é apreendido em fiscalização).
Frente à incapacidade do Estado em garantir a segurança dos indígenas e a preservação dos limites ao longo dos 413 mil hectares de seu território, os Guajajara resolveram, como medida emergencial, garantir a fiscalização da área e coibir as invasões e a extração ilegal de madeira. Em 2008, criaram um grupo de proteção do território, o qual em 2013 foi oficializado como o grupo dos Guardiões.
A violência contra os indígenas intensificou-se a partir de então. Considerando os dados reunidos no Relatório de Violência publicado anualmente pelo Cimi e os recentes acontecimentos, de 2008 até hoje foram registrados pelo menos 21 assassinatos de indígenas Tentehar/Guajajara no Maranhão.
Suluene explica que a atuação dos Guardiões incomodou grupos econômicos poderosos na região, que movimentam a economia local com serrarias e carvoarias alimentadas por madeira extraída das terras indígenas ilegalmente. Tendo a extração ilegal dificultada, madeireiros passaram a agir com represálias contra os indígenas.
Os Guardiões, por isso, acabaram ficando mais visados pelos agressores. Assis Guajajara, que foi morto dentro da própria aldeia, era membro do grupo que atua na proteção do território. Os Tentehar/Guajajara relatam também que pessoas estranhas têm fotografado os Guardiões dentro da terra indígena, como forma de intimidação e também de mapeamento de possíveis alvos.
Além da violência física, no final do ano passado ocorreram queimadas em cinco terras indígenas do Maranhão, as TIs Awá, Caru, Arariboia, Geralda Toco Preto e Alto Turiaçu (onde vivem indígenas do povo Ka’apor, que também organizaram um grupo de Guardiões e que, como os demais, também sofrem com a pressão de madeireiros).
O caso mais grave foi o da TI Arariboia, que teve 45% de seu território devastado pelo fogo. O incêndio foi considerado criminoso e, durante ação de combate ao fogo, um agente de fiscalização do Ibama foi atingido por um tiro no braço direito, disparado por madeireiros.
Além de devastar a mata amazônica preservada dentro das áreas indígenas, as queimadas e a extração ilegal de madeira colocam em grande risco os indígenas Awá que vivem em isolamento dentro dessas áreas.
Tais ações criminosas destroem os recursos naturais, essenciais para a sobrevivência dos isolados, podendo empurrá-los, contra a sua vontade, para o contato com os não-indígenas e forçá-los ao abandono de seu modo de vida tradicional.
Omissão e insegurança
Suluene Guajajara relata que os acontecimentos recentes têm criado uma sensação de muita insegurança e apreensão na TI Arariboia. “Muitas idosas não conseguem mais dormir. Algumas passam noites inteiras rezando para não acontecer o pior”, afirma.
Ela também conta que o preconceito contra indígenas é bastante forte na região e que os Guardiões são vistos por muitos não-indígenas como “terroristas”.
Para Gilderlan Rodrigues, missionário do Cimi - Regional Maranhão, a utilização de meios cruéis nos crimes recentes – como pauladas, facadas e múltiplos tiros – demonstraria o ódio que os assassinos sentem dos indígenas.
“As instituições responsáveis não estão cumprindo seu papel. Até agora, nenhuma investigação foi aberta para esses crimes e a sensação que fica para os indígenas é de impunidade”, afirma Gilderlan.
“Queremos um retorno das autoridades”, diz Suluene Guajajara. “É nosso sangue que está sendo derramado”.
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirá a Michel Temer (PMDB) o emprego das Forças Armadas para reprimir conflitos fundiários em áreas rurais. A ideia faz parte do conjunto de propostas que os representantes do agronegócio no Congresso defendem em um possível governo do vice-presidente, caso o impeachment se consolide.
(Fonte: Brasil de Fato/Imagem: Mayke Toscano, Gcom MT)
A bancada ruralista, em conjunto com uma série de entidades do agronegócio, prepara um documento público para ser entregue ao peemedebista. As informações foram divulgadas pelo portal de notícias Uol.
Pressão
Os representantes do agronegócio também buscam influenciar Temer em relação à nomeação de possíveis novos ministros. Além de reivindicarem um nome diretamente ligado ao setor para liderar a Agricultura, os ruralistas querem espaço na Fazenda e na Justiça. Esta última pasta é responsável por questões importantes do ponto de vista dos interesses dos grandes proprietários de terra, como a demarcação de terras indígenas.
Neste sentido, a FPA defende também a ideia de que a criação de novos territórios de povos originários passe a ser competência do Legislativo.
