Mais de 200 organizações, movimentos sociais, pastorais e defensores/as de direitos humanos denunciam a gravidade dos conflitos que atingem comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na região de Correntina e Santa Maria da Vitória
Há cerca de 90 dias, as comunidades de Fundo e Fecho de Pasto do oeste baiano sofrem violências diversas contra a vida e seus territórios. Pelo menos cinco áreas coletivas, que envolve 25 comunidades, estão sob a ameaça de pistoleiros armados que aterrorizam as famílias a mando de empresários e fazendeiros, com disparo de tiros, destruição de cercas e ranchos. Tratores e correntões também estão sendo utilizados para promover o desmatamento destas áreas, que possuem vegetação nativa de Cerrado, conservadas pelos que as tradicionalmente ocupam.
Com o intuito de tornar ampla a denúncia sobre as violências que recrudescem sobre esses territórios, e reivindicar ações concretas para contê-las, mais de 200 entidades e pessoas comprometidas com a luta dos povos do campo divulgam nota pública. Leia:
Nota de denúncia das violências sofridas pelas Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, no Oeste da Bahia.
DENÚNCIA E PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTE!!!
“Ninguém vai morrer de sede nas margens de nossos rios”
As Associações de Fundos e Fechos de Pasto em conjunto com mais de 200 organizações, movimentos sociais do campo e da cidade, pastorais e defensores dos direitos humanos e sociais manifestam indignação e vem a público denunciar a ação violenta de empresas e fazendeiros que estão com homens armados aterrorizando as comunidades de Fundos e Fechos de Pasto de Capão do Modesto, Porcos, Guará e Pombas, Cupim, Vereda da Felicidade e Bois- Arriba e Abaixo que abrange aproximadamente 25 comunidades dos municípios de Correntina e Santa Maria da Vitória, no Estado da Bahia.
Há mais de 90 dias, ou seja, desde o mês de setembro deste ano, as comunidades de Fundos e Fechos de Pastos estão vivendo uma situação de terror. Suas áreas comunais estão sob ataques de pistoleiros a mando de empresas e fazendeiros, sendo diretamente atingidas por grande desmatamento, destruição de ranchos, cercas, pontes e mata burros, e vigiadas por pessoas fortemente armadas, que circulam livremente pelos territórios tradicionais, ameaçando e amedrontando as famílias. O desmatamento tem sido realizado por 05 tratores de esteira e correntão, técnica utilizada para devastação da vegetação nativa de Cerrado, e impactando cabeceiras de veredas, nascentes, riachos e as áreas de uso comunal tradicionais que são reconhecidas pelo Cerrado em Pé, assim como pela conservação da biodiversidade.
Além do desmatamento, as comunidades de Fundo e Fechos de Pastos estão sob vigilância de aproximadamente 18 homens fortemente armados, que atuam como “pistoleiros” ou “milícias rurais”. A ação dos pistoleiros já resultou na destruição da casa de abrigo e ranchos do Fecho do Cupim, entre os dias 16 e 18/09/2022, conforme registro em Boletim de Ocorrência, na intimidação, turbação e expropriação de parte dos territórios tradicionais; e na ameaça concreta à família de um fecheiro, membro da comunidade de Capão do Modesto, que foi interceptada pelos homens armados no dia 26/09/22, na estrada que liga a comunidade à zona urbana do município de Correntina.
As referidas áreas atacadas são terras tradicionalmente ocupadas e protegidas pelas comunidades fecheiras há pelo menos 07 gerações. Apesar dos fazendeiros reivindicarem a área como propriedade das Fazenda Santa Tereza e Fazenda Bandeirantes, tais áreas são terras públicas devolutas estaduais, que foram apropriadas indevidamente (griladas), por isso, são alvo de Ações Discriminatórias Administrativas Rurais da Coordenação de Desenvolvimento Agrário-CDA, que foram instauradas em fevereiro de 2021, mas poucas medidas foram tomadas para a sua conclusão, o que contribui para o acirramento do conflito aqui denunciado.
Com o acirramento desse conflito, não só está em jogo a segurança física de mais 500 famílias, mas também seus modos de vida, cultura e tradições no Cerrado, uma vez que, estas utilizam o manejo tradicional para conservação das chapadas e veredas, numa das regiões mais estratégicas para a conservação das águas que são as áreas de recarga do Aquífero Urucuia.
