Carta aberta ao Ministério Público Federal e aos organismos nacionais e tribunais internacionais que cuidam da preservação da vida.
(Por Altair Sales Barbosa, Jornal Opção)*
Genocídio, tipo de atentado cometido contra a humanidade, é considerado por consenso universal o maior de todos os crimes. Andei pesquisando nos dicionários algum termo que pudesse qualificar um crime ainda maior, mas não encontrei.
Faço esta introdução com o propósito de demonstrar algum qualificativo que possa caracterizar o tipo de violência que está sendo cometida no Oeste da Bahia, em específico nos municípios de Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, São Desidério e outros, pois o processo predatório é tão violento que, além de caracterizar-se como genocídio, está induzindo o homem ao suicídio por ação e omissão.
Claro que não se trata de um suicídio imediato, mas um suicídio lento, através de uma situação de omissão que aniquila no homem tudo que nele é humano, inclusive a vontade de lutar pelo seu próprio destino.
Os representantes do grande capital, não contentes com o arraso ambiental irreversível já provocado na região, implantaram ali uma grande miséria, praticaram de forma desumana a grilagem de terras. Criaram subempregos — com servidão ou emprego escravo — além de estarem contribuindo, em muito, para o aumento da prostituição infantil e da criminalidade.
No presente momento, acenam com a possibilidade da criação de grandes polos urbanos, com a instalação inicialmente de pequenos núcleos que, da noite para o dia, se transformarão em grandes cidades emancipadas, com suas leis próprias e sua força de degradação arrasadora, porquanto essas cidades são frutos de um dinâmico capital especulativo e predador, em todo sentido.
A cidade de Treviso, nome que tomou emprestado de uma região italiana, já é uma triste realidade. O plano urbanístico da cidade, que ainda pertence ao município de Correntina, foi aprovado anos atrás, na calada da noite, com esforço desmedido de autoridades políticas, alguns dos seus assessores, além de cinco vereadores de Correntina. O segundo polo é ainda mais real. No passado recebia a antiga denominação de Posto do Rosário, hoje já recebe a denominação de Eldorado do Oeste. O nome Eldorado reflete muito bem o que foi a região em termos ambientais, mas reflete também a situação vislumbrada pelo grande capital. Ali é para os detentores da riqueza um novo Eldorado econômico.
Ambos estão situados no município de Correntina, no interflúvio entre os rios Correntina e Arrojado, indo das cabeceiras até seus cursos médios. Os dois empreendimentos urbanos trarão o último suspiro para o vestígio do bioma Cerrado que ali ainda existe. Aniquilando o resto da vegetação original, acelerando o processo de extinção dos animais nativos, colocando em risco, num futuro muito próximo, os bens mais preciosos que brotam do aquífero Urucuia: os rios.
Não totalmente satisfeitos com essa situação criada, os representantes locais dessas empresas estão atualmente construindo, nas cabeceiras desses rios, imensos reservatórios chamados piscinões para armazenarem água visando à irrigação, burlando dessa forma os sistemas legais que impedem a instalação de novas bombas sugadoras na calha dos rios.
Em outros municípios como Jaborandi e Santa Maria da Vitória, projetos ambiciosos estão destruindo, com correntões, milhares de hectares de vegetação nativa, provocando a desestruturação e a desterritorialização da população centenária ali estabelecida, além de colocarem na tela de um futuro, não tão distante, a imagem de uma situação desoladora e sem perspectivas.
Os grandes empreendedores dessas iniciativas são absenteístas: ou seja, não vivem no local e, por isso mesmo, não sabem dimensionar a grandeza do crime que estão cometendo, não só contra as populações tradicionais, mas contra os bens naturais e a própria humanidade, uma vez que o prejuízo ambiental já concretizado é irreversível. Quem vivencia a dinâmica da ecologia do Cerrado tem pleno conhecimento deste fato. Seus representantes, verdadeiros capatazes, se alinham e se aliam aos que dominam a política do Estado da Bahia, através dos órgãos que deveriam cuidar do meio ambiente. Dessa forma, não ajudam e ainda facilitam sua destruição. Os representantes desses órgãos desconhecem as diferenças que o “Sertão de Dentro” manifesta em relação à dinâmica ecológica de Salvador ou do litoral.
Algumas pessoas que exercem cargos políticos, assentados em Salvador e algumas regionais, funcionam como “cabeça de ponte” entre a população que os elegeu, confiando em suas “boas intenções”, e os capatazes dos empresários alienígenas. Juntos, proporcionam o suicídio ambiental e humano pela ação dos que detêm o poder e também o suicídio da população, por omissão, que vê seus bens naturais e seus valores humanos serem erodidos, mas que não tem a força necessária para frear o processo de degradação e destruição da natureza e das comunidades.
É importante salientar que o Cerrado do Oeste da Bahia é de fundamental importância para a recarga do aquífero Urucuia, através da absorção das águas das chuvas. As águas desse aquífero sustentam os rios que correm paralelamente encaixados e que são os responsáveis diretos pela vida e perenização do Rio São Francisco, considerado um “patrimônio nacional”.
Mas o Cerrado do Oeste da Bahia também é importante para a vida no planeta, pois, pelas suas características evolutivas, exerce o papel de sequestrar grande índice de carbono da atmosfera, numa época em que o efeito estufa põe em risco a vida na Terra. Portanto, este ambiente, se preservado, pode ser considerado também um patrimônio da humanidade.
Desde que o grande capital se implantou na área, o Cerrado, em todos os seus gradientes, vem sendo paulatinamente dilapidado na plenitude de sua biodiversidade, incluindo as águas. Portanto, os autores dessa façanha estão cometendo um crime contra a humanidade. Talvez não tenham as condições e inteligências necessárias para avaliarem as consequências nocivas advindas de tais atos. Mas, também, podem ter sido engolidos pela ganância do lucro, o que é ainda pior. Uma coisa é certa: nesta situação não cabe a célebre frase bíblica: “Perdoai-os, Senhor, porque eles não sabem o que fazem”.
Os frutos dessa desarmonia serão colhidos ainda na geração atual. Não pensem que somente os filhos e os netos herdarão o sofrimento, cuja semente está sendo plantada, porque a natureza não espera quando entra em desequilíbrio.
Nós, que ainda acreditamos na vida e na justiça, como cidadãos brasileiros, temos a certeza de que o Ministério Público Federal saberá tomar as providências necessárias. Como cidadãos do mundo, temos a esperança que ainda em vida, os agentes dessa ação sejam julgados por um tribunal Internacional, pelo grande crime que cometeram e estão cometendo contra as gerações presentes e futuras e pelo risco em que estão colocando a vida no planeta Terra.
*Altair Sales Barbosa é professor, doutor em Antropologia e Arqueologia pelo Instituto Smithsonian (Washington, DC) e pesquisador do CNPq.
