A audiência foi realizada nessa última quinta-feira, 06/08, de forma remota e pretendeu recolher informações atualizadas sobre o conflito nas terras da Usina Frei Caneca.
Após denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Ministério Público Federal convocou audiência com vários órgãos governamentais estaduais e federais para tratar sobre o conflito fundiário envolvendo a comunidade do Engenho Fervedouro, localizado no município de Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Estiveram presentes 28 pessoas representando o Ministério Público Estadual (MPPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Secretaria de Defesa social (SDS) e a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também estiveram presentes representantes da Câmara de Vereadores do município de Jaqueira, integrantes da Comissão Pastoral da Terra e representantes das famílias agricultoras.
A reunião pretendeu discutir e recolher informações atualizadas sobre o conflito fundiário que ocorre em terras da Usina Frei Caneca, além de aglutinar órgãos estaduais e federais em torno da pauta. A audiência também serviu para que representantes da comunidade e da CPT reforçassem a necessidade de uma atuação articulada e contundente dos poderes públicos para buscar soluções decisivas e cessar o conflito no local.
Na ocasião, foi reconhecida pelos órgãos presentes a gravidade do conflito fundiário, o qual vem sendo provocado pela empresa arrendatária Agropecuária Mata Sul S/A. Também foi reconhecida a existência da dívida multimilionária da Usina Frei Caneca - cujas terras são palco do conflito -, sendo esse o ponto sobre o qual os/as participantes mais discutiram. Durante a reunião, representantes da CPT e da comunidade cobraram mais celeridade e comprometimento dos órgãos para que as dívidas da Usina sejam revertidas em terras e direcionadas às famílias agricultoras que lá vivem há gerações.
A necessidade do envolvimento de vários órgãos federais e estaduais demonstra não somente a seriedade do conflito fundiário em Jaqueira, mas principalmente a sua amplitude e intensidade. Para o agente pastoral da CPT, Geovani Leão, “o conflito atingiu um patamar de violência tão grande que coloca em risco não apenas as posses e os bens dos agricultores e agricultoras, mas também suas vidas. Essa audiência serviu de farol para que a comunidade fosse vista por esses órgãos. A CPT vem denunciando o caso há anos. De posse de todas as informações e alertas, o Estado é responsável pelo que vier a acontecer no local”.
Além de atingir a comunidade de Fervedouro, epicentro do conflito, a situação envolve mais de 1.500 famílias de outras comunidades camponesas da área rural do município de Jaqueira. A advogada da Comissão Pastoral da Terra, Gabriella Santos, também destaca que “é fundamental um esforço conjunto dos órgãos do Estado para dirimir de forma célere a violência no campo em Jaqueira, já que o conflito ocorre em terras de uma Usina cuja dívida com o Estado e com a União é multimilionária e existem agricultores que estão sendo ameaçados de morte”, conclui.
