Lançado na quarta-feira (31/05) pelo MPT e pela OIT, o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil fornece dados sobre a escravidão detalhados…
Como parte da Mobilização de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo, foram realizadas atividades em municípios do Piauí e em Breu Branco, no Pará, como forma de alertar a população sobre esse crime, e de mostrar como denunciá-lo.
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Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (16), a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) lançou uma nota de repúdio ao projeto de lei 6.442/2016, de autoria do deputado federal Nilson Leitão (PSDB/MT). Apresentado no início do mês na Câmara, o PL propõe, entre outros pontos, a regulamentação para que moradia e alimentação também sejam aceitos como remuneração de trabalhadores rurais. Ou seja, empregadores poderiam usar contar como pagamento de salário qualquer compensação, sem ser necessariamente dinheiro.…
Com outros 81 trabalhadores rurais, Francisco das Chagas da Silva Lira, 38, foi resgatado pela fiscalização do Ministério do Trabalho da condição análoga à de escravo em 2000. Ele limpava o pasto da fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Pará, a 733 km de Belém. O caso foi parar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional da OEA (Organização dos Estados Americanos), que condenou o Brasil por omissão e negligência aos trabalhadores. Veja o Especial da Repórter Brasil sobre o caso.
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Em 1888 foi assinada a Lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. Já se passaram quase 130 anos e ainda são encontradas no Brasil pessoas trabalhando em condições análogas a de escravo. Apenas em 2016, 763 trabalhadores foram resgatados no país, sendo 66 deles na Bahia, em diversas atividades ligadas ao agronegócio, à pecuária, à construção civil, entre outros.
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Inicialmente, o Ministério do Trabalho havia publicado uma relação com 85 nomes às 19h17 do dia 23/03/2017. Mas atualizou a lista às 21h32, republicando-a, agora com 68 empregadores. Segundo o ministério, 17 pessoas e empresas, que ainda não haviam esgotado os recursos a que tinham direito na esfera administrativa, tiveram seus nomes divulgados erroneamente.
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