Diante da gravidade da situação, manifestamos nossa solidariedade e apoio às comunidades de Fundo e Fechos de Pastos ameaçadas, e exigimos que as instituições públicas do Estado da Bahia e as instituições de justiça nacionais, com destaque para o Governo da Bahia, Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, CDA, MPBA, MPF, PCBA, PMBA [D1] tomem providências urgentes para apurar e coibir as violações de direitos humanos e violências aqui denunciadas, como a prisão imediata dos pistoleiros. Exigimos também que seja garantida a regularização fundiária dos territórios das comunidades de Fundos e Fechos de Pastos. É urgente a garantia de acesso às áreas coletivas e que as comunidades tenham segurança para voltarem a soltar o gado, e superar o risco iminente de extinção dos fechos e dos modos de vida dos fecheiros.
Clamamos para que as autoridades apresentem a sociedade os encaminhamentos que estão em andamento ou serão utilizados para garantir os direitos seculares destas comunidades, que são guardiãs do Cerrado em Pé e das Águas, produtores de alimentos saudáveis, guardiões da biodiversidade e mantenedores dos modos de vida, cultura e tradições que garantem vida em abundância para esta região, importante tributária do rio São Francisco, que é o rio da Integração Nacional.
09 de dezembro de 2022
Assinam esta nota:
ADES-10envolvimento - Barreiras;
Associação de Pescadores Artesanais da Bacia do Rio Grande (APARIOGRANDE);
Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Cabresto, Onça, Vereda da Felicidade e Baixão do Carmo Correntina-BA;
Associação Comunitária de Preservação Ambiental dos Pequenos Criadores do Fecho de Pasto de Tarto, Correntina-BA;
Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Pequeno Criadores do Fecho de Pasto de Gado Bravo, Galho da Cruz a Lodo;
Associação Comunitária dos Pequenos Criadoras do Fecho de Pasto de Clemente, Correntina-BA – CCFC;
Associação das Comunidades de Barreiro Preto, Porco Branco, Olho D'Água do Barro, Brejo da Gameleira e Cacheiro, Santa Maria da Vitória-BA;
Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR;
Associação de Fundo e Fecho de Pasto das Comunidades de Jacurutu, Porteiras e Bois Santa Maria da Vitória-BA;
Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Pequeno Criadores do Fecho do Gado Bravo Galha da Cruz a Lodo;
Associação Comunitária Agropastoril e Ambiental do Vale Capão;
Associação Comunitária de Defesa do Meio Ambiente dos Criadores do Fecho Morrinhos entre Morros Ribeirão a Gado Bravo – ASMVO;
Associação de Moradores e Moradoras da Comunidade do Caruaru e das Comunidades Vizinhas – AMCCCV;
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania;
Associação Comunitária Agropastoril e de Proteção Ambiental de Boi A" Riba Abaixo;
Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local Santa Inês – BA;
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO;
Articulação Tocantinense de Agroecologia - ATA;
Associação Raízes do Semiárido;
Articulação Rosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais;
Ação Popular Socialista;
ActionAid - Organização Internacional;
Angico Imagens Sensoriais;
APARIOGRANDE -Associação dos Pescadores Artesanais da Bacia do Rio Grande;
APSERJ -Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro;
Articulação Agro é Fogo;
Articulação das CPTs do Cerrado;
Articulação de Luta Pela a Terra e Território do Tocantins - Articulação Camponesa;
Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto;
Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado;
Articulação para o monitoramento dos DH no Brasil;
Articulação POMERBR;
Associação das Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação;
Associação Afrobrasileira de Cultura - ALÁGBÀ ;
Associação Brasileira de Agroecologia - ABA ;
Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores;
Associação de Combates a incêndios FLORESTAIS de Formosa do Rio Preto BA – ACIFORP;
Associação de Jovens Produtores Indígenas Tingui Botó;
Associação do Projeto Agrícola Dois Riachões;
Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas – Adunicamp;
