Encontro reuniu agentes da CPT para construção e planejamento de ações estratégicas para erradicação do trabalho análogo à escravidão e fortalecimento da campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo!”
Por Heloisa Sousa | CPT Nacional
Fotos: Heloisa Sousa
Do dia 9 ao dia 11 de agosto, agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dos regionais Tocantins, Piauí, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará, reuniram-se, em Araguaína (TO), para o encontro de formação da Campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo!”. Também estiveram presentes, da Secretaria Nacional, o coordenador Ronilson Costa e Flávio Marcos, do Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), além de Frei Klenner da Silva, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi/MS). Visando o fortalecimento da capacidade de trabalhadoras e trabalhadores, comunidades, territórios e sociedade, na superação das causas estruturais do trabalho escravo, a campanha permanente completa 26 anos em 2023.
Por meio de uma oficina ministrada por Carolina Motoki, assessora da campanha, e Evandro Rodrigues, agente da regional Tocantins, o encontro foi marcado pela troca de experiências sobre a atuação dos regionais no combate ao trabalho escravo e das articulações junto a entidades parceiras, apresentando as atividades realizadas este ano e planejamento das próximas ações.
O histórico e atuação da Comissão Pastoral da Terra no trabalho de denúncia, acolhimento das vítimas e cobrança de fiscalização perpassou os dias de formação. Há mais de 30 anos, a instituição, junto a organizações parceiras, promove redes comunitárias de vigilância, realiza processos preventivos, incentiva e acolhe denúncias de trabalho escravo. O Cedoc, Centro de Documentação da CPT, que colhe dados de violência no campo desde 1985, realiza ainda um trabalho de registro das notificações de resgate de trabalhadores escravizados no País, visibilizando os dados.
Os três dias de formação contaram com dinâmicas e momentos de reflexão coletiva sobre o assunto, bem como sobre o perfil de homens e mulheres vítimas de trabalho análogo a escravidão no campo brasileiro, mas também nas cidades, que vêm ganhando evidência nos últimos anos. “A invisibilidade do trabalho escravo feminino ainda é muito forte. Mas, desde o caso da Madalena [Gordiano], que apareceu na mídia, começaram a aparecer mais casos de trabalho escravo doméstico, que é majoritariamente composto por mulheres”, destaca Carol Motoki.
Acolhimento às vítimas
No segundo dia, houve aprofundamento e construção participativa das orientações para os processos do fluxo de atendimento às vítimas resgatadas, como acolhimento e encaminhamento para políticas públicas, destacando as particularidades de cada regional. Foram apresentadas as etapas de condução das denúncias, destacando a importância das operações colegiadas entre os vários órgãos de fiscalização, resgate e pagamento dos direitos das vítimas escravizadas.
“Quando há a denúncia, é importante saber se as informações descritas pelo trabalhador coincidem com o que é considerado trabalho escravo. O formulário e a entrevista são importantes nisso. Na época em que foi criado, houve uma conversa da CPT junto ao Grupo Móvel para construir isso, por isso, as denúncias feitas pela CPT são tidas como muito confiáveis” explica Xavier Plassat, agente da CPT Araguaia (TO) e coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo.
Evandro Rodrigues orientou os agentes sobre o preenchimento dos formulários, tanto o disponibilizado pela CPT, como o do Sistema Ipê, que são ferramentas fundamentais para que haja a denúncia e fiscalização das propriedades suspeitas praticar trabalho análogo à escravidão.
Um dos objetivos da campanha é pensar e construir estratégias para que o ciclo da escravização de trabalhadores seja quebrado. Assim, a articulação de ações de conscientização e desnaturalização da exploração dos trabalhadores, de resistência dos territórios camponeses e tradicionais, de cobrança da efetividade das políticas públicas e do fortalecimento da campanha, dentro e fora da CPT, foram discutidos no último dia de formação, para a prevenção e erradicação do trabalho escravo.
Com os pés imersos nas águas do Rio Lontra, foi realizada a mística de encerramento da formação. O momento foi de celebração da trajetória de luta e de agradecimento pelo esperançar coletivo por um futuro mais digno e justo às trabalhadoras e trabalhadores no Brasil.
