Categoria Trabalho Escravo
Brasil é condenado no âmbito da OEA em caso de trabalho escravo
O Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000. O caso é o…
Pesquisadores defendem manutenção do conceito de trabalho análogo ao escravo previsto no Código Penal
Pesquisadores do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTE) e demais participantes da 9ª reunião científica trabalho escravo contemporâneo e questões correlatas, realizada nos dias 16, 17 e 18 de novembro, na Universidade Federal do Pará, em Belém, divulgaram Carta,…
Juíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade”
Magistrada catarinense diz que resgatados de escravidão eram “viciados em álcool e em drogas ilícitas” e poderiam “praticar crimes” quando libertados. (Por Piero Locatelli – Repórter Brasil | Imagens: SRTE/SC) “[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool…
STJ determina prisão de fazendeiro condenado por trabalho escravo em Garça (SP)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro Ronaldo Perão, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a quatro anos e seis meses de reclusão, mais pena de multa, por…
Escravidão moderna atinge 45,8 milhões de pessoas no mundo
Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado ontem (30). (Por Andreia Verdélio, Agência…
No último dia, governo lança portaria que recria “lista suja” da escravidão
O governo federal assinou, nesta quarta (11), uma nova portaria interministerial que recria o cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo. A “lista suja” do trabalho escravo, como ficou conhecida, estava suspensa por decisão do…
ONU alerta Brasil para impunidade caso país mude lei sobre trabalho escravo
A Organização das Nações Unidas defendeu, nesta sexta (29), a manutenção do atual conceito de trabalho escravo vigente no Brasil e a reativação do cadastro de empregadores flagrados com mão de obra escrava, conhecido como a “lista suja”, suspensa pelo Supremo…
Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus
Governo brasileiro foi julgado por omissão no combate aos casos da fazenda Brasil Verde. Confira artigo de Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo. Xavier Plassat* San José da Costa Rica – A audiência…
Brasil é julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por caso de trabalho escravo
Audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi realizada nos dias 18 e 19 de fevereiro em San José, na Costa Rica, para julgar a ação movida contra o Brasil pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL)…
CPT Mato Grosso é homenageada pela COETRAE
Durante evento do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Comissão Pastoral da Terra recebeu moção de agradecimento pelo “pioneirismo na implantação de medidas de combate ao trabalho no Mato Grosso”. Confira relato do agente da CPT-MT, Pastor Teobaldo Witter:…