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Nota de Repúdio dos servidores da Funai contra a indicação do general da reserva Roberto Peternelli (PSC) à presidência do órgão

Servidoras e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) manifestam, em Nota, “profunda indignação” com a possibilidade do general da reserva e filiado ao PSC, Roberto Peternelli, assumir a presidência do órgão indigenista. Confira: Nós, servidoras e servidores da…
Comunidade científica rechaça lei que permite pulverização aérea em zonas urbanas

Na segunda-feira, 27 de junho, o presidente interino Michel Temer sancionou a Lei nº13.301/2016 que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes aegypti. Em seu conteúdo a lei permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial, por meio de dispersão por…
Corte Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil para audiências sobre Trabalho Escravo no país
O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que representam as vítimas do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde Vs. Brasil, convidam a imprensa para acompanhar a audiência da Corte Interamericana de…
MAB lança documentário sobre Jirau e Santo Antônio em Porto Velho

O filme intitulado “Jirau e Santo Antônio: relatos de uma guerra amazônica” traz depoimentos fortes sobre as violações de direitos humanos sofridas nas construções das hidrelétricas ao longo do Rio Madeira, em Rondônia. (Fonte: MAB) Na próxima segunda-feira (30), o…
De Olho Nos Ruralistas inicia campanha de arrecadação

Observatório jornalístico terá um programa de webTV, oficinas e um site sobre os impactos sociais e ambientais do agronegócio no Brasil. Confira: (Fonte: De Olho nos Ruralistas) De Olho nos Ruralistas – um observatório do agronegócio no Brasil – inicia…
Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos

Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade. (Fonte: Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec) O direito…
Ministério da Educação e Cultura é o novo responsável por regularização de territórios quilombolas

Foi publicada ontem (12), em edição extra do Diário Oficial da União, a transferência da política de regularização de territórios quilombolas para o novo Ministério da Educação e Cultura, comandado por Mendonça Filho (DEM-PE). Isso indica que o INCRA perde…
Ministério Público fará mobilização contra PEC que anula licenciamento ambiental

O Ministério Público Federal fará uma semana de mobilização contra a proposta de emenda constitucional (PEC) 65, que anula a necessidade de realização de licenciamento ambiental para execução de obras em todo o País. A semana de discussões e audiências públicas em…
Carta às Comunidades

Dom Adriano Ciocca e Dom Pedro Casaldáliga, juntamente aos agentes de pastoral da Prelazia de São Félix do Araguaia (MT), reunidos na última semana, divulgam a “Carta às Comunidades”, em que “manifestam grande preocupação com o momento sociopolítico que vivenciamos…
Governo destina 56 mil hectares para reforma agrária e territórios quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras…