Após reunião com CPT e MST, Ministro do MDA afirma compromisso com a retomada  da Reforma Agrária em Mato Grosso

Audiência com ministro em Brasília ocorreu após a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá (MT) durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Paulo Teixeira garantiu andamento nos processos para assentar famílias acampadas

Por Assessoria de Comunicação

Audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) contou com a presença de lideranças camponesas, representantes do MST, da CPT e do MDA. Foto: Assessoria de Comunicação – MDA.

Lideranças de comunidades rurais, acampados(as) e assentados(as) de todas as regiões de Mato Grosso, e representantes da Comissão Pastoral da Terra Regional Mato Grosso (CPT-MT) e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniram em Brasília (DF), no dia 23 de abril, com o ministro Paulo Teixeira, titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para tratar da paralisação da Reforma Agrária e da falta de prioridade em atender as demandas das famílias camponesas do estado.

A audiência com o ministro Paulo Teixeira ocorreu após cerca de 500 trabalhadores(as) rurais ocuparem, no dia 9 de abril, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Cuiabá (MT) durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária para denunciar a situação agrária e conflituosa no estado.

Ocupação do Incra-MT durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Foto: MST-MT.

Na reunião, as lideranças camponesas, membros da CPT e do MST apresentaram, sobretudo, as pautas sobre a estruturação dos assentamentos e de acesso à terra, de forma que se concretize a Reforma Agrária em Mato Grosso. O ministro garantiu aos presentes a continuidade do cadastramento de famílias acampadas no estado, o acesso a crédito instalação às famílias assentadas  e a ampliação do Programa Terra da Gente, lançado em 2024 pelo Governo Federal para ampliar e dar agilidade à questão agrária no país.

Valdeir Souza, do MST, analisa que o diálogo com o chefe do MDA foi importante para reforçar a pauta de reivindicação dos(as) trabalhadores(as) rurais do estado, mas aponta que não houve um posicionamento firme do ministro em relação ao orçamento do Incra. “O que temos apresentado à sociedade, ao Incra e ao MDA não é novidade, e já discutimos em diversas oportunidades, como a necessidade do crédito para os assentamentos garantir a permanência da terra e o orçamento para a aquisição de áreas para a implementação de assentamentos  é fundamental”.

Kamila Picalho, da coordenação da CPT em Mato Grosso, reforça a preocupação com a estagnação da política de reforma agrária no estado. “Estamos em um dos maiores e mais ricos territórios do Brasil, mas essa riqueza tem sido apropriada por poucos, enquanto milhares de famílias camponesas seguem sem acesso à terra, à moradia digna, ao crédito, à assistência técnica e à regularização fundiária. Acima de tudo temos famílias, há mais de 15 anos acampadas esperando a terra, que é direito, pela nossa constituição. Precisamos do apoio do Governo Federal para mudar esse cenário”.

Lideranças e representantes denunciam estagnação da política de reforma agrária em Mato Grosso. Fotos: Assessoria de Comunicação – MDA.

Durante a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, realizada neste mês de abril em Cuiabá, cujo o lema foi “Ocupar para o Brasil Alimentar”, os(as) trabalhadores(as) denunciaram, entre outras coisas, que estão presenciando o “avanço desenfreado do agronegócio, da grilagem de terras públicas, da destruição de biomas, do envenenamento dos rios e das florestas, e o crescimento da violência no campo, como ameaças, despejos forçados e assassinatos de lideranças”.

Saiba mais: Para denunciar a paralisação da Reforma Agrária em Mato Grosso, trabalhadores(as)  rurais ocupam INCRA em Cuiabá

Trabalhadores(as) rurais encerram ocupação do INCRA em Cuiabá (MT) após garantia de reunião com ministro Paulo Teixeira 

Os(as) 500 trabalhadores(as) que ocuparam o Incra reivindicaram, entre outras demandas, que as terras públicas griladas sejam destinadas para assentamentos, além da garantia do acesso à terra e condições para permanência, com crédito, fomento e infraestrutura. Foto: MST-MT.

Governo Estadual

Ainda no início de abril, durante a ocupação do Incra, os(as) trabalhadores(as) protocolaram ofícios na Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf-MT) e na Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso (Empaer-MT) para tratar de problemáticas recorrentes nas áreas camponesas, mas nenhuma das demandas – quase um mês depois – foram respondidas pelos órgãos, o que mostra um descaso com a população do campo. 

Na época, Valdir Barranco, deputado estadual pelo PT, relatou dificuldades em marcar audiência com a Sema. Servidores do INCRA também expressaram o mesmo problema para serem atendidos pelas Secretarias. 

Após as escutas durante a Audiência, o ministro Paulo Teixeira garantiu andamento nos processos para assentar famílias acampadas.
Foto: Assessoria de Comunicação – MDA.

Histórico

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como “Abril Vermelho”, iniciou no ano seguinte ao Massacre de Eldorado do Carajás no ano de 1996 no Pará, quando 21 trabalhadores(as) foram assinados e 69 ficaram mutilados por agentes públicos do estado. Desde então, a data tornou-se um marco nacional e internacional da luta camponesa pela Reforma Agrária.

Mais informações: Luana Bianchin (CPT) 66 9938-2391 | Valdeir Souza (MST) 66 992165608 | Elvis Marques (assessoria de comunicação): 62 99113-8277

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