Impeachment
Conhecidos como "bancada do boi", os ruralistas – ao lado de evangélicos e defensores do endurecimento da legislação penal – foram um dos setores mais ativos e de maior peso na votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A Frente Ruralista, por exemplo, se posicionou formalmente a favor da deposição de Dilma.
*Edição: Simone Freire
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Um líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foi assassinado a tiros em Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, nessa segunda feira. De acordo com informações da Polícia Civil, José Bernardo da Silva, de 48 anos, estava caminhando com a esposa e uma filha às margens da BR-336, perto do Assentamento Agrovila IV, quando dois homens teriam se aproximado em uma caminhonete de luxo.
(Ponto Crítico)
Ainda segundo a polícia, a esposa da vítima informou que um dos suspeitos desceu do carro e efetuou vários disparos de arma de fogo contra a vítima. A mulher e a filha do casal fugiram para o matagal e não ficaram feridas. Os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados.
A polícia informou ainda que o corpo do líder do MST foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, no Agreste.
O coordenador do MST na região, Florisvaldo Araújo, disse que a morte de José Bernardo da Silva foi uma grande perda para o movimento. “O Zuza como era conhecido foi um militante importante para a construção do MST na região”, contou.
Florisvaldo e os demais integrantes do Movimento de Trabalhadores sem Terra esperam que os assassinos sejam presos o mais rápido possível.
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Após ler os nomes dos 19 sem terras mortos no dia 17 de abril de 1996, na curva do S, em Eldorado dos Carajás, Pará, a juventude, reunida durante uma semana no Acampamento da Juventude Oziel Alves, uma das vítimas do Massacre, reproduziu no meio da PA 150, o ataque dos policiais contra o grupo de sem terras naquele dia.
Cristiane Passos*
O ato comoveu as centenas de pessoas presentes, mas em especial, os sobreviventes do Massacre. Os gritos de horror, medo e dor dos jovens relembraram o que os sem terra passaram naquele 17 de abril de 1996.
Há 11 anos a juventude dos movimentos sociais realiza o Acampamento da Juventude Oziel Alves, na curva do S, para fazer memória do massacre, na semana do 17 de abril. Esse ano, contudo, por serem os 20 anos do massacre, o acampamento foi maior, e contou com a participação de jovens de várias partes do país.
Um teatro de bonecos encenou o julgamento dos responsáveis pelo massacre, policiais e fazendeiro, retratando a inoperância da justiça
nesses casos e a permanente impunidade em crimes em que as vítimas são os povos do campo. Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, apenas foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. José Maria de Oliveira permanece custodiado no Centro de Recuperação Especial Anastácio das Neves. Mário Colares Pantoja está em recolhimento domiciliar para tratamento de saúde. Os demais policiais militares que foram a julgamento foram absolvidos dos crimes.
Além da mística da juventude, um Ato Ecumênico também foi realizado no local, com a presença do bispo local e de pastores e pastoras de Igrejas Evangélicas. O bispo de Marabá (PA), dom Vital Corbellini, destacou a legitimidade da luta pela terra, por ser ela direito de todos e não de alguns apenas. “Nós fazemos memória de 20 anos de massacre de Eldorado dos Carajás. A memória diz que muito sangue foi derramado naquele dia, por causa da luta pela terra. A terra é um dom de Deus. Deus criou a terra para ser de todos e não apenas de algumas pessoas”, afirmou dom Vital.
Ainda de acordo com o bispo, “o fato é que a violência no campo continua com índices bem altos de mortes de agricultores e de agricultoras, sobretudo na região Norte, em especial no sul do estado do Pará. É preciso lutar pela Reforma Agrária e pela paz no campo. Na diocese de Marabá temos muitos acampamentos e assentamentos de colonos. Como Igreja estamos ao lado dessas pessoas simples, pobres que desejam terra para ter vida digna e também buscam a vida comunitária no seguimento a Jesus Cristo”.
