Atividades formativas, incidência política e visitas em comunidades camponesas e territórios indígenas fizeram parte das ações desenvolvidas entre maio e julho no MS
Por Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo - CPT
Agentes da CPT-MS e missionários do Cimi-MS durante formação sobre Trabalho Escravo no MS (Foto: Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo - CPT)
A Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) teve uma agenda cheia e diversa de atividades no Mato Grosso do Sul entre os meses de maio e julho de 2024. Formações, ações de incidência política e visitas em territórios camponeses e indígenas fizeram parte da programação de ações.
As atividades integram o Projeto Ampliar, implementado desde maio de 2024 no estado sul mato-grossense pela Campanha da CPT em parceria com a CPT-MS e com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), contando com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na dimensão educativa destacam-se a realização de oficinas coordenadas pela CPT-MS e pela Campanha durante a Assembleia da Retomada Aty Jovem (RAJ-Aty Guasu), a organização política de representação das juventudes dos povos Guarani Ñandeva e Guarani Kaiowá. O evento reuniu mais de duzentos jovens indígenas na Aldeia Taquaperi, situada em Coronel Sapucaia (MS), entre os dias 22 e 27 de julho .
No dia 24 de julho foram desenvolvidas duas oficinas com mais de 170 jovens participantes em cada. A primeira oficina tratou da prevenção ao Trabalho Escravo e abordou temas relacionados à sua conceituação, formas de identificação e de denúncia. Já o segundo momento formativo pautou a agricultura agroecológica, apresentando a prática como uma alternativa que pode contribuir com a geração de renda nos territórios e com a soberania alimentar dos povos.
O jovem Hananias Vera, do povo Guarani Ñandeva e agente da CPT-MS, partilhou que a formação na RAJ expandiu seu olhar para problemas que ele até então não sabia identificar. “Abriu minha visão sobre muitas coisas que eu não tinha ideia que ainda existiam, essa modernização do trabalho escravo. A oficina me ajudou no sentido pessoal e profissionalmente, pois agora posso alertar outras pessoas para esse perigo”, enfatizou.
Oficina sobre Trabalho Escravo durante encontro da Retomada Aty Jovem (RAJ) (Foto: CPT-MS)
Ainda em julho a Campanha Nacional da CPT reuniu cerca de 20 agentes da CPT-MS e missionários do Cimi, além de um representante da OIT, para o primeiro módulo da Formação sobre Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo no âmbito do Projeto Ampliar.
A atividade aconteceu entre os dias 29 e 31, na zona rural de Campo Grande (MS), e buscou empoderar o público presente para a identificação de violações trabalhistas que configuram o trabalho escravo, as formas de denúncia, o atendimento ao trabalhador/a, além da compreensão sobre o histórico e as raízes do sistema de escravidão moderna em nosso país.
“Foi muito importante. Consegui compreender como a pedagogia de acompanhamento para tirar as pessoas do trabalho escravo é fundamental para gerar dignidade humana e garantir novos caminhos com os direitos trabalhistas que devem ser garantidos”, destacou Irmã Elsa Mercedes, missionária do Cimi no MS, que participou da Formação.
Formação sobre Trabalho Escravo para CPT-MS e Cimi-MS (Foto: Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo - CPT)
Incidência política
Na dimensão da incidência política houve passos significativos para o enfrentamento ao trabalho escravo a nível estadual. Isso porque a CPT-MS e o Cimi estão entre as entidades da sociedade civil que foram habilitadas e selecionadas para compor a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MS).
As COETRAE se configuram como um espaço de participação social fundamental para a construção de políticas públicas e monitoramento das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo pelos estados do Brasil. A Campanha da CPT, a nível nacional, faz parte da CONATRAE (Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo), e diversos regionais da CPT compõem a COETRAE em outros estados do país.
Lista de entidades da Sociedade Civil habilitadas para composição da COETRAE-MS. Fonte: Diário Oficial Eletrônico do MS (24/07/24)
Cabe destacar que essa ação não é novidade na história da CPT e do Cimi no MS, uma vez que as organizações fizeram parte da pioneira Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho nas Carvoarias e Destilarias do Mato Grosso do Sul, criada na década de 1990 e reconhecida como uma experiência exitosa no combate ao trabalho escravo e trabalho infantil nas carvoarias e destilarias existentes no estado.
Presença nos territórios
Parte integral do trabalho da CPT e do Cimi é a presença fraterna e solidária nos territórios camponeses e indígenas. Para o desenvolvimento de ações de prevenção e sensibilização para o combate ao trabalho escravo essa prática se torna fundamental, pois é a partir da convivência comunitária que se compreende a relação das pessoas com o trabalho no campo.
Nos meses de maio e junho agentes e missionários do Cimi e da CPT-MS estiveram presentes na Aldeia Tomazia, do Povo Kadiwéu, em Porto Murtinho (MS), e nas Aldeias Lalima e Mãe Terra, junto aos povos Terena, Kinikinau e outros povos que coexistem na Terra Indígena Cachoeirinha, situada em Miranda (MS). Por parte da CPT-MS foram iniciadas as visitas nos Assentamentos Taquaral e São Gabriel, localizados em Corumbá (MS).
O objetivo das visitas foi o de apresentar os objetivos da ação da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, bem como de articular reuniões e oficinas futuras para formação nas comunidades e realização de diagnóstico sobre a situação laboral nos territórios.
Projeto Ampliar
O projeto Ampliar visa a promoção do trabalho decente na cadeia produtiva da pecuária bovina no Mato Grosso do Sul e no Paraguai e está sendo desenvolvido a partir do trabalho conjunto de diversas organizações da sociedade civil. Além da Campanha da CPT, da CPT-MS e do Cimi, somam-se à iniciativa a ONG Repórter Brasil, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR), a Federação Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais do MS (FETTAR-MS) e a própria OIT.
