Por Manuel do Carmo (CPT Regional Amazonas /
Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus)
A comunidade está em processo de levantamento, relatório e catalogação dos moradores e suas devidas posses - Foto: Acervo CPT Amazonas
Agentes da CPT Regional Amazonas e Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus estiveram presentes na comunidade Terra Santa, no município de Presidente Figueiredo (AM). Após anos na luta pela regularização das terras, a comunidade atualmente vivencia o levantamento, relatório e catalogação dos moradores e suas devidas posses. O encontro aconteceu no último dia 05 de março.
Com apoio da assessoria jurídica da CPT, as lideranças da comunidade irão peticionar oficialmente junto aos órgãos estaduais, federais de regularização fundiária – DPE, DPU, MPE e MPF, de acordo com a destinação da terra (estadual, federal ou particular).
As terras, originalmente dos povos indígenas Waimiri-Atroari, foram griladas por empresários de fora do Amazonas, com documentos falsos e inválidos. As suspeitas pairam em torno de que não houve destinação dessas terras para terceiros pelos órgãos federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas decorrem de arranjos oficiosos e corruptos pelo governo federal da ditadura militar e governadores estaduais dessa época.
Em 2017, diante da decisão liminar concedida pelo juiz autorizando o despejo de cerca de 30 famílias da comunidade Terra Santa, mesmo estabelecidas no lugar há mais de 10 anos na ocasião, a comunidade não teve seu direito de defesa respeitado, além do indigenista e agente da CPT Egydio Schwade ter sido retirado à força pelo magistrado, durante uma audiência, o que na época gerou uma Nota de Solidariedade de diversos movimentos e organizações de defesa de direitos.
