Texto e fotos: Comunicação CPT Juazeiro/BA
Trabalhadores/as rurais de diversas comunidades dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé participaram, na tarde da última sexta-feira (20), de uma reunião com uma Comitiva Institucional do Governo do Estado da Bahia. O encontro, realizado na Casa Dom José Rodrigues em Juazeiro (BA), foi um momento de escuta às comunidades camponesas, principalmente, em relação aos danos socioambientais provocados por empreendimentos minerários em seus territórios.
A Comitiva do Governo da Bahia foi composta por representantes da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Social (Seades) e Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (Sepromi). A reunião contou ainda com a presença do bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, e de agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e do Conselho Pastoral dos Pescadores; integrantes do Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop); do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa); do Sindicato de Trabalhadores/as Rurais de Remanso; assim como de membros/as de organizações de fundo de pasto e docentes de Universidades. Oficiais do Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros também estiveram presentes.
A professora Maria Francisca Oliveira, da comunidade Pascoal em Sento Sé, deu início à série de depoimentos dos/as trabalhadores/as. Francisca pontuou diversos problemas que os/as ribeirinhos/as vêm enfrentando desde a implantação da Tombador Iron Mineração, que extrai minério de ferro na Serra da Bicuda. “Nós estamos vivendo um inferno”, disse a professora, ao relatar que a população não consegue mais ir e vir com tranquilidade na estrada, devido ao grande fluxo de carretas; nem plantar e criar animais como antes; e que há muitas crianças sofrendo com doenças respiratórias.
“O que está chegando não é política pública, é do extermínio. Qual é o projeto do Governo do Estado para as comunidades lá? O que tá chegando pra gente, não é projeto de quem cuida, de quem zela”, desabafou Francisca. Márcio Liberato, da comunidade Retiro de Baixo, também atingida pela mineradora, complementou que as comunidades não foram ouvidas para implantação do empreendimento. “Não houve consulta prévia, nos trataram como invisíveis”.
A integrante do STR de Remanso, Beronice Ferreira, destacou que a destruição e as ameaças das mineradoras podem comprometer gravemente a segurança alimentar no território do Sertão do São Francisco. “Não tem segurança alimentar sem terra, nós não comemos minério, a gente quer as comunidades livres de mineradoras, de grilagens. O que a mata a fome é criar bode, ovelha…”.
A presidente da União das Associações de Fundo de Pasto de Pilão Arcado (UNAFPPA), Cíntia Araújo, comentou que diversas comunidades do município vêm sendo desrespeitadas pela CBPM em ações de pesquisas minerárias. João Dias, também de Pilão Arcado, afirmou que “os conflitos começam na hora da pesquisa, a empresa chega na porta de uma pessoa, não senta pra reunir com a comunidade. Mineradora é conflito”.
Os/as participantes da reunião chamaram a atenção para outros problemas que surgem após a exploração mineral, a exemplo da grilagem de terras. O caso do território de Angico dos Dias, em Campo Alegre de Lourdes, foi citado diversas vezes. O território, composto por cinco comunidades tradicionais de fundo de pasto, é atingido pela mineradora Galvani há quase 20 anos. Nos últimos anos, a população local vem enfrentando várias tentativas de grilagens de terra, inclusive, resultando em tentativas de homicídios, no dia 2 de setembro deste ano. Além disso, há cerca de duas semanas, o território de Angico dos Dias vem sendo alvo de diversos focos de incêndios. O fogo está destruindo a caatinga e roças de lideranças comunitárias.
Durante a reunião, a CPT apresentou e entregou um documento à Comitiva com diversos indícios de grilagens cartorais na região e solicitando uma apuração do Estado da Bahia sobre o assunto. A Pastoral também cobrou a punição dos autores das tentativas de homicídios em Angico dos Dias e cobrou esclarecimentos sobre a suspensão de atividades da Tombador Iron Mineração. Em comunicado oficial, neste mês de outubro, a empresa disse que suspendeu por tempo indeterminado a extração de minério devido a um evento geotécnico e condições de mercado. “Depois de destruir a vida do povo e a natureza, a mineradora diz que precisa avaliar as condições de funcionamento da mina. Onde estão os órgãos responsáveis que deram as licenças desses empreendimentos?”, ressaltou a agente da CPT Marina Rocha.
Após escutar os/as trabalhadores/as rurais e representantes das organizações populares, os integrantes da Comitiva do Governo da Bahia disseram que irão construir um relatório a partir da discussão de hoje, que será apresentado ao governador Jerônimo Rodrigues e que também servirá pata subsidiar o direcionamento de políticas públicas.
