35 famílias foram despejadas na última quarta-feira, dia 26 de setembro, nas proximidades de Buritis, em Jacinópolis, distrito do município de Nova Mamoré, em Rondônia. A autora da ação de reintegração de posse, conforme as famílias acampadas, é a Agropecuária Rio Machado (antiga Condor).
(Texto por Josep Iborra Plans – agente da CPT Rondônia e da Equipe de Articulação das CPT’s da Amazônia | Imagens: Integrantes do Acampamento Conquista)
As famílias despejadas enviaram para a Comissão Pastoral da Terra em Rondônia (CPT-RO) um relato no qual detalham o processo de despejo, e que os acampados foram informados da ação somente após uma audiência da qual não foram convidados. Os acampados também encontraram dificuldades para encontrar um advogado que os defendessem.
As famílias ocuparam o local há quase um ano, no dia 20 de novembro de 2017, uma área de terra pública grilada e improdutiva da Gleba Buritis. No local, as famílias já produziam banana, mandioca, feijão e outros alimentos, e também criavam bovinos e já tinham, inclusive, Guia de Trânsito Animal (GTA), que agora estão tentando cancelar.
Um enorme aparato policial do 7º Batalhão da PM de Ariquemes, com cerca de 15 viaturas, um helicóptero e diversas máquinas, foi deslocado ao acampamento para arrasar com tudo o que havia sido construído em quase um ano de trabalho.
O grupo denuncia, inclusive, que um policial em serviço teria assediado uma das acampadas, o tencionou ainda mais a situação naquele dia. Também há denúncias de pistolagem chefiada por uma pessoa de apelido “Sorriso”, conhecido pistoleiro na região.
Após a ação de despejo, as famílias acamparam em um local próximo de onde residiam.
Confira o relato enviado à CPT-RO pelo grupo de famílias do Acampamento Conquista:
“Acampamento Conquista: a injustiça em um despejo judicial”
Neste dia 26 de setembro de 2018, cumpriu-se uma ordem judicial impetrada pela empresa AGROPECUÁRIA RIO MACHADO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, que se diz dona da área de terra, a qual pertence de fato à União. Desde quando nós camponeses ocupamos a área, dia 20 de novembro de 2017, a suposta dona da área da União começou orquestrar todo um processo ao qual nosso advogado diz ser arbitrário, processo esse o qual se teve até uma audiência e a outra parte, no caso nós camponeses, não fomos comunicados a fazerem-se presentes a fim de nos defender. Pois bem, algumas vezes a Polícia Militar do município de Buritis teve presente na área e por vezes acompanhada de supostos representantes da empresa dita dona da área, na ocasião de uma das vezes esta comunicou que iríamos ser despejados, a partir daí começamos a nos organizar para procurarmos uma defesa, essa defesa não foi fácil devido os advogados locais não quererem pegar a causa em nosso favor.
Por informações ficamos sabendo que de fato o despejo seria cumprido, a não ser que conseguíssemos uma defesa que quebrasse a tal liminar de despejo e desocupação da área. A partir daí começamos a procurar defesa fora da região, até que conseguimos uma parceria com o Dr. Ermorgenes, porém o processo estava em andamento e, com isso, corremos com a montagem do processo, pega documento aqui, ali, leva, está errado, concerta, enfim, chega o dia da desocupação.
Estávamos esperando um companheiro chegar com o advogado a qual todos estavam ansiosos para conhecer aquele que iria nos representar e nos defender em prol da conquista da tão sonhada por todos “terra”. Neste dia estava também marcada uma reunião a partir das 9 horas da manhã com o advogado, que iria nos informar como ocorreria o processo e quais eram nossas prerrogativas, porém ninguém esperava que a polícia e o comboio de despejo chegassem primeiro do que o companheiro e o advogado, pois tínhamos a esperança que nosso defensor conseguisse acabar com a liminar antes do despejo.
Como também sabíamos que era o tal dia do despejo, ficaram dois companheiros a postos em um morro fora da área que tinha a vista o suficiente de chegar ao acampamento para avisar a todos a tempo de estarem reunidos para a recepção desagradável, pois foi justamente assim que aconteceu, a polícia se reuniu em uma encruzilhada denominada no local como T (local onde entra para a fazenda e os outros dois lados seguem para outras propriedades rurais), os dois companheiros foram rápido com suas motos para o acampamento avisar a todos a ficarem a postos, também antes de tudo um helicóptero NOA – Núcleo de Operações Aéreas da Polícia Militar – sobrevoou toda a área por várias vezes.
