Regularização fundiária beneficia famílias do PA Vila Amazônia (AM) com entrega de 41 títulos definitivos de terra
Após anos de espera, moradores do Projeto de Assentamento Vila Amazônia, no município de Parintins (AM), receberam no dia 30 de março o título definitivo de seus lotes, um documento que representa segurança, dignidade e a certeza de um novo começo no lugar onde construíram suas histórias.
A entrega dos 41 títulos é uma ação do Governo Federal, através da Superintendência do INCRA no Amazonas. A entrega foi feita pela Prefeitura de Parintins a partir da Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), no Programa Terra Cidadã. A solenidade aconteceu no Centro do Idoso Pastor Lessa e reuniu autoridades municipais, federais e representantes do Poder Legislativo.
Durante a solenidade, o prefeito Mateus Assayag destacou o impacto da regularização fundiária na vida das famílias beneficiadas. Segundo ele, a entrega dos títulos representa um divisor de águas para os moradores da Vila Amazônia.
“Hoje é um dia histórico. Estamos entregando 41 títulos definitivos, garantindo que essas famílias passem a ser proprietárias de fato e de direito. Isso traz dignidade, segurança e abre novas oportunidades, como acesso a crédito e investimentos. É um novo começo para todos, com o apoio da Prefeitura e do Governo Federal”, afirmou.
O superintendente do INCRA, Dênis Silva, reforçou a importância da parceria entre os entes públicos para a concretização da ação.
“Este é um momento muito importante para o INCRA e para os assentados da Vila Amazônia. Estamos garantindo segurança jurídica e fortalecendo o trabalho dessas famílias. Essa conquista é resultado de uma união entre Prefeitura, Governo Federal e o apoio parlamentar, sempre com o objetivo de melhorar a vida da população”, ressaltou.
Entre as beneficiadas, Elzonete Esteves, da comunidade Sagrado Coração de Jesus, no Rio Tracajá, estava bem emocionada. “É uma felicidade muito grande. Esperei por esse título durante 27 anos e hoje estou recebendo. Agora sei que tenho um pedaço de terra que é meu. Só tenho a agradecer a Deus, ao INCRA, ao prefeito e a todos que tornaram isso possível”, disse.
Silze Valeriano, da comunidade Independência, também celebrou a conquista e destacou a importância do documento para sua família. “É um momento de muita gratidão. Foram muitos anos esperando, produzindo, mas sem a documentação. Hoje temos um título definitivo, algo que garante nossos direitos e traz mais segurança para nossa família. É uma grande vitória para todos nós”, afirmou.
“Movimentos sociais e pastorais estranharam que, na entrega desses títulos em Parintins, políticos presentes não mencionaram que se tratava de uma ação do Governo Federal, através da Superintendência do INCRA no Amazonas. Na verdade, é uma prática de diversos políticos, desde vereadores, deputados estaduais, federais, senadores, prefeito e até governadores da Amazônia, se tornam “pai da criança”, usando as ações em benefícios de suas politicagens, e nem sequer mencionam o governo federal, quanto mais o presidente Lula”, afirma o agente pastoral Manuel do Carmo.
Manuel acrescenta que movimentos e pastorais como a CPT, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), Grupos de Mulheres e o Grupo Natureza Viva (Granave), estão presentes acompanhando as famílias assentadas do PA Vila Amazônia nos últimos 40 anos, e junto com as comunidades, protestam contra essa omissão programada, das ações feitas pelo Governo Federal.
Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações da CPT Regional Amazonas e
SECAT / SECOM – Prefeitura de Parintins
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