Categoria Trabalho Escravo

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, na última terça-feira, 19 de agosto, a denúncia (Inquérito 3564) do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal João José Pereira de Lyra, por redução a condição análoga à de escravo e aliciamento…

Passado o período da Copa do Mundo e mesmo com o Legislativo vivendo um recesso branco, a próxima terça-feira (15) promete ser de movimentação na Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação Constitucional do Senado. Os parlamentares colocaram na…

Manobra de congressistas quer restringir definição de escravidão e afrouxar emenda constitucional que destina propriedades onde crime for cometido à reforma agrária.  

Por determinação judicial, a OAS, um dos maiores conglomerados multinacionais brasileiros, e a GEP, empresa do setor têxtil dona das marcas Emme, Cori e Luigi Bertolli, foram excluídas da “lista suja” do trabalho escravo na manhã desta quarta (2). As…

Um projeto de lei que está para ser votado no Congresso Nacional pode esvaziar o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada “lista suja”. Considerado um dos principais instrumentos de combate a esse…

Apesar de promulgada pelo Congresso Nacional, a PEC do trabalho escravo segue no enfrentamento de resistências da bancada ruralista na regulamentação da emenda constitucional. De acordo com o jornalista e diretor da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, especialista na cobertura…

Será promulgada nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila Pitanga e Letícia Sabatella.…

O Papa Francisco refletiu sobre os problemas do desemprego e da migração na mensagem enviada à 103ª Sessão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece em Genebra, de hoje até o próximo dia 12 de junho. A mensagem do Pontífice é dirigida ao diretor geral da OIT, Guy…

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de…

Envolvidas em grandes libertações nos últimos anos, seis empresas são pressionadas por abaixo-assinado a rever práticas trabalhistas; assine e participe da campanha “Construtoras, parem de escravizar seus operários”.