Categoria Trabalho Escravo
Programa educativo “Escravo, nem pensar!” da ONG Repórter Brasil lança o jogo
O “Escravo, nem pensar!” lança o jogo didático sobre o combate ao trabalho escravo que leva o mesmo nome do programa. O material, produzido com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, tem como objetivo difundir…
Inclusões em ‘lista suja’ reforçam o elo entre escravidão e trabalho infantil
Atualização de cadastro federal com empregadores que utilizaram mão de obra escrava tem pelo menos oito nomes de empregadores que também se beneficiaram da exploração crianças e adolescentes, em atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil.
Deputados federais e ex-ministro entram na “lista suja” do trabalho escravo
Políticos, todos ruralistas, entraram na atualização do cadastro de empregadores flagrados com trabalho escravo, divulgada no dia 28 de junho. Mais conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação é mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e…
Comissão do Senado aprova confisco de propriedades flagradas com escravos
A “PEC do Trabalho Escravo”, proposta de emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades flagradas com esse crime e sua destinação à reforma agrária e ao uso social urbano, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e…
Nenhum fazendeiro é preso por trabalho escravo
Em 17 anos, 44 mil pessoas foram tiradas de situações análogas à escravidão, mas punição aos “escravocratas” não passou de pagamento de cestas básicas.
Parlamentar no Tocantins propõe lei que cassa ICMS de empresas com trabalho escravo
Medida proposta pela deputada Amália Santana (PT) visa repressão econômica. Governo diz que “toda ação que vise melhorar a qualidade de vida será apreciada”
Relator no Senado dá parecer favorável à PEC do Trabalho Escravo
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entregou, na última terça feira, 23 de abril, parecer favorável à aprovação da proposta de emenda constitucional 57A/1999, que prevê o confisco de propriedades flagradas com escravos.
Com liminar, secretária de estado do Mato Grosso força saída da ‘lista suja’
Janete Riva teve mandado de segurança atendido pela Justiça, no qual alegou “abuso de poder” do Ministério do Trabalho por incluí-la em cadastro.
Sem acordo, CPI do Trabalho Escravo da Câmara encerra trabalhos sem relatório
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, deputado Claudio Puty (PT-PA), acusou na última sexta feira, 22 de março, os parlamentares da bancada ruralista de tentarem usar o colegiado para flexibilizar a legislação que trata do…
Nove entidades deixam COETRAE no Mato Grosso
Diante da inoperância do governo estadul do Mato Grosso em relação ao combate ao trabalho escravo, nove entidades, entre elas a CPT, deixam de fazer parte da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE). Confira, na íntegra, documento divulgado…