Todos apreensíveis, uns com medo, uns esperançosos, outros tristes, pensando que o sonho tinha acabado, foi a assim que recepcionamos pelo menos umas 20 (vinte) caminhonetas a princípio (Polícia Militar, Polícia Civil, Forças Especiais, Idaron e Corpo de Bombeiro). Atiradores de elites vieram apontados na nossa direção nas duas primeiras caminhonetas com fuzis, como se ali, tivesse um monte de bandidos e pistoleiros armados, desceram das viaturas, chamou um companheiro para conversar, antes pediu que ele levantasse a camisa e rodasse. O tenente Gonçalves de Buritis pediu a ele que todos os homens camponeses levantassem a camisa, só assim ele aproximou com a arma apontada para nós para conversar, disse que estavam ali para cumprir a ordem judicial da melhor maneira possível, nos informou que o comboio composto por ônibus e caminhões, máquina carregadeira e homens para carregar as mudanças estavam chegando, pediu que ninguém resistisse à ordem. Um companheiro e uma companheira disseram ao Oficial de Justiça que já estava no local conversando com todos que nosso advogado estava chegando e que iria nos acompanhar no despejo, lógico foi uma tentativa de termos algum tipo de aparato, porém a ordem seria cumprido de qualquer forma a menos que o advogado trouxesse outra ordem judicial do juiz determinando a quebra da liminar.
Como o companheiro e o advogado demorou a chegar e o comboio também chegou primeiro que o advogado, a polícia ordenou que a ordem de despejo iniciasse, começou todos na correria, uns levando de moto, outros nos carros que estavam disponíveis para retirarmos, tudo ocorrendo aparentemente muito bem, porém a polícia não aceitou que ficássemos no corredor (estrada fora da área de conflito), buscamos o dono da área vizinha da fazenda para provar que ele tinha nos cedido tanto o corredor, quanto um pedaço de sua área para ficarmos se caso houvesse despejo. O comandante alegava que o proprietário da terra não tinha documento comprobatório de que aquela área era dele e que não tinha nenhum documento dizendo que cedia a área para os camponeses se estabelecerem provisoriamente. Isso se resolveu após a chegada do advogado.
O advogado e nosso companheiro chegaram e estávamos no tormento e correria da retirada das coisas de “nossos” barracos. Tudo ocorrendo como deveria, estávamos ali, mesmo não concordando com a arbitrariedade da ordem, mas não tínhamos o que fazer, era sair ou sair, se não retirássemos eles retirariam por nós, o que seria pior. Estávamos tentando evitar qualquer tipo de conflito, até que, em um dado momento, um companheiro queixou-se que tinha policiais desrespeitando sua esposa, pedindo número de telefone e fazendo cantadas, nesta hora boa parte dos camponeses correram até o seu barraco e lá se iniciou uma pequena discussão entre camponeses e policiais que de certa forma suas chefias fingiram que nada tinha acontecido e que era a palavra de “míseros” camponeses contra a de policiais (empregados do Estado, empregados do povo). Depois de resolvido o conflito, seguimos retirando nossas coisas e colocando na área que tínhamos antes juntos combinados (área do vizinho da fazenda).
Camponeses e camponesas desamparados pelo Estado, jogados à beira de uma estrada, policiais seguiram para as suas casas, suas famílias, e nós aqui com nossos filhos, tomando sereno, sol, chuva e expostos a todo tipo de fenômeno natural e a mercê de insetos e sujeitos a doenças infecciosas entre outras. Depois que todos cumpriram o papel do despejo, foram embora, ficamos na beira da estrada, o advogado seguiu para Buritis com o intuito de seguir com a defesa no processo judicial e ficamos à espera do próximo passo.
Sabemos que a reforma agrária pelo menos deveria ser um direito a quem não tem terras, mas sabemos também que no Brasil o processo de conquistar uma terra, só se for com ocupações, estamos aqui com o intuito de apenas requeremos uma terra, para o nosso e principalmente o futuro de nossos filhos, sabemos também que não estamos tomando nada de ninguém, não estamos invadindo uma propriedade privada e conquistada com trabalho, estamos em uma área da União, área essa que uma só pessoa se apossou e até o momento não produzia nada, apenas extraia a madeira do local.
Repudiamos qualquer tipo de violência, esperamos que alguém, além de nosso advogado, olhe por nós, que reconheça o direito da terra a nós camponeses, pois sabemos que se a terra for dividida ela será muito mais produtiva do que ficar nas mãos de apenas um fazendeiro que nem no local mora.
Lutamos pelo direito à terra, direito de podermos produzir com qualidade para nosso sustento e de nossas famílias, lutamos pelo direito de termos um teto, direito de construirmos uma comunidade harmônica, solidária e justa, lutamos por liberdade e por justiça social.
Viva a luta pela terra, viva essas famílias guerreiras que lutam por um pedaço de terra.
“Quando a injustiça se torna lei, a resistência torna-se um dever!” – Mahatma Gandhi
Jacinópolis, 26 de setembro de 2018.
