O bispo de Caxias do Maranhão (MA) e presidente da Comissão Especial sobre a Mineração e a Ecologia Integral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sebastião Lima Duarte participou na manhã desta quarta-feira, 9 de março, de um debate sobre o combate ao desmatamento na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.
Via Imprensa CNBB
O presidente da Comissão de Ecologia Integral manifestou as preocupações que tem afligido a CNBB, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Repam-Brasil expressas na mensagem “Povos indígenas na casa comum: um direito inviolável”, publicada recentemente, pra contrapor-se aos Projetos de Lei (PL) nº 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e o 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.
De acordo com dom Sebastião, o Governo Federal e o Congresso Nacional aproveitam enquanto o mundo está com os olhos voltados para a Guerra da Rússia contra Ucrânia para “passar a boiada” e aprovar projetos, em regime de urgência, que produzirão mais impactos na vida dos povos originários na Amazônia e em outros territórios.
“O que temos assistido reiteradamente, desde a promulgação da Constituição Cidadã em 1988, é uma investida contra os territórios indígenas”, destacou dom Sebastião. De acordo com o bispo, a CNBB e o Papa Francisco têm convocado os cristãos e católicos brasileiros para se posicionarem a favor da preservação da vida, dos povos originários e da floresta.
A CNBB exigiu na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal que o Congresso Nacional promova um debate mais amplo com a sociedade e, sobretudo, com os povos indígenas sobre projetos de lei que impactarão as áreas consagradas como áreas de preservação ambiental pela Constituição Federal.
O bispo reforçou que, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, os povos indígenas e comunidades tradicionais têm o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada sobre projetos que impactarão seus territórios.
Projetos que impactam a vida no Planeta
A liderança indígena Txai Suruí, da etnia Suruí, participou do debate representando seu povo, o Movimento da Juventude Indígena e a organização não governamental de defesa dos direitos indígenas Kanindé. Ela chamou a atenção para o fato de que só nas terras indígenas Yanomami existem atualmente cerca de 20 mil garimpos.
De acordo com ela, não se trata de projetos que atingem apenas a população indígena mas a vida no planeta. “O povo está sendo envenenado com o mercúrio e sofrendo ameaças por defender os seus territórios. A floresta vale muito mais em pé do que derrubada”, defendeu.
A representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ana Alencar, apresentou pesquisas que demonstram que 98% dos alertas de desmatamento no país têm indícios de ilegalidade e o Brasil perdeu 1/3 das áreas verdes para o desmatamento nos últimos 36 anos. “Há uma cadeia de crimes por trás do desmatamento ilegal”, reforçou.
Participaram do debate também senadores e artistas, como Letícia Sabatella, que estão em Brasília para o Ato pela Terra que acontece no Esplanada dos Ministérios, às 15h, desta quarta-feira, 9 de março. Representantes do Governo Federal, como a secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Marta Lisli Giannichi, e o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, também participaram da audiência pública procurando demonstrar as políticas públicas de combate ao desmatamento ilegal que estão em curso e responder às perguntas e questões levantadas pelos participantes da audiência pública.
Ato Pela Terra
A participação de movimentos sociais, organismos da Igreja Católica e povos indígenas durante o debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal é parte da agenda do Ato Pela Terra, grande mobilização social que ocorre agora em Brasília-DF.
Cerca de 230 organizações, movimentos sociais e indígenas, personalidades e artistas atenderam ao chamado do cantor e musicista Caetano Veloso para ocupar a frente do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, 9 de março, a partir das 15 horas.
A mobilização tem como propósito denunciar o chamado "Pacote da Destruição", conjunto de pautas colocadas como prioritárias na agenda do governo federal em 2022. Estão em destaque projetos já em trâmite nas casas legislativas, entre eles: mineração em terras indígenas, regulamentação da grilagem, flexibilização de licenciamentos ambientais, liberação de agrotóxicos com alto teor cancerígeno e marco temporal.
