Nove organizações da sociedade civil são eleitas para titularidade e integram CNDH, CPT passa a compor o conselho enquanto suplente
Por Andressa Zumpano do setor de comunicação da CPT Nacional
Fotos: Claúdia Pereira | Pastorais do Campo
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH divulgou a lista com resultado preliminar do processo eleitoral de movimentos sociais e organizações da sociedade civil para compor o colegiado no biênio 2022-2024. A eleição foi realizada nesta quinta e sexta (17 e 18 de novembro), durante o Encontro Nacional, com 109 entidades habilitadas.
As entidades eleitas para titularidade são: Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; Associação Brasileira de Saúde Mental; Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil; Central Única dos Trabalhadores do Brasil - CUT Brasil; Instituto Nacional Para o Desenvolvimento Social e Cultural do Campo; Central de Cooperavas e Empreendimentos Solidários do Brasil; Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; Movimento Nacional População de Rua; Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
A Comissão Pastoral da Terra foi eleita para suplência, passando a integrar o conselho.Todo o processo eleitoral ocorreu conforme o Edital de Convocação, nº 01, de 30 de maio de 2022, republicado em 10 de junho de 2022, e a Lei 12.986, de 2 de junho de 2014.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado de composição paritária que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil através de ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, previstos na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais ratificados pelo Brasil.
Confira o resultado preliminar em: http://bit.ly/3Ast0sc
