Categoria de Documento Publicações Jurídicas
Caderno de Estudos – Mudanças atuais das Leis de Terras: do golpe político ao golpe fundiário
Este caderno de estudos surge da necessidade de sistematização e de estudo sobre o tema da regularização fundiária no Brasil e os processos legais que fortalecem a grilagem de terras na atual conjuntura. É fruto do debate acumulado e esforços…
No rastro da grilagem – Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea
O primeiro número da publicação “No Rastro da Grilagem”, intitulado “Formas Jurídicas da Grilagem Contemporânea”, está disponível em versão digital. A revista, produzida pela Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR) em parcerias com entidades como a Comissão Pastoral…
VIDAS EM LUTA: Criminalização e violência contra defensora e defensores de direitos humanos no Brasil
“VIDAS EM LUTA – Criminalização e violência contra defensora e defensores de direitos humanos no Brasil” é uma publicação do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH).