Categoria Trabalho Escravo
Em sentença histórica da Corte Interamericana (OEA), Brasil é condenado por trabalho escravo e tráfico de pessoas
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) emitiu no último 15 de dezembro a sentença do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil, condenando o Estado brasileiro por ser internacionalmente responsável por não garantir a proteção de 85 trabalhadores…
Trabalhador resgatado do Trabalho Escravo contemporâneo recebe prêmio nacional de direitos humanos
Marinaldo, um negro vítima da escravidão contemporânea, resgatado três vezes das mãos de fazendeiros escravocratas, hoje é uma liderança em Pindaré Mirim e Monção no Maranhão. Ele recebeu no dia 14 de dezembro, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos na…
Brasil é condenado no âmbito da OEA em caso de trabalho escravo
O Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000. O caso é o…
Pesquisadores defendem manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo previsto no Código Penal
Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) e demais participantes da 9ª reunião científica trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas, realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro, na Universidade Federal do Pará, em Belém, divulgaram Carta,…
Juíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade”
Magistrada catarinense diz que resgatados de escravidão eram “viciados em álcool e em drogas ilícitas” e poderiam “praticar crimes” quando libertados. (Por Piero Locatelli – Repórter Brasil | Imagens: SRTE/SC) “[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool…
STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho escravo em Garça (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por…
Escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo
Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado ontem (30). (Por Andreia Verdélio, Agência…
No último dia, governo lança portaria que recria “lista suja” da escravidão
O governo federal assinou, nesta quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, estava suspensa por decisão do…
ONU alerta Brasil para impunidade caso país mude lei sobre trabalho escravo
A Organização das Nações Unidas defendeu, nesta sexta (29), a manutenção do atual conceito de trabalho escravo vigente no Brasil e a reativação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, suspensa pelo Supremo…
Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus
Governo brasileiro foi julgado por omissão no combate aos casos da fazenda Brasil Verde. Confira artigo de Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo. Xavier Plassat* San José da Costa Rica – A audiência…