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Incra de Sergipe define dois novos territórios quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou esta semana dois novos estudos para a definição de territórios quilombolas no estado de Sergipe. Os documentos, chamados de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), são considerados peças…
Seminário reúne indígenas e pescadores em protesto contra Belo Monte

Na próxima semana, de 25 a 27 de outubro, se realiza em Altamira o seminário: “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. Os participantes do seminário analisarão a conjuntura em…
Proposta de Aldo Rebelo ameaça a Amazônia, dizem especialistas

Confira artigo publicado pelo jornal O Globo em que especialistas discutem os impactos das mudanças propostas por Aldo Rebelo para o atual código florestal, e como isso prejudicará a Amazônia.
OEA convoca reunião entre governo e índios para discutir Usina de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão das Organização dos Estados Americanos (OEA), convocou uma audiência fechada para tratar do conflito entre governo brasileiro e comunidades tradicionais por causa da construção da Usina de Belo Monte, no Pará. A audiência…
Primeiro voto do TRF1: autorização e licença ambiental para Belo Monte são invalidas

‘É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento’. Com essas palavras a desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desqualificou o Decreto legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da…
Para juízes, mudança no Código Florestal é inconstitucional e causará desmatamento

A Associação de Juízes para a Democracia (AJD) manifestou em nota pública a posição contrária da entidade às mudanças novo Código Florestal, em trâmite no Senado Federal. Segundo a AJD, a proposta é inconstitucional, já que as novas emendas…
Partido dos Trabalhadores: da reforma agrária ao agronegócio. Entrevista especial com Clifford Andrew Welch

“O processo de tomada de poder do PT foi pautado na luta pela verdadeira reforma agrária, mas a conquista real de poder criou forças que acabaram com este compromisso”, avalia Clifford Andrew Welch em entrevista concedida à IHU On-Line por…
Política agrícola brasileira e o incentivo aos agrotóxicos. Entrevista especial com Flávia Londres

O elevado e “alarmante consumo” de agrotóxicos no Brasil é resultado “de um conjunto de opções políticas adotadas pelo país, que remonta aos anos 1960”, esclarece Flávia Londres, autora do livro lançado na semana passada, Agrotóxicos no Brasil – um…
Estado do Pará é condenado a pagar indenização de 700 mil reais por não punir responsáveis por crime no campo.

A Juíza, Maria Aldecy de Sousa, da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá, condenou o Estado do Pará a pagar uma indenização de 700 mil reais, aos familiares do Advogado Gabriel Sales Pimenta, assassinado em 18 de julho de…
Feijão transgênico. “A ‘porteira’ está aberta”. Entrevista especial com José Maria Gusman Ferraz

A liberação da comercialização do feijão transgênico é uma “derrota do princípio da precaução e dos preceitos científicos básicos que devem constar em um estudo de segurança alimentar”, declara membro da CTNBio.