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Queda no número de operações contra trabalho escravo preocupa diante da reforma trabalhista
Seriam necessárias, em média, uma fiscalização a cada dois dias para que, até o fim do ano, o número de operações contra o trabalho escravo fosse semelhante ao de 2016. Até o momento, segundo dados do Observatório do Trabalho Escravo,…
Feira livre da agricultura familiar é criada em Itupiranga (PA)
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itupiranga criou neste final de semana a Feira Livre da Agricultura Familiar no município. A criação se deu em um evento no sábado, dia 19, na sede da entidade em comemoração aos 40 anos…
Governo Temer Condena os Guarani por Crimes do Estado Brasileiro – Nota do Cimi sobre a Portaria 683/17 do Ministério da Justiça
É injusta, discriminatória, vergonhosa e genocida a iniciativa do governo Temer, por meio do Ministro da Justiça Torquato Jardin, de anular a declaração de tradicionalidade Guarani da terra indígena Jaraguá, no estado de São Paulo. Ao anular a portaria 581/15,…
Avança na justiça processo sobre terra ocupada pelo MST em Goiás
Nesta terça-feira (22), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) julgará o processo de adjudicação de uma área de cinco mil hectares da fazenda Ouro Branco, de propriedade da Usina Santa Helena. A área está localizada na cidade de Santa…
Na Justiça do Pará, dano patrimonial pesa mais que morte de sem terra
Há dez meses, 22 camponeses estão presos por depredar uma fazenda. Os policiais envolvidos na chacina de Pau D’Arco estão soltos.
Universitários Guarani realizam encontro sobre saúde e saberes tradicionais
Com o objetivo de resgatar a “proclamação de conhecimentos” dos anciãos aos mais jovens, um grupo de guaranis que cursa Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) realiza neste sábado (19), de 8h às 12h, na Escola Municipal…
Após vitória, indígenas exigem que Temer respeite decisões do STF e revogue parecer sobre demarcações
Lideranças indígenas protocolaram no dia 17 de agosto documentos exigindo do governo federal a revogação do Parecer nº 01/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), publicado em julho. O parecer, elaborado pela AGU assinado por Michel Temer, pretende obrigar todos os órgãos…
STF adia julgamento sobre demarcação de terras quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que estava pautada para a sessão plenária desta quarta-feira (16), sobre a validade do decreto que regulamenta a demarcação de terras de comunidades quilombolas.
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
Por unanimidade, ministros do STF confirmaram o direito tradicional dos indígenas à sua terra e negaram indenizações pedidas pelo governo do Mato Grosso. Ação que ameaça direitos quilombolas também seria julgada hoje (16), mas foi adiada pela ausência do ministro…
Vigília pela justiça e pela paz no campo em Rondônia
Na noite da última segunda-feira (14), movimentos sociais e igrejas promoveram na cidade de Ariquemes (RO) uma vigília de oração ecumênica pela justiça e pela paz no campo. A ação denunciou a impunidade e a morosidade no julgamento de pelo…