Representante da Ouvidoria Agrária Regional do Incra se comprometeu, durante reunião realizada no último dia 04, a conversar com servidores do órgão para que fosse realizado cadastramento das famílias do Acampamento Urupá até nesta quinta-feira, 06. Se isso acontecesse, os acampados e as acampadas deixariam o local.
(Por Assessoria de Comunicação da CPT | Imagem: Elizeu Berçacola)
Cerca de 35 famílias do Acampamento Urupá, da área do Seringal Urupá, localizado entre Cujubim e Machadinho do Oeste, em Rondônia, ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do município de Machadinho desde o dia 27 de junho, após terem sido despejadas da área que ocupavam há anos.
Nesta última terça-feira, 04 de julho, oito dias após a ocupação do órgão público, membros de comissão formada pelos trabalhadores e trabalhadoras participaram de reunião com representantes de órgãos públicos para discutir a reintegração sofrida pelas famílias.
Participaram dessa reunião, além de representantes dos trabalhadores, o superintendente regional substituto e ouvidor agrário regional do Incra de Rondônia, Erasmo Tenório da Silva, o chefe substituto da Unidade Avançada de Machadinho do Oeste, João Augusto Alves de Souza, o presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município (STTR), Valdeci Furtado, os membros da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Aparecido Felis e José Demétrio Maldonado, e o representante da CPT, Elizeu Berçacola.
Sobre a área em questão, o ouvidor agrário esclareceu, durante a conversa com os acampados, que “trata-se de uma proposta de desapropriação indireta promovida pelo proprietário do Título junto à Justiça Federal”.
João Batista, um dos representantes dos acampados, relatou como aconteceu a reintegração de posse das famílias ocorrida no dia 1º de junho deste ano. E falou que após essa ação os acampados e acampadas foram levados/as pela Polícia Militar (PM) para o pátio do Incra de Machadinho do Oeste.
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Valdeci Furtado, presidente do STTR, salientou que a reintegração foi executada “sem as devidas comunicações aos órgãos que deveriam participar da ação, como MPE [Ministério Público Estadual], Defensoria Pública, Conselho Tutelar, e outros”. Berçacola acrescentou que “as ações policiais são de formas ameaçadoras e desrespeitosas”. Eles denunciaram ainda que, durante o despejo, policiais militares “mataram diversas galinhas, porcos e cães, alguns foram abandonados no local e outros animais foram lançados do caminhão [que fazia o transporte das famílias] pelos policiais”.
No acampamento havia plantações de abacaxi, mandioca, batata, banana, cana e diversas hortaliças. Entretanto, durante a ação, muita coisa foi destruída, segundo denúncia dos trabalhadores. “56 casas foram derrubadas durante a ação por máquinas de pá carregadeira”, ressaltaram os acampados. Além disso, madeiras e telhas dos barracos e muitos dos pertences das famílias foram destruídos e queimados durante a noite, denunciaram.
Ao ouvir esses relatos, conforme documento final da reunião, Erasmo Tenório, da Ouvidoria Agrária, manifestou que alguns servidores públicos da região afirmaram que “essas ações policiais estavam em absoluta desconformidade ao que preceitua a lei, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos”.
Encaminhamentos
Ao fim da reunião, ficou acordado entre os trabalhadores e o ouvidor agrário regional, Erasmo Tenório, que ele solicitaria ao comando da Polícia Militar de Ariquemes, assim como à Polícia Agrária, “que as ações de cumprimento de mando de interdito proibitório se restrinja aos limites da área objeto da reintegração de posse. Considerando que as famílias despejadas não encontraram local distante conforme a ordem para instalar acampamento”, destaca documento assinado pelos presentes na reunião.
Além disso, atendendo solicitação dos/as acampados e acampadas, o ouvidor agrário se comprometeu a solicitar ao comando da PM que substitua a equipe policial que patrulha a região onde está situado a área reintegrada no TD Urupá, onde as famílias estavam acampadas. Isso após diversas denúncias das famílias sobre graves ações de policiais na região.
Erasmo Tenório também se comprometeu com as famílias a mediar com os promotores da ação de reintegração de posse e com o comando da Delegacia Agrária Regional para que representantes dos acampados possam ir até o local de onde foram despejados e colher o que ainda resta dos alimentos plantados, assim como buscar os animas e pertences que ficaram para trás.
