Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
Imagem: Acervo Pessoal
Nesta sexta-feira, 08/12, acontece um momento histórico no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), durante a posse da sociedade civil na Presidência do Conselho. Quem assume é a Conselheira Marina Ramos Dermman, pela primeira vez representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a articulação Via Campesina.
O ato aconteceu durante a Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em Brasília (DF).
Advogada popular e mestre em Políticas Públicas, Marina atuou como Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul no biênio 2021-2023.
Confira a entrevista que fizemos com a nova presidenta:
O que representa esse momento de posse da sociedade civil na presidência do CNDH, principalmente neste contexto político que vivenciamos?
Sabemos como os últimos anos foram difíceis para os movimentos sociais, com governos declaradamente contra às demandas populares. O atual governo assumiu o compromisso de efetivar os direitos humanos, e o CNDH é um espaço privilegiado para pressionar pela realização de políticas públicas de direitos humanos. É importante lembrar que o CNDH é construído por várias organizações sociais dos diversos campos, que reflete a pluralidade de pautas do povo brasileiro.
Quais os principais desafios do CNDH no atual contexto dos conflitos no campo, uma vez que esta é uma das muitas demandas de direitos com as quais o Conselho tem a responsabilidade de trabalhar?
De fato, o CNDH é muito demandado em decorrência de conflitos no campo, não só pela disputa territorial, mas também pela ameaça à defensoras e defensores de Direitos Humanos. Dentro do conselho existe uma comissão específica para essas demandas, coordenada pela CONAC e pela CPT. Esta comissão irá realizar missões em alguns territórios e também audiências públicas para dialogar diretamente com a população atingida e, a partir das demandas trazidas ao CNDH, serão propostas recomendações ao Poder Público.
Como você avalia sua caminhada enquanto advogada popular até chegar a este momento? O que você traz das experiências anteriores?
A minha caminhada como advogada sempre foi pautada pela efetivação dos direitos humanos, e pela advocacia popular sempre lutei junto aos movimentos sociais. Durante esses anos ocupei espaços no Conselho de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, na Ouvidoria-Geral da DPE/RS e pude construir pontes entre os movimentos populares e o Poder Público na efetivação de direitos humanos. E essa é uma das experiências que trago ao CNDH.