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB;
Associação dos Produtores Rurais do Povoado Cocalinho;
Associação dos Retireiro (a) do Araguaia – ARA;
Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente – ARCA;
Ana Luísa Ribeiro, professora, Artes Visuais, (UFOB-SAMAVI);
Adriana dos Santos Araújo - Professora do curso de Artes Visuais | UFOB, Santa Maria da Vitória;
Adair Pereira de Almeida Defensor de Direitos Humanos;
Cáritas Regional Nordeste III;
Cícero Félix de Sousa, professor de Publicidade e Propaganda (UFOB-SAMAVI);
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado;
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE;
Coletivo de Mulheres pelo Cerrado-Oeste da Bahia;
Conselho Indigenista Missionário Regional Leste – CIMI;
Centro de Estudos e Ação Social – CEAS;
Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP;
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida;
Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins – COEQTO;
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ;
Coletivo Margarida Alves;
Câmara de Turismo - BA – VSF;
Cáritas Brasileira;
Casa de Resistência kaimbé – SP;
CEBs / Diocese de Itabuna;
Centro de Ação Comunitária - CEDAC;
Central do Cerrado;
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennés - Sociedade de Direitos Humanos;
Centro Ecológico;
Centro Palmares de Direitos Humanos;
Choupana São Lázaro de Mãe Preta – AMPQUA;
Coletivo A cor da Rua;
Coletivo Afrodiaspórico Quilombagem Urbana;
Coletivo Arewá - aldeia Coroa Vermelha;
Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste;
Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo – CDHPF;
Comissão de Direitos Sociais - OAB RJ;
Comissão Nacional das RESEX Costeiras e MArinhas - CONFREM BRASIL;
Comissão Pastoral da Terra - Nacional;
Comissão Pastoral da Terra Regional Centro Oeste da Bahia;
Comissão Pastoral da Terra Regional Acre;
Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso do Sul;
Comissão Pastoral da Terra Regional Prelazia de Itacoatiara;
Comissão Regional Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul;
Comitê de Energia Renovável.do Semiárido – CERSA;
Comunidade Kaboym Indígena;
Conselho Indigenista Missionário - Regional GO/TO;
Cleude Maria Amorim Alvarenga;
Domingos Rodrigues da Trindade (UNEB/CAECDT);
Danilo Borges dos Santos - Professor da EFAS;
Escola Família Agrícola Padre André – Correntina;
Eduardo Cavalcanti Bastos, professor de Publicidade e Propaganda e de Artes Visuais (UFOB-SAMAVI);
Flavia Gilly (Professora de Artes Visuais | Colégio Estadual Duque de Caxias | Correntina/BA);
Faculdade de Ciências Agronômicas - Unesp – Botucatu;
Fórum da Amazônia Oriental – FAOR;
FASE Nacional;
FASE - MT;
Fernando Neeser de Aragão;
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS;
Fórum Popular da Natureza;
Fraternidade Irmãos de Francisco;
Fundação Conquistense Edivanda Maria Teixeira;
Fundação Mais Cerrado;
Fundação Pró-Natureza;
Fundação Vida para todos – ABAI;
Fundação de Desenvolvimento Integrado do São Francisco – FUNDIFRAN;
Grupo de Pesquisa GeografAR- UFBA;
Grupo de pesquisa Educação Geográfica, Diálogo de Saberes e Cerrado – UFOB;
Gwatá - Núcleo de Agroecologia e Educação do campo/UEG;
Grupo de Pesquisa Território do Semiárido – SEMIAR;
Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil" – HISTEDBR;
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Território e Políticas Públicas (TRAPPU) Universidade Federal de Goiás;
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente;
Grupo de pesquisa Costeiros – IFBA;
Grupo de Pesquisa Discurso, Redes Sociais e Identidades Sócio-Políticas (DISCURSO)/CPDA/UFRRJ;
Hellen Jacqueline Pires Belfort Pereira;
INSTITUTO BRAÇOS - Centro de Defesa dos Direitos Humanos em Sergipe;
Instituto Búzios;
Instituto Cerrados;
Instituto Federal de Sergipe;
Instituto Internacional de Educação do Brasil;
Instituto Plantadores de Água;
Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN;
Instituto Terramar - Ceará;
Instituto Transformance;
International Rivers;
Inzo kwa Inkisi Katu Omi Dilewi Filha;
Ivalcy Bispo Santos;
Instituto Bioma Brasil;
