COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

 

Encontro promoveu discussões acerca da participação da comunidade no âmbito do Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP), que realizará audiência final entre 8 e 10 de julho 

A Comunidade da Macaúba, localizada cerca de 15km de Catalão/GO, se reuniu neste último domingo, 26 de junho, em um seminário sobre a judicialização de terras por parte de mineradoras na região do município. O encontro foi organizado pela própria comunidade para compartilhar informações sobre sua participação no Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado (TPP) e potencializar seus desdobramentos.

Após a última Audiência Temática do TPP, que ocorrerá entre os dias 08 e 10 de julho, o júri apresentará o Veredito Final em relação ao conjunto da acusação de crime de Ecocídio contra o Cerrado e ameaça de genocídio cultural dos povos do Cerrado acerca os casos julgados. O pronunciamento será feito em atividade presencial, em Goiânia/GO, no  manhã do dia 11 de julho. 

SAIBA MAIS: Gravação do primeiro dia da Audiência das Águas (30 de novembro de 2021 - incluí o caso da Macaúba)

SAIBA MAIS: Pronunciamento do Júri após a Sessão das Águas

O caso da judicialização das terras do senhor Deoclécio Silvério de Oliveira e sua família, na comunidade tradicional da Macaúba, por parte da mineradora Mosaic, é o único caso de Goiás que está em julgamento no TPP, juntamente a outros 14 que envolvem o impacto negativo de megaempreendimentos sobre comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas do Cerrado em diversos estados. 

O seminário foi realizado na própria comunidade, na zona rural de Catalão, e teve participação de moradores, ex-moradores e convidados, 30 pessoas de forma presencial e 20 de forma online. Os/as participantes falaram sobre a organização do TPP, sobre a atuação da Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e sobre os caminhos de enfrentamento das violências praticadas por mineradoras na região, ampliando o conhecimento e a participação da comunidade nas mobilizações em torno do Tribunal e na defesa dos povos do Cerrado e da vida em seus territórios.

Sobre o TPP

O Tribunal Permanente dos Povos em Defesa dos Territórios do Cerrado é um tribunal internacional de opinião atuante desde de 1979, que organiza representantes da sociedade civil, entre intelectuais, juristas, defensores de direitos humanos e outros na denúncia de violações dos direitos dos povos, em especial aquelas relacionadas a grandes crimes contra a humanidade que envolvem a participação ou conivência de estados, instituições públicas, grandes empreendimentos e que impactam a vida de povos com poucas chances de defesa. O TPP é uma ação pública que tem como objetivo chamar atenção sobre situações que não estão sendo observadas e julgadas pelos poderes judiciários dos Estados-Nação e que precisam ser corrigidas.

Sobre o caso 

Caso nº4 • GO – Comunidade tradicional da agricultura familiar de Macaúba, no município de Catalão (GO), que tem seu território titulado e regularizado, luta para mantê-lo, garantindo a produção e comercialização camponesa, enquanto vem enfrentando há décadas a apropriação de terras e águas, expulsões, violência, ameaças, contaminação por resíduos tóxicos e alta incidência de câncer, depressão e doenças respiratórias provocadas por empreendimentos minerais de nióbio e fosfato, hoje pertencentes à multinacional norte-americana Mosaic Fertilizantes (comprou da Vale S.A.) e à corporação chinesa China Molybdenum Company – CMOC (comprou da Anglo American), com a conivência do estado.

SAIBA MAIS: Resistência na Macaúba - Comunidade fala sobre a ação das mineradoras

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Assessoria de Imprensa

Marilia da Silva - Assessoria de Comunicação CPT Goiás
(62) 98121-1924

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