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STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
Por unanimidade, ministros do STF confirmaram o direito tradicional dos indígenas à sua terra e negaram indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso. Ação que ameaça direitos quilombolas também seria julgada hoje (16), mas foi adiada pela ausência do ministro…
Vigília pela justiça e pela paz no campo em Rondônia
Na noite da última segunda-feira (14), movimentos sociais e igrejas promoveram na cidade de Ariquemes (RO) uma vigília de oração ecumênica pela justiça e pela paz no campo. A ação denunciou a impunidade e a morosidade no julgamento de pelo…
Incêndio criminoso em acampamento Sem Terra no Tocantins
Mais de 50 barracos no Acampamento Padre Josimo, em Carrasco Bonito, na região do Bico do Papagaio (TO), onde viviam 80 famílias, foram destruídos na tarde desta segunda-feira (14). Trabalhadores denunciam tensão na região há mais de dois anos.
Brasil terá que explicar Massacre de Pau D’Arco junto à Comissão Interamericana
A sistemática violação dos Direitos Humanos em decorrência dos assassinatos no campo, evidenciada pela recente Chacina de Pau D’Arco, deve levar o Estado Brasileiro a ter que dar explicações perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Montevidéu (Uruguai), em…
Mulheres quilombolas enviam carta ao STF por julgamento de ação que define futuro dos territórios no Brasil
Grupo de mulheres ‘Na Raça e Na cor’ elaborou documento que aponta como a titulação de territórios quilombolas contribui para a segurança das quilombolas. O decreto que regulamenta o procedimento é alvo de Ação de Inconstitucionalidade 3239, que será julgada…
Biomas inteiros são devastados no Brasil, segundo pesquisadores
Com níveis recordes de desmatamento na Amazônia, após a queda do governo democrático, em Maio de 2016, o Brasil amarga, agora, uma nova marca. O cerrado acumulou 1,9 milhão de hectares desmatados entre agosto de 2013 a julho de 2015,…
Organizações denunciam à ONU que governo age para violar direitos de povos indígenas
Carta enviada por diversas organizações da sociedade civil a organismos internacionais reitera denúncias de violência e criminalização e alerta para parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que cria o “marco temporal”, inviabilizando demarcações e afetando direitos dos povos indígenas no…
NOTA PÚBLICA: Soltura de policiais cria clima de pavor no Pará
CPT repudia, em Nota Pública, a soltura dos 13 policiais acusados pelo massacre de 10 trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no Pará. E manifesta preocupação com a vida das testemunhas, familiares das vítimas e advogados que atuam neste caso. Confira: …
CPT lança página especial na internet sobre os Massacres no Campo
A CPT torna públicos os registros de massacres no campo, de 1985 a 2017. Esse tipo de crime sempre ocorreu no campo brasileiro, apesar de apenas alguns terem ganhado destaque no cenário nacional. Nesse período, a CPT registrou 45 massacres…
Juristas Populares na Mineração se formam neste sábado, em Curral Novo (PI)
A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) acompanha doze comunidades e suas famílias na região de Curral Novo, Simões e Paulistana que sofrem com os impactos da ferrovia Transnordestina e as ameaças da presença de uma mineradora de ferro…