Evento reuniu representantes do poder público e de organizações não governamentais atuantes no combate ao trabalho escravo
Por Heloisa Sousa | CPT Nacional, com informações da CPT Pará
Fotos: CPT Pará
Organizado pela Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF), em parceria com Associação Americana de Advogados (ABA) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), foi realizado nos dias 22 e 23 de agosto, o II Colóquio Internacional sobre o Trabalho Análogo ao de Escravo na Pecuária do Pará.
O evento, que ocorreu em Belém (PA), teve como objetivo debater a atuação das comissões estadual e nacional de erradicação ao trabalho escravo, bem como as barreiras encontradas para o acesso e atuação de serviços jurídicos e de fiscalização. Análises dos autos de infração e das decisões judiciais envolvendo condições de trabalho análogo ao de escravo na cadeia produtiva da pecuária no Estado do Pará, entre 2016 e 2021, também foram apresentadas.
Integrando a programação do colóquio, foram realizadas oficinas sobre a efetivação dos fluxos nacional e estadual de atendimento às vítimas e sobre os protocolos de atendimento humanizado para os trabalhadores resgatados.
Francisco Alan, agente da Comissão Pastoral da Terra na regional Pará, chamou a atenção para a importância de articular o combate ao trabalho escravo por meio da unificação de vários atores sociais. “Esse encontro trouxe discussões importantes em relação à luta contra o trabalho escravo no Brasil. No evento aproveitamos para expor desafios para o enfrentamento dessa prática criminosa, que acontece muito na Amazônia e que nos últimos anos vem sendo invisibilizada”, destaca.
Segundo ele, ações de fortalecimento das ações integradas com os órgãos públicos e a sociedade civil têm sido criadas na região, como é o caso do Programa Trabalho Justo. A iniciativa busca melhorar os mecanismos institucionais para o enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo na pecuária em sete municípios no sudeste do estado do Pará, na Amazônia brasileira.
O colóquio foi ainda uma ação de apoio e fortalecimento da Comissão Estadual para a Erradicação contra o Trabalho Escravo (Coetrae-PA), contando com a participação de representantes da Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo (Conatrae), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDH), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE), do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/8ª Região), da Polícia Rodoviária Federal, da Defensoria Pública da União e da Coetrae Bahia.
