Categoria Trabalho Escravo

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou ontem, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Confira o…

Sob o título “28 de janeiro: Dia de (quem?) comemorar o combate ao trabalho escravo no Brasil“, o artigo a seguir é de autoria de Christiane V. Nogueira e Renan Kalil, Procuradores do Trabalho. Confira:  

Neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, veja os dados parciais de pessoas libertadas em condição análoga à de escravo no ano de 2014 e confira uma análise desses números, conforme a Campanha Nacional da CPT – De olho aberto…

Fiscais do trabalho vão se concentrar diante do STF, insistindo no julgamento dos mandantes da chacina de Unaí, que completa 11 anos. Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho escravo realiza diversas atividades em todo o país.  

De autoria do próprio executivo, o projeto foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A Lei atinge também as empresas que terceirizam sua produção com exploração do trabalho escravo. As sanções valem para qualquer etapa da cadeia…

A coordenação da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo envia Carta à Presidente Dilma em repúdio à Liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em atendimento à demanda da ABRAINC, uma Associação de Construtoras, na Ação Direta de…

Vítimas recebiam alimentação inadequada, dormiam em um quarto trancado e eram submetidas a condições subumanas havia pelo menos 12 anos.  

O relator da reforma do Código Penal na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Vital do Rêgo (PMDB-PB), acatou as emendas que mudam o conceito de trabalho escravo, diminuindo a possibilidade de punição a quem se utiliza…

A crescente demanda por mão de obra no Brasil nos últimos anos tem exposto imigrantes de várias nacionalidades a condições de trabalho análogas à escravidão. A Convenção da ONU sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de…

Reflexão interna, partilha de experiências, fortalecimento das equipes e retorno às raízes. Estes foram alguns dos pontos vivenciados durante o encontro de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo,…