Categoria Trabalho Escravo
Parlamentar no Tocantins propõe lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo
Medida proposta pela deputada Amália Santana (PT) visa repressão econômica. Governo diz que “toda ação que vise melhorar a qualidade de vida será apreciada”
Relator no Senado dá parecer favorável à PEC do Trabalho Escravo
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, na última terça feira, 23 de abril, parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos.
Com liminar, secretária de estado do Mato Grosso força saída da ‘lista suja’
Janete Riva teve mandado de segurança atendido pela Justiça, no qual alegou “abuso de poder” do Ministério do Trabalho por incluí-la em cadastro.
Sem acordo, CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou na última sexta feira, 22 de março, os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do…
Nove entidades deixam COETRAE no Mato Grosso
Diante da inoperância do governo estadul do Mato Grosso em relação ao combate ao trabalho escravo, nove entidades, entre elas a CPT, deixam de fazer parte da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE). Confira, na íntegra, documento divulgado…
Dom Pedro Casaldáliga pede retirada de seu nome de prêmio da COETRAE
Mostrando sua insatisfação com a nomeação de Janete Riva, que teve seu nome incluído na lista suja do trabalho escravo em 2012, ao cargo de Secretária da Cultura do estado de Mato Grosso, o bispo emérito da Prelazia de São…
Nota de repúdio à nomeação de Janete Riva para a secretaria de cultura no estado de Mato Grosso
O Fórum de Direitos Humanso e da Terra de Mato Grosso, do qual a CPT faz parte, divulgou Nota de Repúdio pela nomeação para secretária de cultura do estado, Janete Riva, acusada de uso de mão de obra escrava em…
CONATRAE, trabalho escravo e exploração sexual
Xavier Plassat, da coordenação da Campanha Nacional da CPT pela Erradicação do Trabalho Escravo e membro da CONATRAE esclarece interpretação errônea publicada na mídia sobre em qual categoria de exploração se enquadraria a exploração sexual nos canteiros de obra da…
Seminário termina com Carta-Compromisso contra o Trabalho Escravo no Mato Grosso
Ao todo, 11 municípios da região do Araguaia assumiram compromissos contra escravidão. Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo pretende espalhar iniciativa. Durante o Seminário o bispo Dom Pedro Casaldáliga foi homenageado por seu trabalho pela erradicação do trabalho…
Lei impede operações comerciais de empresas paulistas que utilizarem mão de obra escrava
Empresas instaladas no estado de São Paulo serão fechadas se utilizarem trabalho escravo em seus processos produtivos. A Lei nº 1.034 foi sancionada nesta semana pelo governador Geraldo Alckmin. Segundo a medida, as empresas flagradas submetendo trabalhadores a condições análogas…