Entre os dias 8, 9 e 10 de julho, em Porto Velho, acontece a primeira edição do “Seminário de Diversidade sexual e de gênero da Via Campesina”, organizado pelo Coletivo LGBTI da Via Campesina no estado de Rondônia. O seminário conta com o apoio institucional da Fundação Luterana de Diaconia (FLD) e da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE).
Rondônia é considerado um estado altamente conservador e diversas violências contra a comunidade LGBTQIAP+ tem sido silenciadas. Ao longo dos últimos anos, diversos ataques e movimentos contra a população LGBT, tem acontecido no âmbito do governo estadual e municípios do interior, com o claro objetivo de excluir e vetar ações e políticas públicas afirmativas, entre os vetos está a criação do Conselho Estadual LGBTI, capitaneado por igrejas neopentecostais e parlamentares conservadores.
Entre as ações movidas por prefeitos e vereadores está a proibição de conteúdos de educação e conscientização acerca da comunidade LGBTQIAP+ nos livros didáticos e, mais recentemente, a aprovação da Lei nº 5.123, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e particulares.
O Estado tem sido omisso em registrar os atos de violência e mortes praticados contras as LGBTI do campo e da cidade, logo, as organizações têm se mobilizado para construir mecanismos de registro e denúncia. De acordo com Grupo Gay da Bahia, em 2021 houveram 3 mortes de LGBTI no Brasil, e de acordo com o dossiê de assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras em 2021, organizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, nos últimos 5 anos, 12 pessoas trans e travesti foram assassinadas no estado.
Território e resistência: Os desafios da luta LGBTI do campo, das águas e das florestas
No campo, esse registro é ainda mais recente, somente em 2021 a Comissão Pastoral da Terra (CPT), passou a inserir em seus registros de Violência no Campo, nesse ano foi registrado a tortura contra uma mulher lésbica sem terra no distrito de Mutum Paraná, no acampamento Tiago dos Santos. Esses dados ainda são muito incipientes e não refletem a realidade das violências sofridas pela população LGBTI em Rondônia.
Em contraponto a essa conjuntura contra a comunidade LGBTQIAP+, o Coletivo LGBTI da Via Campesina em Rondônia realizará o 1º Seminário com quatro objetivos: Consolidar o Coletivo de Diversidade Sexual e de Gênero da Via Campesina em Rondônia; Desenvolver estratégias de luta, denúncia e provocação do Estado e da sociedade civil acerca das pautas e direitos humanos da comunidade LGBTI; e Formar militantes LGBTI das organizações da Via Campesina no estado, ampliando o debate sobre diversidade sexual e de gênero e a luta de classes no campo. O seminário será realizado no Centro de Cultura e Formação Kanindé, em Porto Velho, com a participação do Coletivo Nacional LGBT da Via Campesina Brasil.
O seminário também será um espaço de articulação do campo e cidade para a luta LGBTI, para discutir os retrocessos e avanços das pautas da comunidade LGBTQIAP+.
