Combate ao trabalho escravo: seminário marca 10 anos do projeto Ação Integrada
Acontece em Cuiabá, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, o Seminário ‘Novos Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo’. O evento é organizado pelo Mi…
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Acontece em Cuiabá, nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, o Seminário ‘Novos Caminhos para a Erradicação do Trabalho Escravo’. O evento é organizado pelo Mi…
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na figura de Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA) e Presidente da Comissão Episcopal Pastoral Especial para o Enfrentamento ao Tráfico Humano da entidade, divulgou Nota Pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro, em que destacou, entre outras coisas, "A exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito aos direitos da pessoa humana, à sua dignidade e especialmente uma violação grave ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo. O trabalho é dimensão constitutiva do ser humano e não oportunidade para violação da sua dignidade... A sociedade tem a tarefa de conduzir-se por uma economia que preze a dignidade humana acima de tudo e isso implica, entre outras coisas, em eliminar a prática do trabalho escravo em qualquer relação de trabalho, seja na agropecuária, na construção civil, na indústria têxtil, nas carvoarias, nos serviços hoteleiros ou até em serviços domésticos. De 1995 a 2018, já foram libertados de trabalho escravo 50.731 trabalhadores (fonte: SIT), de um total de 52.942, encontrados nesta condição pela fiscalização do trabalho, entre eles 716 estrangeiros". Confira o documento:
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A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo ocorre especialmente como ato de manifestação e sensibilização nesse enfrentamento. A data foi oficializada em 2009 em memória aos 03 auditores fiscais do Trabalho, juntamente com o motorista, assassinados em 28 de janeiro de 2004 durante inspeção para apurar denúncias de trabalho escravo em fazendas da região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Período então que homenageia–se como dia dos Auditores e Auditoras Fiscais do Trabalho e constitui-se como importante marco no combate a esse crime. Confira as atividades programadas:
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A Lista Suja com empregadores flagrados por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravidão foi atualizada no dia 04 de janeiro desse ano, e divulgada alguns dias depois. Entretanto, desde a manhã desta sexta-feira, 18, a listagem e o site do extinto Ministério do Trabalho estão fora do ar. A divulgação da Lista Suja sempre foi cercada de conflitos e tensões, seja por parte do próprio Governo Federal, do seu círculo político ou, claro, dos empregadores autuados.
O castanheiro Manoel Oliveira foi condenado a mais de três anos de prisão e multa, conforme informações divulgadas pelo MPF na última terça-feira (20). Os crimes ocorreram em 2010 e 2012, contra indígenas da etnia Zo’é. Segundo o MPF, os índios eram levados por um missionário para a região dos Campos Gerais de Óbidos, próximo à Santarém (PA), onde eram convencidos a coletar castanha em troca de panelas, roupas velhas, redes e outras mercadorias industrializadas.…
Após 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje, trabalhadores/as do campo e da cidade são encontrados em situações análogas à de escravo. De 1995 a 2017, em todo o país, foram 2.531 casos fiscalizados com 52.766 pessoas resgatadas, em atividades diversas, tendo a pecuária líder desse ranking com 53% dos casos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra.
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