Representantes Indígenas do Baixo Tapajós, localizado no Oeste do Pará, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro se reuniram nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Educação Escolar, do Ministério da Educação (Secadi-MEC) e apresentaram pauta conjunta para a melhoria da educação escolar indígena na região.
Texto e fotos: Osnilda Lima
As lideranças foram recebidas pela secretária da Secadi, a professora Zara Figueiredo Tripodi. Participaram da reunião, representantes dos Conselho Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno (Cimap), do Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog), da Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, da Terra Indígena Cobra Grande, Conselho Indígena Tupinambá (Citupi), do Conselho Indígena da Terra Cobra Grande (Cointecog), do Conselho Indígena do Território Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, da Terra Indígena Munduruku-Takuara e da Terra Indígena Munduruku-Bragança/Marituba, todos do Baixo Tapajós que contaram com o apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Coletivo Maparajuba Assessoria em Direitos Humanos na Amazônia.
Após a rodada de apresentação, Zara deu boas-vindas e afirmou que casa está aberta ao diálogo. “É um governo de reconstrução, e não dá para fazer reconstrução sem diálogo, portanto, a casa é de vocês”, ressaltou a secretária. Josenildo dos Santos da Cruz, cacique da TI Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, a apresentou os pontos de reivindicações que as comunidades indígenas do Baixo Tapajós demandam junto à Secadi. “Estamos aqui para contar nossas dores, se não contamos, não tem como vocês nos ajudarem, nós somos dos territórios e sabemos onde está a verdadeira dor. Nossos territórios estão em diferentes processos de regularização. Mas a gente tem sofrido muito com a questão da educação. Nossos problemas estão ligados diretamente às nossas secretarias de educação”, expôs Josenildo. No documento entregue, as lideranças elencaram as seguintes reivindicações junto ao Ministério da educação, por meio da Secadi:
a) Apoio na articulação, junto ao Ministério da Educação e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a criação de Secretarias Municipais de Educação Escolar Indígena nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, considerando a importância de acompanhamento técnico particularizado das demandas indígenas na região;
b) Suporte técnico especializado para auxiliar na construção das matrizes curriculares das Escolas Indígenas dos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro;
c) Articulação com o movimento indígena do Baixo Tapajós para que seja realizado um concurso público específico para a contratação definitiva de professores e servidores indígenas nas escolas indígenas da região, de maneira a especialmente regularizar a situação dos professores das disciplinas de Notório Saber e Língua Indígena;
d) Apresentação de informações sobre os critérios para a construção e reforma de escolas indígenas, de maneira a detalhar se existe um número mínimo de estudantes para que seja construída uma escola e, caso exista, especificar se esse suposto número mínimo precisa ser respeitado quando se tratar de uma aldeia muito distante da escola polo da Terra Indígena;
e) Acesso à lista de escolas indígenas em funcionamento e em processo de criação nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, bem como informações sobre os valores mensais e anuais encaminhados para estas escolas e como estes valores devem ser executados, especialmente quanto às rubricas de transporte escolar, merenda escolar e folha de pagamento dos professores.
Após apresentação da pauta, abriu-se para os encaminhamentos. Zara revelou a preocupação da secretaria com a realidade que os vários povos indígenas têm trazidos à secretaria. “Não é uma coisa trivial, é questão séria, porque no caso da educação escolar indígena, a nossa análise aqui da Secadi, é que, nem mesmo a primeira dimensão de garantia do direto à educação, que é o espaço físico, o acesso, está sendo garantido. Quer dizer, nós aqui hoje não estamos discutindo a aprendizagem dos alunos, estamos muitos passos atrás, dentro da discussão escolar indígena. A nossa leitura é que a gente precisa urgentemente incidir na infraestrutura, nessa articulação, e também em algum programa de monitoramento dessa política”, reforçou a secretária.
“Tenham tranquilidade na dor de vocês, nós estamos trabalhando, ocupando todos os espaços dentro do MEC [...] para nesse conjunto, tentar desenhar uma lógica de regulação da educação escolar indígena que põe o MEC no centro do debate”, afirmou Zara.
O grupo segue no trabalho de incidência neste dia (14), com reuniões junto a Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério dos Povos Indígenas.
