De Olho Aberto para não Virar Escravo

Com o lema “De Olho Aberto para não virar Escravo!”, a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi criada em 1997 e, desde então, atua para combater o trabalho escravo contemporâneo a partir da ação das equipes regionais da CPT, atualmente em diversos estados brasileiros.

Desde sua origem, em 1975, a CPT tem se dedicado ao combate ao trabalho escravo, atuando de forma articulada para denunciar ao Estado brasileiro e à sociedade a realidade da escravidão “moderna” no país.

Com o apoio da CPT, denúncias de trabalho escravo foram encaminhadas por setores da Igreja e do movimento sindical rural desde o início dos anos 1970, quando o então bispo Pedro Casaldáliga lançou sua famosa Carta Pastoral, na qual relatava a prática do trabalho escravo no interior do Mato Grosso. Vinte e cinco anos depois, em 1995, o governo federal reconheceu essa alarmante realidade e adotou ações efetivas de combate ao trabalho escravo, sendo a primeira delas a criação do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Escravo, o qual já resgatou desta condição mais de 63 mil pessoas em 30 anos.

Para reverter o negacionismo dominante com relação à existência da chaga da escravidão moderna, a CPT elaborou dossiês e realizou denúncias baseadas em ocorrências reais e dirigidas a órgãos internacionais tais como a Subcomissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Parlamento europeu e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Esse histórico de ações de incidência política a nível internacional resultou em avanços significativos para a visibilização do tema e para a construção de políticas públicas no Brasil, a exemplo do caso do trabalhador José Pereira, cujo Termo de Solução Amistosa serviu como esboço para a elaboração da Política Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo adotada e consolidada a partir de 2003 com a aprovação do I Plano Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo, a criação da Lista Suja e a formulação de uma definição moderna de trabalho escravo no artigo 149 do Código Penal.

A CPT tem consciência do seu papel e não pretende ocupar o lugar do Estado que possui o dever de investigar denúncias e diligenciar ações de inspeção para resgatar as pessoas encontradas em condição análoga à de escravo. A missão da Pastoral da Terra é a de abrir o olho da sociedade e amplificar a voz daqueles que foram silenciados e tiveram negados seus direitos à vida e a trabalho dignos, denunciando casos, cobrando ações do poder público e contribuindo para tornar os trabalhadores protagonistas de suas próprias lutas e vidas.

Mais de 40% dos 5 mil casos de trabalho escravo identificados no Brasil desde 1995 partiram de ações de trabalhadores acompanhados e orientados pela Comissão Pastoral da Terra, que já foi premiada nacional e internacionalmente em diversas oportunidades por seu engajamento no combate à escravidão moderna.