Representantes do MST, de sindicatos e partidos políticos, sindicalistas, bem como representantes de diferentes organizações que compõem a Via Campesina na África, na Europa, na Ásia e no Brasil, fizeram memória das lutas no campo, dos 19 sem terra mortos, e de tantos e tantas que tombaram na luta por um pedaço de chão e pela garantia de seus direitos. Paulo César, da coordenação executiva nacional da CPT, destacou que “a onda de assassinatos e ameaças de morte que perpetuam no Pará e que está se agravando, cada vez mais, na Amazônia principalmente, nos assusta pelo preço que as comunidades do campo e da cidade estão pagando pelo dito ‘desenvolvimento’, que diz gerar riquezas através da exploração de mineradoras, hidrelétricas, agronegócio e etc, mas segue seu caminho sob o sangue e o sacrifício de milhares de famílias expulsas ou perseguidas até a morte, concentrando cada vez mais terra e renda. Buscando ser fiel aos 19 companheiros e companheiras assassinados no dia 17 de abril de 1996, na Curva do S, Pará, buscamos força nas palavras de Pedro Casaldáliga: ‘que a memória dos Mártires não nos deixe dormir em paz’”.
Além disso, Paulo César destacou a importância da juventude se reunir para fazer memória de Oziel Alves, o jovem assassinado naquele dia, dando continuidade à sua luta, a luta pela reforma agrária. Assista abaixo um pequeno trecho dessa fala:
*Assessora de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – coletivo de comunicação da Conferência Internacional da Reforma Agrária
*Vídeo Cristiane Passos / fotos Geuza Morgado
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Olavo Nienow foi coordenador da CPT por uma década no período de redemocratização do país, após ficar preso durante alguns dias por causa do seu envolvimento nas lutas. Confira a entrevista:
(Por Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia – ANA)
Rondônia é o Estado com maior número de mortes por causa do conflito fundiário. Essa é a constatação do último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontando para a morte de 20 lideranças na região em 2015. Território de expansão da produção da soja, que tem cada vez menos onde plantar no Cerrado, e da agropecuária. É um dos estados com maior produtividade dos dois produtos.
Para entender melhor esse contexto, conversamos com Olavo Nienow, de 65 anos, veterano da militância local que atua na região desde a época do regime militar a partir das bases da igreja luterana.
Segundo ele, o principal problema é que a judicialização da questão fundiária demora na destinação das terras e até o resultado final a configuração dos problemas já mudou. É uma bola de neve, cujas soluções atuais só têm acirrado a violência e a disputa pelas terras que foram ocupadas irregularmente no decorrer do tempo.
O sociólogo foi coordenador da CPT por uma década no período de redemocratização do país, após ficar preso durante alguns dias por causa do seu envolvimento nas lutas.
Foi consultor no Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) prestando assessoria e capacitação técnica aos assentamentos do Incra. Assumiu a superintendência deste órgão durante cinco anos no governo Lula, foi delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário em Rondônia e hoje exerce sua aposentadoria assessorando o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT).
Você veio do sul pelo Mato Grosso indo parar no olho do furacão em Rondônia, na década de 70. Como estava esta construção da luta pela terra dos movimentos locais à época?
O processo de migração foi cada vez mais intensivo e não tinha as organizações sociais. As igrejas incentivaram, principalmente a católica e a luterana, que trabalharam de forma ecumênica nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base). Por causa do regime militar, era muito difícil o processo de organização devido à perseguição. Então a igreja era um espaço mais reservado para a reflexão e promoção desse encontro entre os trabalhadores.
Criaram praticamente todos os sindicatos dos trabalhadores rurais, e também havia em cada município uma Associação de ajuda mútua. Eram voltadas para a organização do processo produtivo e comercialização, como tudo era longe ficava caro e havia muita exploração dos atravessadores. Passaram a fazer compras e vendas coletivas com melhores preços, inclusive foi criada uma central de associações e uma cooperativa que ainda existem.
As ocupações e conflitos de terras foram se acirrando, porque o Incra não dava conta de fazer o ordenamento fundiário com tanta celeridade. Embora tenha sido o Incra mais estruturado do país à época, o incentivo da migração era muito forte.
Os agricultores não tinham alternativa à buscar um pedaço de terra para trabalhar, e com isso houve um processo acelerado de ocupações de áreas tanto públicas como privadas. Os agentes pastorais também passaram a ser perseguidos e ameaçados, alguns foram até mortos, como o caso do Padre Ezequiel Amin. Assim surgiu a organização dos trabalhadores: a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi criada regionalmente em 1983 exercendo um papel muito importante nisso. E também surgiu em nível nacional o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aqui acho que em 1985 e logo teve uma delegação no Congresso Nacional em Curitiba.
Até que ponto o passado de luta está presente, na medida em que o último relatório da CPT denuncia em Rondônia um dos maiores índices de morte em conflitos rurais do país?
