"Toda morte morrida, toda morte matada, se foi vida vivida, se foi vida doada, não é morte, é VIDA" (Dom Pedro Casaldáliga).
A Campanha contra a Violência no Campo e a Campanha a Vida por um Fio vêm, por meio desta nota de repúdio, chamar atenção das autoridades políticas, da justiça e da sociedade sobre o acirramento da violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do campo.
Não bastasse a violência política pelo Projeto de Lei do Marco Temporal, que ameaça derrubar os vetos do Presidente Lula ao PL 2903/2023 e violar ainda mais os direitos dos Povos Indígenas, a primeira quinzena de novembro está marcada por diversos assassinatos por conflitos no campo:
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Josimar da Silva Pereira, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de Vitória de Santo Antão (PE), no dia 05/11;
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Agnaldo da Silva, indígena da etnia Turiwara, assassinado pelos seguranças da empresa Agropalma, no município de Tailândia, na região do Vale do Acará, no Pará, no dia 10/11;
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Ana Paula Costa Silva e Aldecy Vitunno Barros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no acampamento Quilombo do Livramento Sítio Rancho Dantas, município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, no dia 11/11.
No dia 10/11, em Barra do Corda (MA), uma ação de cerca de dez policiais militares, contratados por um fazendeiro e suspeitos de integrar milícia, tentou expulsar uma comunidade; um deles foi morto, nove estão presos, sendo que dois feridos, no hospital.
Basta! A violência contra os povos do campo está aumentando de modo descontrolado, coincidentemente, no mesmo período em que o Governo instalou uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, sob o Decreto no 11.638, de 16/08/2023, do Presidente Lula.
Na semana passada, as Campanhas que assinam esta nota realizaram um seminário de autoproteção de defensores e defensoras, no qual estiveram presentes várias pessoas ameaçadas de morte em seus territórios; e divulgaram, ao final deste, a Carta de Brasília, na qual fazem recomendações a diversos órgãos e ao Governo Federal.
Urgentemente, exigimos do Governo e da Justiça maior celeridade no acompanhamento e julgamento destes casos, para que a impunidade não seja uma regra diante dos assassinatos no campo, bem como a proteção de todas as pessoas que sofrem ameaças no campo brasileiro.
É dever do Estado garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos!
Conclamamos a sociedade brasileira para reivindicar justiça social e segurança, identificando e denunciando as causas e os responsáveis que ameaçam a vida e incentivam e promovem violências, como verdadeiros organizadores da morte matada.
Para que ocorra a paz é necessária a justiça. Que o Estado faça seu dever e proteja seu povo contra as diversas armas que matam quem defende a vida nesse país.
Basta de violência no campo!
Brasília, 14 de novembro de 2023
Campanha Contra a Violência no Campo
Campanha a Vida por um Fio
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Comissão Pastoral da Terra – CPT
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Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
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Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
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Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
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Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
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Conselho Indigenista Missionário – CIMI
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Cáritas Brasileira
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Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
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Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
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Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
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Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
– CONTAG
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Centro Popular de Formação Vida e Juventude
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Rede Eclesial Pan Amazônica REPAM-Brasil
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Rede Igrejas e Mineração
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Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
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Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais - CAIS
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Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
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Vivat International
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Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT
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Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA
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Pastoral Carcerária Nacional
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Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia
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Fetagri
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6a Semana Social Brasileira
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Instituto Terramar
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Irmandade dos Mártires da Caminhada
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Mangue Jornalismo
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Rede Dataluta
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Assessoria do Bloco PT/PDT da Assembleia Legislativa do Paraná 30 Comissão Justiça e Paz de Brasília
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Comissão Justiça e Paz de Brasília
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Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado 32 Rede de Notícias da Amazônia
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Rede de Notícias da Amazônia
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Ufopa
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Articulação Agro é fogo
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Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
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Coletivo de Mulheres do Norte de Minas
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Associação comunitária do Sítio Boi - Casinhas/PE
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Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
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Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
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Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - RESAB
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Grupo Tortura Nunca Mais - Bahia
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Movimento dos Atingidos por Barragens
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Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto - CHDC
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Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia -TO
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Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
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Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude
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Pastoral da Pessoa Idosa - Diocese de Patos-PB
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Comissão Pastoral da Terra do Piauí
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Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)
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Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
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Movimento Nacional da População de Rua - MNPR
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Fórum Estadual dos Usuários do SUAS - FEUSUAS-MA
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Pastoral da Mulher do Maranhão
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Serviço de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental - SARES
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Fórum Ecológico de Bacabal
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Grupo de Estudos Território e Trabalho - GETTrab/UFMA
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Grito dos/as Excluídos/as
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IFMA Campus São Luís Maracanã
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Pastoral ecológica e CEBS (Lago do Junco Maranhão)
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Ufrpe
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Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
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Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
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Centro de Direitos Humanos Dom Máximo de Biennes - MT
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Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
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Movimento Fé e Política - PB
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Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM
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Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) - Arquidiocese de Vitória - ES
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Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Jussara - Ba
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Sttr Cafarnaum
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê
- Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
- Associação Agroecológica Tijupá
- Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão.
- Sindicato dos trabalhadores rurais de Central
- Associação de Aparecida Lago do Junco
- Rede Cerrado
- Coletivo de mulheres organizada do Norte de Minas
- Sindicato dos trabalhadores Rurais de Porteirinha
- CRB Nacional
- Movimento Leste Maranhense-Cerrado
- Rede de Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
- COMFREM Brasil
- Instituto Coletivo Amazônia Negra Maranhense