COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

 

Empresa sucroalcooleira tenta expulsar agricultores/as das terras que vivem há mais de 50 anos

Por CPT-NE II 
Foto: Rafinha Soares 

Na tarde da última segunda-feira, 09, uma audiência extrajudicial foi realizada no Fórum de Itambé, Zona da Mata Norte de Pernambuco, para mediar o conflito por terra envolvendo, de um lado, 40 famílias agricultoras posseiras do Engenho São Bento e, de outro, a Usina São José.

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Há pouco mais de uma semana, os agricultores e agricultoras da localidade foram surpreendidos com a tentativa da empresa de expulsá-los das terras em que vivem há mais de cinquenta anos, sob a justificativa de uma imissão de posse em seu favor. Diversas lavouras foram destruídas na ocasião, mas as famílias resistiram às investidas e denunciaram as violações de direitos sofridas.

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Após ouvir os relatos dos moradores(as) na audiência, o Promotor de Justiça Agrário, André Felipe, constatou que nos termos da Lei Estadual, os ritos da imissão de posse não foram observados, o que resultou no desrespeito e negação de direitos construídos daquelas famílias posseiras. Em razão disso, enquanto as tratativas para a resolução do conflito fundiário estiverem ocorrendo, a empresa deverá se abster de praticar quaisquer atos que impliquem a turbação da posse agrária das famílias.

Ainda durante a audiência, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) foi notificado para realizar em trinta dias um levantamento sócio ocupacional e o georreferenciamento das áreas ocupadas. Apesar dos esforços dos órgãos de governo e da comunidade para construírem caminhos de conciliação, a empresa, de forma desrespeitosa, mostrou-se obstinada em seguir a ofensiva contra as famílias.  

As famílias do Engenho São Bento avaliam que a audiência foi positiva por assegurar mais segurança enquanto buscam o reconhecimento de suas posses. Outro aspecto positivo foi a solidariedade expressada por comunidades camponesas da região que também vêm enfrentando ameaças de expulsão ou despejo, como a comunidade do Congo, Merepe e Paraguasu, situadas no mesmo município.

Além de representantes dos moradores e da empresa, estiveram presentes na audiência o Promotor de Justiça Agrário, André Felipe Menezes Barbosa, a Promotora de Justiça Janine Brandão, João Victor Venâncio, do Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC), André Felipe Carneiro Leão, da Defensoria Pública Da união, Ronaldo Fernandes, vereador do município, representantes do Iterpe, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), da FETAPE, do MST, do Sindicato Rural de Itambé e do Gabinete do Deputado Estadual Luciano Duque.