Milhares de atingidos saíram às ruas no Dia Internacional de Luta Contra as Barragens para protestar contra a ausência de política de direitos para os atingidos e possível aumento nas tarifas de energia elétrica. As ações de luta devem seguir durante esse mês em pelo menos 13 estados. Veja algumas das mobilizações realizadas pelo movimento:
(Fonte: MAB)
Há dezessete anos, milhares de atingidos do mundo inteiro saem às ruas no dia 14 de março para protestar contra as barragens. O Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida foi convencionado em 1997, quando o Brasil sediou o 1º Encontro Internacional dos Atingidos por Barragens.
Neste ano, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB se mobilizará em 13 estados com diversas atividades. Durante todo o mês ocorrerão acampamentos, seminários, audiências públicas e marchas para reivindicar uma política para os atingidos, além de denunciar os assaltos às contas de energia elétrica da população brasileira.
Atualmente, a única lei relacionada aos direitos dos atingidos é datada de 1941 e garante indenização apenas aos proprietários de terra, excluindo meeiros, arrendatários, trabalhadores assalariados, etc. Diante disso, o MAB elaborou a proposta de uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas – PNAB, que garanta por lei os direitos dos atingidos.
Na outra ponta, o movimento denuncia os lucros abusivos extraídos pelas grandes transnacionais do setor elétrico, que podem aumentar nos próximos meses. Enquanto as empresas do Governo Federal vendem mil Killowatts por R$32,00, as empresas privadas estão cobrando um valor 25 vezes mais caro, são R$ 822,83 pela mesma quantidade de energia.
Esse golpe pode custar 30% a mais no bolso do consumidor em futuros aumentos. Mesmo que extraordinária, essa margem excessiva de lucro não será repassada em melhorias na qualidade da energia elétrica ou em um melhor atendimento aos usuários. Todo o lucro é repassado aos acionistas privados.
Dando continuidade ao Encontro Nacional, que reuniu cerca de 3 mil atingidos em setembro do ano passado, na cidade de São Paulo, o lema do 14 de março foi: “Água e Energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular!”
Trabalhadores de Belo Monte apoiam luta dos atingidos
Os trabalhadores de hidrelétrica de Belo Monte manifestaram seu apoio à luta dos atingidos pela barragem na manhã de 13 de março. Eles se somaram ao bloqueio da rodovia feito pelos atingidos, em uma ação da Jornada de Lutas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O bloqueio ocorreu para impedir que os ônibus levassem os trabalhadores da cidade de Altamira para os canteiros, paralisando assim parte das obras. De acordo com a Norte Energia, dona da barragem, 44% dos trabalhadores não foram ao canteiro. Os manifestantes, organizados no MAB, cobravam uma série de medidas relativas ao reassentamento, direito à terra, moradia, trabalho, educação, entre outros direitos violados coma construção da barragem.
Durante o bloqueio, os trabalhadores que estavam nos ônibus desceram e se somaram à mobilização. Uma minoria passou pelo bloqueio a pé para ir para os canteiros e foi vaiada pelos que ficaram.
Na atividade, os trabalhadores também entregaram uma carta-denúncia das condições de trabalho em Belo Monte. Na carta, eles acusam o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e o sindicato (Sintrapav) de fazerem acordos a portas fechadas que prejudicaram os trabalhadores. Entre os problemas citaram o corte ilegal das horas entinas (pagamento relativo ao tempo gasto na viagem diária entre alojamento e canteiros), a ocultação por parte da empresa de morte de operários dentro dos canteiros, o excesso de trabalho e até mesmo o corte da cesta de natal.
“Nós agradecemos o apoio dos trabalhadores, os consideramos companheiros de luta e somos solidários também à sua causa, pois sofrem dentro dos canteiros de Belo Monte”, afirmou Iury Paulino, da coordenação do MAB, durante a atividade.
Atingidas denunciam violação de direitos no Vale do São Francisco
Cerca de 300 mulheres atingidas por barragens ocuparam no dia 14 a sede dos escritórios da Companhia Hidrelétrica de Sobradinho na cidade de Sobradinho-BA, a terra da Barragem.
As manifestantes cobraram da Chesf/Governo a reparação dos direitos negados e violados com a construção da barragem de Sobradinho, o cancelamento dos dois projetos de barragem (Riacho Seco e Pedra Branca) planejados para região e a criação da Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens.
As atingidas denunciam a violação dos direitos humanos recorrente da construção de barragens em todo Brasil. Direito estes, que foram constatados em estudo de casos de construção de barragens por todo o Brasil pela Comissão Especial “Atingidos por Barragens”, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).
O estudo comprova que a construção de barragens é uma violação dos direitos humanos. As mulheres atingidas, particularmente, são as que encontram maiores obstáculos para a recomposição dos meios de vida.
“Nós não temos sido consideradas em nossas especificidades e dificuldades, que nos é particular. E por isso temos sido as principais vítimas dos processos de empobrecimento e marginalização decorrentes do planejamento, implantação e operação de barragens”. Destacou uma das manifestantes que preferiu não se identificar.
As barragens construídas na região do São Francisco não melhorou a vida dos atingidos, pelo contrario piorou, um exemplo é a Barragem de Sobradinho que causou graves violações dos direitos humanos na vida das famílias atingidas em especial das mulheres. Hoje mais de 35 anos após a construção da barragem a população atingida de 5 municípios baianos (Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Remanso e Pilão Arcado)sofre sem acesso à água, energia elétrica, moradia, estrada, comunicação, educação, cultura e lazer, condição digna de trabalho, dentre outros direitos necessários para a condição humana.
O ato fez parte da Jornada Nacional de lutas do 14 de março - Dia Internacional de Luta Contra as Barragens pelos rios, pela água e pela vida. Participam do mesmo, mulheres, homens e crianças da região do São Francisco, todos e todas com o objetivo de denunciar as violações dos direitos humanos nas construções de barragens, além de exigir que o Estado Brasileiro pague a divida histórica que tem com a população atingida por barragem.
