Desde o dia 26 de setembro, as comunidades de Brejo, Barreiro, Louro, Boiada, São Domingo, Riacho Fundo e Taquaril dos Fialhos, do município Licínio de Almeida, sudoeste da Bahia, paralisam a BA-156, estrada vicinal que liga o município a Brejinhos das Ametistas, para denunciar os impactos do tráfego dos caminhões que carregam minério de ferro da empresa Bahia Mineração (BAMIN), que se deslocam dia e noite na região.
O tráfego dos caminhões levanta e espalha muita poeira de pó de minério, o que afeta a saúde da população no entorno das estradas, em especial com doenças alérgicas em crianças e idosos. Além disso, o pó impacta também a produção da agricultura familiar, poluindo não só o ar, como também o solo e as águas. Por fim, a comunidade também denuncia o uso indiscriminado de água por parte da BAMIN, o que afeta o abastecimento hídrico local.
No ao passado, em 23 de setembro de 2021, a população de Licínio de Almeida fez uma mobilização solicitando o asfaltamento da estrada, porém os populares não foram ouvidos, e tampouco foram construídas soluções por parte do poder público para as denúncias realizadas. Diante disso, as famílias das comunidades retomam as mobilizações para garantir respostas. A mobilização segue por tempo indeterminado na expectativa que o estado possa ouvir a comunidade e abrir um diálogo para construção de soluções.
No dia 13 de outubro, as comunidades elaboraram um manifesto em que mais uma vez denunciam os diversos impactos causados pela mineradora e apresentam suas reivindicações ao poder público. Leia na íntegra:
“Povo unido e forte
É povo de História
Que não teme a sorte
E luta até a vitória!”
Nós, moradores dos territórios de Barreiro, Barreiro do Mato, Boiada, Brejo, Louro, Riacho Fundo, São Domingos e Taquaril dos Fialhos decidimos coletivamente paralisar o trecho da BA-156 que liga Licínio de Almeida a Brejinho das Ametistas por conta dos efeitos que o transporte de minério de ferro tem causado para as nossas comunidades historicamente fixadas nessa região.
A empresa Bahia Mineração vinha utilizando a estrada com dezenas de caminhões diariamente das 6h até às 22h jogando em nossas vidas o seu rastro de poeira. O pó da estrada suja as nossas casas aumentando drasticamente as nossas tarefas de limpeza, nos impede de estender as roupas, nos desencoraja de usar a via seja com carros, motos, bicicletas ou charretes devido a pouca visibilidade da pista e ao estado de sujeira que ficamos.
Os prejuízos da poeira em nossa saúde são incalculáveis, desde que começou o alto fluxo de carregamento de minério em dezembro de 2020 estamos desenvolvendo reações alérgicas, gastando dinheiro com médicos, medicamentos e nada parece resolver nosso problema. Não sabemos que efeitos isso pode ter em um futuro próximo para a nossa vida, especialmente a dos idosos, crianças e demais pessoas com condições de saúde mais frágeis.
As nossas lavouras estão sendo prejudicadas pela poeira que assenta sobre as folhas e impede as plantas se desenvolver adequadamente. As modificações que a BAMIN fez na estrada está assoreando os nossos rios, estes que dependemos para cultivar e dar de beber às nossas criações. Tememos pelo futuro da água na nossa região e por consequência do nosso próprio futuro.
Para tentar diminuir a poeira que causa, a BAMIN está proporcionando diariamente o maior desperdício de água que a nossa região já viu. Caminhões-pipa estão derramando milhares de litros de água na estrada para tentar mitigar a poeira. Além de ineficaz, pois o sol evapora a água em questão de minutos, essa ação compromete o nível de nossos poços, o que certamente causará instabilidade na nossa produção, colocando em risco o sustento de nossas famílias.
O tráfego de caminhões está danificando a estrutura de nossas casas. Sejam as mais antigas ou as mais novas, rachaduras estão começando a aparecer causando insegurança a seus moradores de perder tudo aquilo que foi batalhado em todos esses anos de trabalho e luta. O barulho causado pelos caminhões carregados ou vazios está tirando a nossa paz e causando consequências negativas para a nossa saúde mental.
Além da poeira da estrada, notamos que o pó do minério, que é carregado sem cobertura nos caminhões, está se assentando nos telhados das casas, nos impedindo de captar água da chuva para consumo. Esse mesmo pó de minério cai nas plantas e na estrada, sabemos que a água da chuva levará essa substância química para o lençol freático e isso poderá contaminar os nossos poços e até mesmo os rios que correm em nossa região e que desaguam na barragem do Truvisco, responsável por abastecer os municípios de Licínio de Almeida, Caculé, Rio do Antônio e Guajeru.