Instituto Dom Alberto Guimarães Rezende;
Instituto Histórico e Geográfico de Goiás - Altair Sales;
Jancileide Souza dos Santos (Professora Artes Visuais | UFOB | Santa Maria da Vitória);
Kátia Mara Batista;
Laboratório Escola- IF Baiano;
Laboratório de Estudos da Educação do Campo (LECAMPO) ligado ao Mestrado Acadêmico; Intercampi em Educação e Ensino (MAIE) na Universidade Estadual do Ceará( UECE);
Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais - Universidade Federal de Goiás (LABOTER);
Movimento Ambientalista Grande Sertão Veredas – MAIS VERDE, Correntina-BA;
Movimento de Mulheres Unidas na Caminhada de Santa Maria da Vitória-BA – MMUC;
Movimento dos Atingidos por Barragem – MAB;
Movimento Geraizeiro;
Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM;
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – MIQCB;
Métodos de Apoio a Práticas Ambientais e Sociais – MAPAS;
Marcha Mundial por Justiça Climática;
MCTI;
Miriam Sperb;
Movimento Amigos do Meio Ambiente – AMA;
Movimento Bem Viver;
Movimento Ciência Cidadã;
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;
Movimento Ecossocialista;
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil;
Movimento SOS Cerrado;
Núcleo Caetité do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental;
Núcleo de Assistentes Sociais do Território de Identidade Bacia do Rio Corrente – NUCRESS;
Núcleo de Estudos Regionais e Agrários - NERA-UFBA;
Núcleo de Estudos em Agroecologia e Nova Cartografia Social da UFRB;
Neuza/UFNT;
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questões Agrária NERA-UFMA;
Núcleo de Estudos Urbanos Regionais e Agrário - NURBA da UFT;
Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e Outros Frutos do Cerrado;
Núcleo Tramas UFC;
Noeli Pertile - Geografia/UFBA;
Natacha Stefanini Canesso - professora de Publicidade e Propaganda (UFOB-SAMAVI);
Observatório dos Conflitos do Extremo Sul do Brasil;
Observatório Socioterritorial do Baixo Sul da Bahia - OBSUL/IFBAIANO, Campus Valença;
ODH Projeto Legal;
Paraíso Verde;
Povo Indígena Akroá Gamella;
Povo Kanela do Araguaia;
Pastoral da Juventude do Meio Popular Nacional – PJMP;
Pastoral da Juventude do Meio Popular da Diocese de Bom Jesus da Lapa – PJMP;
Pastoral do Meio Ambiente da Diocese de Bom Jesus da Lapa – PMA;
Quilombo Cocalinho – MA;
Rede de Educadores Ambientais de Rondônia – RARO;
Rede Brasileira de Arteducadores – ABRA;
Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA;
Rede Cerrado;
Rede Brasileira de Pesquisa das Lutas por Espaços e Territórios - REDE DATALUTA;
Rede de Agroecologia do Maranhão – RAMA;
Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira;
Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil;
Rede Nordestina de Estudantes e Agroecologia;
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos;
Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil;
Ricardo de Jesus Machado - Publicidade e Propaganda – UFOB;
Renato de Almeida, CCAAB/UFRB;
Silvio Marcio Montenegro Machado, Geógrafo, IF Baiano - Campus Santa Inês;
Simony Lopes da Silva Reis - Professora de geografia da rede estadual de ensino do estado da Bahia - Salvador/Ba;
Silvio Marcio M. Machado;
Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas – PB;
Slow Food Brasil;
Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia;
Solidarievida/ Direitos humanos e solidariedade;
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores Familiares do Município Santa Maria
da Vitória-BA;
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Correntina – BA- SINDTEC
Tainá Müller;
Terra de Direitos;
Thiago Ribeiro Rafagnin - (Direito - UFOB, Barreiras);
Thiago Ávila – Movimento Bem Viver – Brasília -DF;
Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB;
Universidade de Brasília – UNB;
União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Itapecuru Mirim-MA – UNICQUITA;
Universidade Federal de Goiás – UFG;
Violeta Pavão (Professore-artista-pesquisadora de Artes Visuais | UFOB | Santa Maria da Vitória/BA);
Valney Dias Rigonato - (Geografia - UFOB, Campus de Barreiras);
Valmir Crispim dos Santos.
