Nos conflitos pela água, o Pará fica atrás apenas da Bahia na quantidade de ocorrências. O estado do Norte é o terceiro em número de pessoas ameaçadas de morte. E a Amazônia Legal detém boa parte dos conflitos registrados no país.
CPT Regional Pará
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará lança, na próxima quinta-feira, 19, às 08h30 (horário de Brasília), a publicação Conflitos no Campo Brasil 2021 na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Norte 2, em Belém (PA). Esta é a 36a edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, bem como indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais do campo, das águas e das florestas.
Participarão do evento de lançamento Andréia Silvério, da coordenação nacional da CPT, Aianny Monteiro, doutora em Direito e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA), além de representantes de comunidades acompanhadas pela Pastoral e da própria CNBB.
De acordo com os dados do Centro de Documentação da CPT - Dom Tomás Balduino (Cedoc-CPT), o estado do Pará lidera o ranking nacional de conflitos por terra em 2021, são 156 casos. Na sequência aparecem a Bahia (134) e o Maranhão (97). No total, no Brasil, foram registradas 1.242 ocorrências de conflitos por terra, com 670.760 mil pessoas envolvidas.
Entre os principais promotores dos conflitos por terra estão os fazendeiros (25%), seguido por grileiros de terras (19%) e garimpeiros (15%). Já entre quem sofre com os conflitos no campo no Pará, estão, principalmente, os povos indígenas (38%), sem terra (29%) e assentados da reforma agrária (13%).
Água
O número de conflitos por água no Pará registrou um aumento entre os dois últimos anos: passando de 31, em 2020, para 47, em 2021. E a quantidade de famílias envolvidas nesses conflitos mais que dobrou: saiu de 7.871 e foi para 16.122. Essas pessoas, vítimas dos conflitos por água, em sua maioria são indígenas (43%), depois ribeirinhos e quilombolas, que, ambos, representam 23% do total.
Entre as categorias que causaram os conflitos pela água, em primeiro lugar estão as hidrelétricas (26%), seguido por mineradoras internacionais (21%) e empresários de outros países (15%). Os municípios paraenses com mais ocorrências de conflitos são Belém, Altamira e Santarém.
No Brasil, em 2021, a CPT contabilizou 304 conflitos por água, sendo 224.540 pessoas envolvidas. Entre todos os estados brasileiros, o Pará só fica atrás da Bahia no número de conflitos. O estado nordestino registrou 80 ocorrências de conflitos pela água. Apesar da Bahia ter mais casos, o Pará é o que tem mais famílias envolvidas, mais de 16 mil.
Violência contra a pessoa
Segundo o Cedoc-CPT, foram registrados 35 assassinatos em conflitos no campo no ano de 2021, uma elevação de 75% em relação a 2020, quando foram registradas 20 mortes. Desse total, 11 ocorreram em Rondônia; 9 no Maranhão; Rio Grande do Sul, Tocantins e Roraima registraram 3 assassinatos cada; no Pará e na Bahia foram 2 mortes; Mato Grosso e Goiás com um caso cada. Destaca-se que em Rondônia e em Roraima houve um massacre em cada localidade, cada um com três vítimas.
No estado paraense, além dos assassinatos de Isac Tembé, da Terra Indígena Tembé, e de Fernando dos Santos Araújo, sobrevivente do massacre de Pau D’Arco, também foram contabilizados 4 tentativas de assassinato; 2 mortes em consequência de conflitos; 18 pessoas ameaçadas de morte; 6 pessoas torturadas; 10 pessoas presas e 13 torturadas.
Amazônia Legal
A região da Amazônia Legal, formada por 9 estados brasileiros, detém boa parte dos conflitos no campo em 2021, como vem acontecendo em anos anteriores. São 641 conflitos por terra no território, praticamente a metade (49,49%) de tudo que foi registrado no Brasil. 124 conflitos por água estão na Amazônia, o que representa 40,78% do total no país. E 54 conflitos trabalhistas estão nessa região, cerca de um terço do total. Confira mais alguns números da Amazônia Legal:
Violência Contra Ocupação e a Posse: 77,9% das famílias afetadas por desmatamento ilegal; 87,2% das famílias afetadas por expulsão; 81,3% das famílias afetadas por grilagem de terras; 82,2% das famílias afetadas por invasões de seus territórios. E nas violências contra a pessoa, 80% dos assassinatos em conflitos no campo ocorreram na Amazônia Legal, são 28 dos 35 assassinatos em 2021.
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Lançamento do relatório: Conflitos no Campo Brasil 2021
Quando: 19 de maio (quinta-feira), a partir das 08h30 (horário de Brasília).
Onde: Sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB Regional Norte 2 (Trav. Barão do Triunfo, No 3151 – Belém – Pará)
Mais informações: Francisco Alan – CPT Pará: (86) 99558-4711 | Geuza Morgado – CPT Pará: (94) 99136-1143
O evento será transmitido na página no Facebook da CPT: https://www.facebook.com/CPTNacional/
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