Ontem, 24 de novembro, foram aprovadas nas comissões do Senado as mudanças propostas pelos ruralistas para o Código Florestal. Seu texto decreta o fim das florestas.
(site Greenpeace)
Depois de muitos acordos às escuras e nem tantos debates às claras, terminou hoje o enterro do Código Florestal nas Comissões do Senado. A rejeição à emenda que previa uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia desvendou as verdadeiras intenções do texto.
A emenda do desmatamento zero foi rejeitada primeiro pelo relator e representante do governo, Jorge Viana (PT-AC), e depois pelos senadores. Apenas Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Valdir Raupp (PMDB-RO) votaram a favor. Este último, autor da emenda, lembrou que, durante todo o debate, até a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) se disse contra novos desmatamentos, e mesmo assim, todos se opuseram à medida.
?O senador Randolfe afirmou que a emenda era a chance de colocar o bonito discurso de que não precisa mais desmatar no papel, mas é exatamente isso o que não acontece. No discurso, eles falam em salvar as florestas, mas na prática, votam a sua destruição. Com isso, cai a máscara: ruralista gosta é de ver floresta no chão, não em pé?, afirmou Marcio Astrini, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
O acordo feito entre ruralistas e o governo para a aprovação do relatório foi mantido na votação das emendas e ficou explícito que estava tudo resolvido: o governo já tinha acatado o que o agronegócio exigiu, e as tentativas de diminuir os efeitos desastrosos do texto seriam derrotadas.
?Nada mudou. O texto continua ruim e a rejeição do desmatamento zero simboliza tudo. As exigências feitas pelo agronegócio de mudança do relatório foram todas rapidamente acordadas e acatadas pelo relator?, disse Astrini.
Outra emenda rejeitada foi uma que previa que as Reservas Legais deveriam continuar sendo registradas em cartório junto com os imóveis, pois a falta de registro dificultará o controle sobre as propriedades. A rejeição agrada aos desmatadores, que querem ficar invisível aos olhos do Estado.
A pressa em agradar os desejos ruralistas e votar a toque de caixa o texto do Código foi tamanha que acabou gerando uma grande confusão na reunião. Até os ruralistas ficaram surpresos com uma emenda que dificultava parte das anistias já concedidas. Mas os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique (PMDB-SC) prontamente os tranquilizaram, afirmando que resolveriam o mal-entendido no plenário da Casa.
A votação no plenário do Senado está prevista para a próxima semana. Depois disso, ela retorna à Câmara e em seguida vai à sanção presidencial. Mas a presidente parece já ter esquecido suas promessas verdes de campanha.
Ontem, enquanto o Senado acabava com a lei ambiental, Dilma foi ao evento dos 60 anos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). A aliança feita entre os ruralistas e o governo foi selada num abraço entre a presidente e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Dilma deveria lembrar da promessa que fez a seus eleitores, que não permitiria mais desmatamento. Ainda dá tempo.
