A Comissão Pastoral da Terra (CPT - MT), junto a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA - UFMT) realizou, no dia 09 de setembro, o lançamento regional da 38a edição do relatório Conflitos no Campo Brasil, com os dados da violência ligada a questões agrárias no país e no estado do Mato Grosso ao longo de 2023. O lançamento ocorreu no Auditório da Faculdade de Economia - UFMT, contando com a participação de lideranças de diversos movimentos sociais e organizações de luta em defesa dos direitos dos povos e comunidades camponesas.
Os conflitos no campo no Brasil têm alcançado níveis alarmantes, conforme evidenciado pelos dados divulgados pela Pastoral da Terra. Em 2023, a CPT registrou 2.203 conflitos no campo, o maior número documentado em todo o histórico do registro, iniciado em 1985. O país enfrenta, portanto, um aumento significativo e constante nas ocorrências de violência e disputa por terras. Este aumento reflete a crescente tensão, insegurança e impunidade que impera no campo brasileiro.
Lançamento aconteceu na Universidade Federal do Mato Grosso. Foto: CPT MT.
Trabalho escravo rural
A situação do trabalho análogo à escravidão também apresenta uma preocupação grave. O levantamento apresenta o maior número da última década, com 251 casos de trabalho escravo denunciados, cuja fiscalização resultou no resgate de 2.663 pessoas trabalhando em atividades rurais em 2023. O aumento de casos identificados em comparação com o ano de 2022, é de 22%, e de 21% em relação ao número de trabalhadores resgatados nesse mesmo período. Estes dados sublinham a persistência de práticas laborais abusivas e a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para proteger os direitos dos trabalhadores\as.
Conflitos no campo - Mato Grosso
Em Mato Grosso, o cenário é igualmente preocupante. O estado registrou conflitos em 14,9% de seus municípios, evidenciando a alta concentração de tensões e disputas territoriais, principalmente na região norte do estado. As ações de pistolagens, que envolvem violência armada associada a conflitos rurais, aumentaram em 17,57% em relação ao ano anterior. Mais de 20 mil famílias foram diretamente envolvidas em conflitos no campo em 2023 no estado, refletindo o impacto abrangente dessas violências sobre as comunidades.
Um aspecto particularmente alarmante é o aumento de 116% no número de famílias envolvidas em conflitos relacionados à água. Esta escalada é um claro indicativo das crescentes disputas por recursos hídricos, exacerbadas por fatores como mudanças climáticas e pressão sobre os recursos naturais.
Os povos indígenas e trabalhadores sem-terra são os grupos mais atingidos pelos conflitos no campo em todo o Brasil, enfrentando invasões e ameaças constantes em seus territórios. Em Mato Grosso, a principal fonte da violência nos conflitos é atribuída às ações de fazendeiros, grileiros (ocupantes ilegais de terras) e madeireiros. As atividades do agronegócio e de grandes projetos de empreendimentos predatórios têm contribuído significativamente para a degradação ambiental e a intensificação das disputas por terras.
Um fator agravante é a atuação do governo estadual. Através de ações truculentas da polícia militar, o governo de Mato Grosso tem despejado famílias sem ordens judiciais, favorecendo interesses de grileiros e grandes proprietários de terras. Este cenário exige uma resposta urgente e coordenada dos governos estaduais e federais, para garantir a proteção dos direitos das comunidades vulneráveis e promover a justiça no campo. A situação atual, no Brasil e no Mato Grosso, é um apelo para ações mais eficazes no combate à violência, à exploração e à injustiça no campo.
