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Em Boca do Acre (AM), reintegração de posse avança sobre área fora de área de decisão judicial
Quatro casas foram incendiadas durante a ação de reintegração. Ao todo, 14 famílias foram retiradas de suas casas, entre elas a família de um seringueiro, que estava fora da área alvo da reintegração.
Em ação quilombola no STF, ministro Edson Fachin vota pela suspensão dos despejos durante pandemia
Voto do ministro também estabelece criação de Plano Nacional de Enfrentamento da Covid entre a população quilombola
Em carta ao Governo de Minas Gerais, bispos da CNBB reiteram posição contrária ao acordo firmado com a Vale S.A
A Comissão de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Presidência do Regional Leste 2 e o Grupo de Trabalho de Ecologia Integral e Mineração do Regional Leste 2 da CNBB emitiram uma carta sobre…
Chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul cobra do governo brasileiro investigação do assassinato de Fernando dos Santos
Fernando dos Santos, sobrevivente do Massacre de Pau D’Arco, foi morto no dia 26 de janeiro. O massacre ocorrido em 2017 no município de Pau d’Arco resultou na morte de 10 trabalhadores rurais. Até hoje, disputas na região e iminentes…
NOTA PÚBLICA – Mais um instrumento para legalizar terras griladas
Diretoria e Coordenação Executiva Nacional da CPT divulgam Nota sobre mais uma ação do governo federal, o “Titula Brasil”, que pode vir a favorecer a grilagem de terras no país. De acordo com a Nota: “as várias iniciativas, desde o início desse…
44ª Romaria da Terra do RS será lançada virtualmente
A Diocese de Santa Cruz do Sul sedia, pela terceira vez, a Romaria da Terra no Rio Grande do Sul. A primeira desta série ocorreu no dia 27 de fevereiro de 1990 em Herveiras e refletiu o tema “Povo que…
NOTA PÚBLICA – Mais de 200 organizações pedem revogação de portaria que pode mudar a Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Em reação à Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que pode propor mudanças à Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), mais de 200 entidades pedem a revogação…
Organizações sindicais e de trabalhadores rurais divulgam Nota contra mais um despejo em Goiás
De acordo com decisão do juiz da Comarca da Vara Cível de Maurilândia (GO), do dia 25 de janeiro, foi determinada reintegração de posse da Fazenda Monjolo, em Tuverlândia, que abriga mais de 140 famílias desde a década de 1990.…
STF inicia julgamento nesta sexta (12) de ação que exige do governo medidas para proteção de quilombos
Com quase um ano de pandemia instalada no país, as cerca de 6 mil comunidades quilombolas sofrem com a ausência de ações dirigidas para enfrentamento do Covid nos territórios tradicionais. Assessoria de comunicação Terra de Direitos Foto: Walisson Braga
Justiça suspende despejo de famílias que o governo “desistiu” de assentar em Goiás
Acampamento Che Guevara, em Piranhas (GO), tem 45 famílias sem-terra e recebeu ordem de despejo no último dia 20. O desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), suspendeu nesta terça-feira (9) o despejo de…