Movimentos e organizações do campo e da cidade que se reuniram no Seminário Contra a Violência no Campo, nos dias 18 e 19 de abril de 2022, no Cesir/CONTAG, em Brasília/DF, apresentam “Carta à sociedade, sobre uma Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida”.
Texto: Barack Fernandes/Comunicação CONTAG
Fotos: Amanda Costa/Assessoria de Comunicação da CPT
“O Seminário e a Carta mostram que vamos pelo caminho certo na luta pela reforma agrária”, avaliou o agricultor familiar Geovane da Silva Santos, pai do garoto Jonatas, morto a tiros em 10 de fevereiro no Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
Sobre assassinato do filho, Geovane disse no Seminário: “espero que a Justiça desvende o que aconteceu e tenha a definição do caso, e isso seja declarado para o mundo inteiro”.
“O Seminário e a Carta têm um grande significado, porque são várias entidades parceiras dos movimentos sociais envolvidas (CONTAG, CNBB, CPT e outras) que estão na luta conosco, para mostrar aos governantes que seguimos firmes na luta por direitos e contra a violência”, declarou Maria Ednalva da Cunha, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A carta que anuncia a “Campanha Permanente Contra a Violência no Campo, em Defesa dos Territórios e da Vida” reúne os altos números de conflitos no campo nos últimos anos e convoca várias frentes para uma articulação nacional de resistência e na defesa da vida. O documento final foi redigido e aprovado por várias entidades, entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“Vamos lançar essa campanha no Brasil todo, denunciando a violência nos territórios tradicionais (agricultora familiar, indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos e outros). Vamos juntos dizer que a violência é consequência de uma ação do capital, do agronegócio, das mineradoras e do próprio Estado”, declarou o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto).
Leia abaixo a Carta na íntegra:
CAMPANHA PERMANENTE CONTRA VIOLÊNCIA NO CAMPO: em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas
Nos dias 18 e 19 de abril de 2022, estiveram reunidas em Brasília, diversas organizações de povos do campo, das águas, das florestas e dos territórios urbanos para discutir uma frente de ação unificada contra a violência que assola essas populações.
Entre 2011 e 2015 foram registrados 6737 conflitos no campo, envolvendo mais de 3,5 milhões de pessoas. No período seguinte, de 2016 a 2021, esses números subiram para 10.384 conflitos atingindo 5,5 milhões de pessoas, em especial crianças, jovens e mulheres, confirmando que o impeachment da presidenta Dilma foi um golpe articulado entre setores do Estado e do capital, da mídia hegemônica e em particular ligado ao agronegócio. Os assassinatos saltaram de um total de 20 em 2020, para 35 em 2021, representando um aumento de 75%. Dentre estes, destacam-se lideranças que atuam na defesa dos Direitos Humanos e da natureza. Com relação ao trabalho escravo, houve aumento de 113% no número de pessoas resgatadas. Vale lembrar que esses dados, registrados pela CPT, são apenas os que tiveram visibilização nos dados oficiais ou mídia. Isso significa que a realidade é ainda muito mais dura. Essas situações se acirram a medida em que as políticas públicas e de fiscalização são desmontadas.
Com base nos dados da CPT, as populações que mais sofreram violência no campo foram, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, posseiros e camponeses sem terra. É importante ressaltar que tanto o aumento da violência como o de número de assassinatos se deu na região da Amazônia Legal, evidenciando a violência inerente ao processo de expansão do capital. A terra e a natureza, bens comuns, convertida em mercadoria e submetidas à propriedade privada e à especulação, estão na origem de diversas formas de violência. Violências estas estruturadas historicamente na divisão de classes, no racismo e no patriarcado.
Foto: Amanda Costa/CPT
Isso fica evidente quando vemos que empresários, grileiros, garimpeiros, fazendeiros, mineradoras e madeireiros e o próprio Estado são os maiores causadores de violência, segundo os dados da CPT. Importante destacar que a violência avança sobre territórios, mas também sobre a cultura e a espiritualidade dos povos do campo, das águas e das florestas, por meio do avanço de setores e igrejas, fundamentalistas, que usam práticas de racismo religioso. A violência se acirra com a impunidade e conivência do Estado, gerando aumento das milícias e pistolagem.
Mesmo com a pandemia e a violência, houve um aumento das ações de resistência. No último período ocorreram diversas ocupações de terra, retomada de territórios, mobilizações contra os despejos, manifestações em grandes capitais e também grandes mobilizações e campanhas contra a fome e em defesa da soberania alimentar, numa estratégia de solidariedade entre povos do campo e da cidade. Destacamos também as grandes mobilizações indígenas em todo o país contra os retrocessos.
No esteio desse processo de luta dos povos, enfrentar e superar a violência no campo se impõem como objetivo a partir da articulação e unidade das várias frentes de resistência e na defesa da vida.
Para tanto, as entidades aqui reunidas convocam toda a sociedade para uma campanha permanente contra a violência no campo, em defesa dos territórios e da vida.
1. Articulação Agro é Fogo
2. Articulação Nacional de Quilombos (ANQ)
3. Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
4. Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR)
5. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
6. Cáritas Brasileira
7. Central Única dos Trabalhadores (CUT)
8. Centro Popular de Formação da Juventude (Vida e Juventude)
9. Comissão Justiça e Paz
10. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
11. Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
12. Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
13. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
14. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
15. FIAN Brasil
16. Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL)
17. Misereor
18. Movimento Camponês Popular (MCP)
19. Movimento de Mulheres Camponesas (MMC)
20. Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)
21. Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD)
22. Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
23. Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
24. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
25. Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
26. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
27. Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
28. Pastorais Sociais – CNBB
29. Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil)
30. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
31. Teia dos Povos
32. Terra de Direitos