Diante disto, nós, moradores das comunidades citadas, não vimos outra alternativa que não fosse a paralisação da BA-156 para impedir o tráfego de caminhões de minério e forçar o poder público e a BAMIN a dialogar conosco sobre as condições do uso da estrada que corta os nossos territórios. Em nenhum momento a empresa ou nossos representantes vieram até nós para discutir o projeto de carregamento pela estrada que usamos cotidianamente. Acreditamos que nós, como cidadãos e cidadãs trabalhadoras temos o direito de decidir sobre os rumos de nossas comunidades e deveríamos ter sido consultados antes da empresa iniciar a sua atividade na região para discutirmos junto ao poder público e a BAMIN quais impactos o carregamento de minério causaria na saúde do nosso povo, nas nossas atividades econômicas e na natureza.
Desde o início da manifestação pacífica tentamos abrir diálogo com a BAMIN que não deu resposta sobre a solicitação. Denunciamos o caso ao Ministério Público de Jacaraci e a Promotoria Regional de Meio Ambiente e solicitamos a esses órgãos e à câmara de vereadores que convocassem uma audiência pública com o poder público, os órgãos de fiscalização competentes, como o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), a BAMIN e as comunidades, mas até o momento nenhuma resposta nos foi dada.
Na terça-feira (11), ficamos sabendo que a empresa RD, terceirizada da BAMIN, demitiu funcionários, entre eles um morador de uma das comunidades e que tem familiares participando da mobilização. Por que a empresa deixa famílias trabalhadoras por mais de 20 dias acampadas sobre uma estrada, debaixo de uma lona, e ao invés de abrir diálogo, pelo menos para dar alguma resposta, ela demite funcionários? Esta é uma clara tentativa de dividir a população, colocando funcionários contra moradores das comunidades, para desmobilizar. Mas a culpa dessas demissões não é nossa, assim como a manifestação não foi um desejo dos moradores, mas a única alternativa que a empresa deixou.
Diante dessa situação, incorporamos à nossa pauta de reivindicações a readmissão dos trabalhadores demitidos, a manutenção de todos os empregos no município de Licínio de Almeida e a ampliação de vagas de emprego no município.
Reivindicamos ao poder público, do legislativo municipal e do Ministério Público:
• Audiência Pública para debater os impactos da mineração com toda a população de Licínio de Almeida;
• Asfaltamento imediato da BA-156 (trecho Brejinho das Ametistas a Licínio de Almeida);
• Fiscalização e controle do uso da água que vem sendo usada de forma indiscriminada pela mineração, assim como resolução do assoreamento dos rios da região provocados pelo uso das estradas pela BAMIN;
• Fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar, estimulando o aumento da produção, geração de emprego e renda;
• Readmissão dos trabalhadores demitidos, manutenção de todos os empregos no município de Licínio de Almeida e ampliação das vagas de emprego para o município.
Estamos mobilizados e convencidos que só a luta é capaz de mudar esse cenário. Somos solidários a todas as comunidades na nossa região que sofrem os impactos da mineração de forma direta ou indireta e com os trabalhadores da mineração, por isso convidamos a somar forças para que possamos decidir qual futuro queremos para os nossos territórios.
Licínio de Almeida, 13 de outubro de 2022.
Nossa maior riqueza é a vida, não o minério.
Nossa luta é uma luta de todos!
Assinam este manifesto:
Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense
Associação Comunitária do Jundiá e Região – ACOJUR
Associação Comunitária São José Louro e Barreiro
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local Santa Inês-BA
Associação dos Moradores do Bairro Gerais, Matinha – Juventos Esporte Clube
Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade Brejo – ASPACOB
Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade da Cachoeira e Recanto – APACR
Associação dos Pequenos Agricultores de Riacho Fundo e Região – APAGRIRF
Associação dos Pequenos Agricultores De Taquaril dos Fialhos – ASPAT
Associação Regional das Organizações Sociais do Semiárido Baiano – UMBUZEIRO
Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3
Cáritas Diocesana de Caetité
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Consulta Popular
Cooperativa de Trabalho, Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar – COOTRAF
Cooperativa dos Apicultores, Produtos Apícolas e Derivados e Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Gavião e Serra Geral
Coordenação da Agricultura Familiar de Serra Geral – CAF
Deputado Estadual Marcelino Galo
Escola Família Agrícola de Licínio de Almeida – EFA
Geografia dos Territórios e Espaços Rurais – GEOTER – IF Baiano – Campus Santa Inês.
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre a Produção Social do Espaço – GEPPSE/UNIVASF
Grupo de Estudos sobre Cercamentos, Controles e Mercados – CERCOS (UNIVASF)
Grupo de Pesquisa do Programa de Pós-graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus III
Grupo de Pesquisa GeografAR (UFBA)
Instituto Popular Memorial de Canudos – IPMC
Laboratório de Geografia Humana da UNIVASF
Movimento de Trabalhadores Rurais Assentados e Acampados da Bahia – CETA
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Núcleo de Estudos em Agroecologia e Educação do Campo – NEA Educampo/UFRB
Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais – SASOP
Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Guanambi e Região – SISPUMUR
Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião – SINDIMINI
Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar de Licínio de Almeida – SINTRAF
