COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Representantes de Brasil, Colômbia, Bolívia e Peru estiveram reunidos entre os dias 27 e 29 de fevereiro em Bogotá, na Colômbia, para discutir a organização da segunda edição do Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico. A expectativa é de que a publicação seja lançada no próximo ano.

Texto e imagens: Mário Manzi - Assessoria de Comunicação CPT Nacional

O Atlas, organizado pela CPT, é resultado de esforços conjuntos das organizações: Centro de Investigación y Promoción del Campesinado (CIPCA), Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa - Bolívia; Comissão Pastoral da Terra (CPT)/Articulação das CPTs da Amazônia, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da Universidade Federal do Amapá, Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas - Brasil; Asociación Minga, Universidad de La Amazonia - Colômbia; Amazon Watch - Equador; Instituto del Bien Común (IBC) - Peru.

Durante a reunião, foram discutidos diversos pontos sobre a metodologia dos dados de conflitos socioterritoriais na Pan-Amazônia, a construção de mapas e as estratégias de lançamento. Os representantes, que participaram de forma híbrida - presencial e virtualmente -, também apresentaram relatórios sobre a situação dos conflitos em seus respectivos países e discutiram possíveis formas de enfrentamento a partir de registro, compilação e visibilização dos dados de conflitos.

O Atlas

O Atlas de Conflitos Socioterritoriais Pan-Amazônico é uma publicação que tem por objetivo monitorar e mapear os conflitos na região amazônica, decorrentes de disputas entre de empresas, governos, e outros atores, para impedir ou reduzir o acesso à terra por parte dos povos e comunidades tradicionais. A primeira edição do atlas foi lançada em 2017 e foi considerada uma importante ferramenta de informação sobre a situação dos povos da floresta na Pan-Amazônia.

A segunda edição do atlas promete trazer ainda mais dados e informações sobre os conflitos socioterritoriais na Amazônia, contribuindo para a compreensão do cenário na região e para o desenvolvimento de políticas públicas que visem a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos povos que habitam a região.

Em um dos momentos, representantes do Observatorio de Conflictos Ambientales (IDEA), da Universidad Nacional de Colombia, estiveram presentes para apresentar resultados de registro de conflitos que o observatório realiza no país, além de apresentarem uma proposta de parceria. A coordenação da articulação que envolve os países participantes ficou por conta de Darlene Braga e Olga Suarez.

Além dos temas mencionados anteriormente, durante os dias de reunião em Bogotá, também foi debatida a possibilidade de envolver outros países da Pan-Amazônia na elaboração do atlas. Vaneza Ferreira, da Secours Catholique, acompanhou um dos momentos da reunião, para discutir a cooperação da organização, com os dados de Guiana Francesa. A participação de representantes de países como, Guiana, Suriname e Venezuela também foi discutida como forma de ampliar a abrangência da publicação e aumentar a visibilidade dos conflitos na região.

Os presentes também foram abordados acordos coletivos que têm por objetivo dar destaque à situação de violações de direitos na floresta Amazônica, especialmente contra povos e comunidades tradicionais, e denunciar dentre os países,  assim como para toda a comunidade internacional, a situação de conflitos vivida na pan-amazônia.

A expectativa é de que a segunda edição do Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Amazônia possa contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos povos que habitam a região.

Equador

Após a rodada de reuniões em Bogotá, no dia 03 de março foi promovido um diálogo em Quito, Equador, entre representantes da Articulação das CPTs da Amazônia e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam-Equador). O objetivo foi propor parcerias e ações de colaboração para a próxima edição do Atlas.

Durante o diálogo, os representantes discutiram possíveis estratégias de colaboração e formas de engajamento das comunidades locais na elaboração da publicação. Também foram abordadas questões relacionadas aos impactos socioambientais dos projetos de desenvolvimento na região pan-amazônica e as ameaças aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

A Articulação das CPTs da Amazônia tem sido uma das principais vozes na defesa dos direitos dos povos tradicionais na região amazônica, e sua participação na elaboração do Atlas de Conflitos Socioterritoriais é considerada fundamental para garantir a precisão e a relevância dos dados apresentados na publicação.

A expectativa é de que a parceria entre a CPT e a Repam Equador possa fortalecer o diálogo entre as organizações da sociedade civil e os governos dos países envolvidos na elaboração do atlas, contribuindo para a promoção de políticas públicas que visem a preservação do meio ambiente e o respeito aos direitos dos povos da região pan-amazônica.

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