O assassinato da líder comunitária Maria das Dores dos Santos Salvador, de 52 anos, conhecida como Dora, tem intensificado as discussões sobre os conflitos pela terra no Estado do Amazonas.
(Por Cristina Fontenele, Adital)
Dora foi sequestrada no último dia 12 de agosto, em sua casa, na comunidade de Portelinha, Município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte com 12 tiros e marcas de violência, no km 40 da rodovia estadual Manoel Urbando, a AM-070. Dois suspeitos estão presos, o motorista Adson Dias da Silva (38 anos), conhecido como “Pinguelão”, e o caseiro de Dora, Ronaldo de Paula da Silva (21), que confessou sua participação no crime.
A ativista, que também era enfermeira, vinha há anos denunciando a venda ilegal de terras na região. Dora lutava pelo direito à terra, à moradia de qualidade, segurança, saúde e educação. Há pelo menos quatro anos a líder comunitária enfrentava ameaças, tendo registrado 25 boletins de ocorrência contra “Pinguelão”, que seria o principal responsável pelo comércio ilegal de lotes na comunidade. Segundo as denúncias, ele se intitulava proprietário das terras, expulsava os moradores sob violência e vendia os terrenos. Outras comunidades de Iranduba também sofreriam com esse tipo de ação.
O medo e a insegurança ainda persistem na comunidade e alguns moradores pensam em se mudar. À Adital, Clara Motta, da coordenação da Comissão da Pastoral da Terra (CPT) do Amazonas, disse que Dora estava sozinha na luta, pois nenhuma das denúncias feitas foi investigada. “Há um descaso muito grande. A Polícia, que devia garantir a vida, não garantiu a da própria Dora. Ela não foi ouvida e morreu”. Segundo Clara, a CPT recebe, com frequência, pessoas que estão sob coação, mas chegam desacreditadas pelo sistema policial. “Quem sofre ameaça fica calado, pois, se pede ajuda, é humilhado. A Polícia diz que essas pessoas estão mentindo”.
Adson (“Pinguelão”) foi um dos primeiros líderes da Comunidade da Portelinha, porém, de acordo com Clara, ele passou a funcionar como laranja para os grileiros da região, rivalizando com Dora, que “atrapalhava” os planos deAdson. Clara comenta que a terra é um grande negócio no Amazonas, com a regularização priorizando empresários, facilitando o caminho das imobiliárias, enquanto que, para os agricultores, tem sido um processo longo.
O esposo de Dora, Gerson Priante, teme pela vida dele e dos filhos. Segundo Clara, Gerson pediu ajuda à CPT e denunciou que o caso de Dora está sendo “abafado” e as investigações não estão sendo realizadas. Juntamente com Gerson, Clara informa que cinco lideranças da comunidade estão sendo ameaçadas, com pelo menos outras 30 pessoas saindo das terras, pois tiveram as casas destruídas. “Elas se sentem isoladas e a Polícia não age. Enquanto não houver reforma agrária, sempre haverá ameaças e mortes”.
Familiares e amigos de Dora pretendem criar um comitê para acompanhar as denúncias de conflitos de terra na região, com o nome de “Comitê Dora”. A expansão imobiliária, com a falta de regularização fundiária no município e a facilidade de acesso, após a inauguração da ponte sobre o Rio Negro, seriam fatores agravantes dos conflitos de terra em Iranduba.
A CPT pede investigações mais profundas sobre o caso de Dora e solicita providências da Ouvidoria Agrária Nacional, que já encaminhou ofício ao delegado geral de Policia Civil do Estado e a outros órgãos competentes, pedindo a designação de uma equipe especial da Polícia Civil para apurar o homicídio da líder comunitária.
Outros casos
A coordenadora da CPT cita outras situações de conflito na região do Amazonas. Ainda em Iranduba, há mais de cinco anos, a comunidade Igarapé do Bode vive um grave conflito de terra. 140 famílias saíram das áreas ribeirinhas em que moravam devido às cheias dos rios para protegerem suas sementes e mudas. Ao longo desse período, já houve duas reintegrações de posse, mas a comunidade entrou com recurso e aguarda decisão.
Já na BR 174, que liga o município de Presidente Figueiredo a Manaus, cerca de 300 famílias estão alocadas no ramal ZF4. Esta comunidade também vive os conflitos por terra. “Há uma grilagem grande nos municípios em torno de Manaus”, diz Clara.
À Adital, outro líder comunitário ameaçado conta sua história. Antônio Henrique Machado de Souza, da comunidade Nobre, localizada no bairro Santa Etelvina, já sobreviveu a três atentados de morte. O primeiro ocorreu em dezembro do ano passado. O segundo, em março deste ano, quando teve a casa alvejada, estava junto ao filho de sete anos. “Sobrevivemos porque fomos para o fundo da casa”. O último episódio ocorreu em abril de 2015, numa emboscada no quilômetro 26 da estrada AM-010 (Manaus – Itacoatiara). “Corri e me escondi no banheiro de uma escola”.
Souza conta que tudo começou quando um terreno que seria utilizado pelo então governador do Amazonas, Eduardo Braga (Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB), foi invadido por grileiros, que lotearam e começaram a vender as terras. O espaço abrigaria a construção de casas populares, mas acabou abandonado pelo Estado. Souzacomprou um desses lotes sem saber que eram ilegais. Quando descobriu que os documentos eram falsos, denunciou o caso à operação da Polícia Civil, conhecida como “Gaia”. No entanto, segundo Souza, as investigações não foram realizadas, então, a comunidade decidiu ocupar e distribuir a terra, para impedir o avanço dos grileiros.
De acordo com o líder comunitário, a comunidade Nobre é uma ocupação “consolidada”, com mais de três anos. Nesse período, já houve cinco reintegrações de posse, mas as famílias que, hoje, são em torno de 600, continuam resistindo. “O Estado é omisso, não toma atitude. Quando recebe a notificação, diz que não tem interesse na lide. Já houve várias mortes, que foram denunciadas e todas com suspeitas sobre os grileiros”. Souza denuncia a atuação do delegado Joel de Almeida Farias e sua esposa Roneise Markilane, que estariam do lado dos grileiros e envolvidos diretamente nos atentados que sofreu.