Rondônia antes de ser Estado foi território federal criado por desmembramento: parte do Mato Grosso e do Amazonas. A ingerência do Governo Federal foi muito forte, e no regime militar eles encontraram aqui uma válvula de escape para diminuir os conflitos pela terra na região sul e leste com o avanço da monocultura empresarial, como a soja, que foi expulsando os agricultores para cá. Isso fez com que o Incra não concluísse o processo de regularização fundiária, porque arrecadou todas as terras devolutas em nome da União mas o estado de Rondônia não.
O governo federal tinha de dar sua destinação social, então o Incra implantou projetos integrados de colonização e de licitação dirigidos para determinadas culturas: seringa, cacau e agropecuária na região sul, com lotes que variavam de 500 a 2 mil hectares dependendo da região e do processo.
Porém em 1985 no final do regime militar, quando chega a nova república com Sarney, foi pensado o I Plano Nacional de Reforma Agrária. Com isso, o foco se voltou mais para as desapropriações ou aquisições e menos para regularizações. O Incra passou por um processo de sucateamento, e se voltou mais para outros estados e grande parte da terra que arrecadou em Rondônia não foi destinada corretamente. Deu margem à grilagem dos grandes e dos pequenos, que ocupavam essas áreas.
Para complicar ainda mais, o Estado de Rondônia por volta de 1995 criou o PlanaFloro (Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia) com financiamento do Banco Mundial para fazer o zoneamento do Estado e depois consolidá-lo em um Projeto de Lei. Foi o primeiro estado a ter o zoneamento oficial e regulamentado em lei, isso ocorreu por causa do acelerado desmatamento com o ciclo madeireiro e a agropecuária. O zoneamento criava zonas de proteção especiais na floresta e para o desenvolvimento da agricultura ao longo da BR 364, onde estava a maioria dos projetos de assentamentos.
Mas o estado não conseguia executar, fiscalizar ou fazer um trabalho de conscientização nesse sentido, então esse zoneamento foi sendo ocupado e deturpado para outra finalidade. Os conflitos não acabaram, pelo contrário foram se acirrando. Sempre teve muita violência e mortes, como o massacre de Corumbiara e outros, porém nos últimos anos esses conflitos voltam com bastante força porque as possibilidades de ocupação de áreas não destinadas exauriram: a disputa é pelos espaços que já estão ocupados.
E o governo federal, através do Incra, principalmente pelo Terra Legal, não tem condições de resolver essas questões. Na década de 70 ele fazia o papel do estado e mandava prender, hoje ele não tem como remover essas pessoas dessas terras: tudo é judicializado, tem processos que o Estado ajuizou através da sua procuradoria em até 30 anos. Quando consegue uma decisão definitiva do judiciário, a situação já está totalmente desconfigurada e mais difícil de dar esse ordenamento jurídico.
Hoje numa área de mais de 100 mil hectares com mais de 4 mil famílias envolvendo três municípios, o judiciário deu ganho aos pretendentes que eram do antigo seringal e tinham um tipo de concessão para o uso. E agora como vai resolver? Conseguiu o domínio da terra, mas a posse já perdeu há muito tempo porque está totalmente ocupada por famílias que moram lá há 30 anos onde até o neto já nasceu numa situação totalmente consolidada com casas de alvenaria, currais, etc. Esse é só um exemplo. Enquanto o Estado não puder intervir com um forte apoio do judiciário, esses conflitos vão continuar e a tendência é acirrar cada vez mais.
Então o próprio Estado é um dos principais fomentadores do agronegócio nessa região, ao viabilizar esses latifúndios para a soja, por exemplo?
Um dos fatores que contribuiu muito para isso foi que o sul do Estado é área de transição do Cerrado com a Amazônia, e alguns empresários dessa região estimularam a Embrapa de Rondônia no desenvolvimento de pesquisas com soja.
O resultado é que temos um dos índices de maior produtividade de soja no país. Além disso, muitas vezes pragas em pastagens geram a substituição de áreas de pecuária para lavoura de soja. Depois foi avançando nas áreas de mata, onde o Incra tinha implantado uma série de colonização como em Colorado e Cerejeiras, que tinham lotes na década de 80 e assenta milhares de famílias.
Os empresários rurais adquiriram boa parte dessas parcelas dos colonos, ou os agricultores arrendaram e o pessoal foi mudando para as cidades. Vilhena inchou muito, assim como Colorado do Oeste, Cerejeiras, Corumbiara, etc, onde houve justamente o avanço da soja. De dois anos para cá e de forma cada vez mais intensiva, também vai se consolidando na região norte do estado, principalmente de Ariquemes ao Amazonas passando por Porto Velho em direção a Guajará-Mirim. Inclusive avançando para o sul do Amazonas, na região da BR 319.
