No último dia 13 de janeiro foi lançado na Comunidade de Pimental, em Trairão, no Pará, um Protocolo de Consulta contra a violação de direitos. A atividade contou com cerca de 200 participantes, entre eles, povos indígenas da etnia Apiaka, ribeirinhos e agricultores e agricultoras de assentamentos próximo da Comunidade, bem como representantes do Ministério Público Federal-MPF e Ministério Público Estadual-MPE. Outros Protocolos de Consulta já foram criados na região para garantir os direitos dos povos e comunidades do Tapajós.
(Fotos e vídeo: Associação Indígena Pariri - Munduruku, Médio Tapajós)
O Protocolo foi elaborado pelos moradores das Comunidades de PIMENTAL e São Francisco em parceria com a Comissão Pastoral da Terra/Prelazia de Itaituba, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Terra de Direitos e se baseia na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que lhes garante o direito à Consulta prévia, livre e informada, que servirá como instrumento de enfrentamento às violações aos direitos das comunidades ribeirinhas tradicionais na região do Tapajós.
Atualmente, as comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco sofrem com a criação de um corredor logístico de commodities, o Ferrogrão, que está se instalando na região, apesar da usina hidrelétrica do Tapajós estar arquivada desde 2016 pelo IBAMA, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aceitou o estudo de viabilidade da usina hidrelétrica de Jatobá, no Rio Tapajós, que faz parte das cinco usinas do complexo hidrelétrico do Tapajós.
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Entretanto, poucos dias após o lançamento do Protocolo, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), anunciou às pressas uma reunião, em Itaituba (PA), para debater o Ferrogrão, no dia 18 de janeiro, o que dificultou a participação das comunidades que serão impactadas pelo projeto. Algumas poucas pessoas conseguiram se organizar para participar da reunião. Revoltados, os Munduruku divulgaram uma Carta de Repúdio, confira baixo:
“E MAIS UMA VEZ QUEREM NOS ENGANAR!!!
Ferrogrão só vai beneficiar sojeiros e chineses!!
A Agência Nacional de Transporte Terrestre- ANTT, pensa que o povo Munduruku, ribeirinhos, kayapó e comunidade do Pimental é besta!
A ANTT, anunciou às pressas a reunião para falar da ferrogrão na cidade de Itaituba, muitas comunidades não puderam participar dessa reunião por falta de divulgação por parte da ANTT.
Nós lembramos para eles que existe protocolo de consulta Munduruku de Montanha e Mangabal e Pimental, e nós queremos que seja feita as audiências respeitando os protocolos de consulta.
Lembramos que no dia 4 de dezembro de 2017 suspendemos a audiência sobre a ferrogrão nos municípios de Itaituba e Novo Progresso e mandamos uma carta para a Agência Nacional de Transporte:
‘Nós, povo Mundurku, queremos que o protocolo de Consulta Munduruku e das comunidades Montanha e Mangabal e Pimetal sejam respeitadas, que no dia 04 prometeram pra gente. A ANTT teria prazo de seis meses para fazer a consulta e mais uma vez não foi cumprido.
Então esses pariwat não tem palavra, para acontecer essa audiência precisa fazer consulta em todas as aldeias do Médio e Alto Tapajós que são 130 aldeias do povo Munduruku que esteja a presença de todos: caciques, capitão, guerreiros, mulheres, sábio, pajé, parteira, crianças, estudantes e enfermeiros, todos os indígenas que faça parte do povo Munduruku, e principalmente a presença do Ministério Público Federal.’
E mesmo assim, após enviarmos a carta, a ANTT mais uma vez descumpriu sua palavra, e nos desrespeitou realizando uma reunião sem comunicar o Povo que será atingido pela Ferrogrão!!
Agência Nacional de Transporte Terrestre, respeite nosso protocolo de consulta!!
SAWE!”
Confira vídeo da reunião aqui.
