A Campanha contra a Violência no Campo emitiu Nota Pública se solidarizando com o povo Pataxó e reafirmando seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas. A Nota reúne assinaturas de mais de 50 organizações sociais em repudio à violência contra o Povo Indígena Pataxó, no sul da Bahia. Entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.
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Nota de repúdio à violência contra o povo indígena Pataxó, no sul Bahia
A Campanha Contra a Violência no Campo (CCVC) manifesta um profundo repúdio diante dos atos de violência e injustiça perpetrados contra o povo Pataxó, no extremo sul do estado da Bahia. Os acontecimentos recentes, incluindo o ataque armado à retomada da Terra Indígena Comexatibá e a iniciativa de despejo ilegal por parte da Polícia Militar, configuram uma escalada de violência e desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Conforme matéria do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o território indígena em questão, grilado por fazendeiros, “teve o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) publicado em 2015”. Mesmo assim, as aldeias sofrem constantes ataques de pistoleiros e ameaças de despejo ilegal, sem mandados judiciais. A nota do Conselho de Caciques Pataxó, em 20/03, pede urgências nas “providências cabíveis à grave situação e fatos que vêm ocorrendo no município de Prado na fronteira entre Porto Seguro, Itabela e Itamarajú”.
Denunciamos a omissão do governo e a negligência dos órgãos competentes, que se mostram coniventes com a violência e o avanço dos grileiros sobre as terras indígenas. A morosidade na conclusão dos procedimentos demarcatórios, somada à ação truculenta da polícia, cria um ambiente de medo e insegurança para as comunidades Pataxó. Destaca-se, infelizmente, que entre março e abril de 2025, 4 indígenas foram assassinados neste território.
Diante disso, exigimos investigação rigorosa e imparcial dos ataques, com a identificação e punição dos responsáveis; conclamamos a garantia da segurança e proteção do povo Pataxó em seu território tradicional por meio da Força Nacional de Segurança; a demarcação imediata da Terra Indígena Comexatibá e apuração da conduta da policia militar na tentativa de despejo ilegal.
Em tempo que reafirmamos a necessidade urgente de se cumprir a determinação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública no 1004568-06.2021.4.01.3310, em face da UNIÃO e da FUNAI visando a conclusão do processo de revisão dos limites da Terra Indígena de Barra Velha, localizada no município de Porto Seguro/BA, tendo em vista suposta irregularidade na criação do Parque Nacional de Monte Pascoal, que teria subtraído a maior parte da área utilizada para a subsistência dos Pataxós da referida Terra Indígena.
O Ministério Público Federal também afirma: “Registro ainda que, conforme precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a demora excessiva na conclusão da demarcação das terras indígenas violam os direitos fundamentais das comunidades tradicionais e é o grande cerne dos conflitos no Sul da Bahia”.
A Campanha contra violência no Campo se solidariza com o povo Pataxó e reafirma seu compromisso na luta pela defesa dos direitos indígenas, a justiça social e a superação da violência contra os povos do campo, das águas e das florestas.
Brasília-DF, 14 de abril de 2025.
Campanha Contra Violência no Campo
Em defesa dos povos do Campo, das Águas e das Florestas!
Assinam esta nota:
- Aldeia Indígena Pataxó Pequi
- Aldeia reserva dos Quatis
- Articulação das CPTs da Amazônia
- Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)
- Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
- Associação Comunitária dos produtores rurais da Baixa Verde
- Associação De Artesanato da Comunidade Maloca
- Associação de Comunicação, Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assistência Social Mata Viva
- Associação de pescadores da Barra do Cahy
- Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, PR
- Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxa
- Campanha Mar de Luta
- Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
- Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
- Círculo Operário Leopoldense - COL
- Coletivo Ativista
- Coletivo Popular Direito à Cidade – CPDC (Porto Velho – RO)
- Coletivo Resistência (MG)
- Comissão Pastoral da Terra
- Comunidade São Gabriel (Belo Horizonte)
- Conselho Indigenista Missionário (Cimi - Regional 9)
- Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras
- Conselhos de Caciques Pataxó
- CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
- CPIM conselho dos povos indígenas RS
- Fórum Grita Baixada (Rio de Janeiro)
- Fundação Edivanda Teixeira
- GEOLUTAS - Laboratório e Grupo de Pesquisa de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade (Unioeste/MCRondon)
- Grupo de Pesquisa Geografar-UFBA
- Grupo Tortura Nunca Mais
- Grupo Tortura Nunca Mais (Bahia)
- Instituto Flor da floresta
- Instituto Soma Brasil/Movimenta
- Laboratório de Estudos sobre Marx e a Teoria Marxista da Dependência
- MLT - Movimento de Luta pela Terra
- MMC - Movimento de Mulheres Camponesas
- Movimento Associativo Indígena Payayá
- Movimento de mulheres do campo e da cidade
- Movimento dos Pequenos Agricultores
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
- Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
- MPP - Movimento dos Pescadores e Pescadoras
- Pastoral da Criança
- Pastoral Indigenista Diocese Teófilo Otoni
- Povo Pataxó - Aldeia Rio Caik
- Rede Cerrado
- Rede Escrevivências (Acre)
- SMDH - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
- Terra de Direitos
- Viola de Bolso Arte e Memória Cultural