Além da expansão agrícola e pecuária, há os grandes empreendimentos com hidroelétricas e outros projetos do PAC. Houve uma reconfiguração fundiária em função disso também?
Houve, mas em termos de número de famílias não é muito. Atingiu alguns projetos de assentamentos, inclusive há tendências de uma disputa porque eles dimensionaram mal e além dessas áreas onde foram reassentados ou indenizados indevidamente tem outras famílias.
São mais de 200 ainda brigando com o consórcio para serem indenizadas ou reassentadas, porque também foram afetadas e não estavam incluídas nesse processo de deslocamento ou indenização. E também porque Porto Velho, que é uma região de solo um pouco mais fraco no Estado, não foi objeto de muitos projetos de assentamento na época do Incra. Por isso, havia menos agricultura familiar para impactar na construção dessas usinas.
E como os índios se encaixam neste cenário todo?
Por causa dessa ganância, do avanço, da grilagem e ocupação, a população indígena é a mais vulnerável. Conseguiram garantir uma demarcação não desejada, mas tiveram o reconhecimento de vários territórios. Mesmo grande parte deles sendo demarcados, não estão sendo respeitados por causa dessa ganância dos empresários e outros interessados. Praticamente todas as áreas indígenas têm ocupações ou a exploração permanente dos seus recursos naturais, principalmente da madeira e minerais.
O famoso caso Roosevelt com a exploração de diamantes dentro de uma área indígena dos Cinta Larga, por exemplo. Outra muito cobiçada na área central do Estado é dos Uru Eu Wau Wau, que tem mais de 2 milhões de hectares e é constantemente ameaçada de ocupações. A população extrativista, como os seringueiros, que hoje trabalham muito com castanhas, populações tradicionais que viviam dos recursos naturais da floresta e em reservas criadas e destinadas a elas, hoje sofrem de forma semelhante: vivem ameaçados de vida.
Esses povos têm algum diálogo com a mídia tradicional no Estado, ou ela é dominada por caciques locais? Como é a visibilidade dessas populações?
Os meios de comunicação de um modo geral no país tendem a incentivar o que é chamado de progresso e desenvolvimento, numa visão muito capitalista com a exploração rápida dos recursos naturais e a implantação de monoculturas. Por isso, a imprensa geralmente dominada por pessoas que têm essa mentalidade ou que também são desse meio empresarial, não tem canais para manifestar as contradições e a luta dessas populações mais vulneráveis.
Haverá uma reunião para unificar os movimentos, quais os desafios nessa conjuntura?
No final da década de 80 e na de 90 com a implantação do projeto PlanaFloro, esses movimentos todos, sindicatos, organizações indígenas e de seringueiros, criaram o Fórum das organizações sociais e ONGs. Um espaço bastante expressivo para fazer essa discussão do desenvolvimento do estado com a participação deles, mas depois foi enfraquecido e os movimentos se isolaram na sua luta de forma mais individualizada. Hoje estão percebendo que se continuarem assim dificilmente vão conseguir fazer frente a esse acirramento de confronto e ao avanço do capital sobre suas populações.
Começaram a se reunir para tentar tirar uma pauta comum e retomar a luta, ter um diálogo melhor com o Estado para poder discutir seus interesses. Para que o Estado não seja única e exclusivamente tomado pelo capital.
E como a agroecologia tem ajudado nessa construção?
Tudo começou quando incluímos engenheiros agrônomos na equipe da CPT para prestar assessoria aos agricultores para buscarem alternativas, porque muitos desistiam de trabalhar nas parcelas que o Incra tinha destinado por falta de opções econômicas.
Queríamos inovar no planejamento do desenvolvimento rural nos municípios e a capacitação dos técnicos que trabalhavam nos projetos de assentamentos. Não havia receptividade ao tema, então promovemos discussões sobre a agroecologia: em Porto Velho voltado para a direção da Emater e a secretaria de agricultura, e depois no interior do estado na Emater chamando vários técnicos e lideranças da igreja, agrônomos, ONGs e agricultores.
Os mais de cem presentes, principalmente os agricultores, quiseram se aprofundar nessa questão. Então houve um curso de capacitação em módulos, que disseminou a agroecologia entre os movimentos, e surgiu como desdobramento a Rede Terra Sem Males com os técnicos que eram vinculados a CPT e hoje estão no projeto Padre Ezequiel. Fizemos um plano de desenvolvimento da agroecologia no Estado, mas faltou motivação para dar continuidade.
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