Em Rondônia, MPT, MPF, DPU, DPE, CEDH e OAB pedem criação de grupo de trabalho de atenção a indígenas contra a Covid-19
Documento conjunto ressalta a possibilidade de genocídio de povos indígenas em decorrência do novo coronavírus. O cumprimento da representação conjunta teve prazo fixado de 15 dias para ser efetivado
Mário Manzi/Assessoria de Comunicação – CPT
Foto: Rogério Assis – ISA
Devido à pandemia no novo coronavírus e em ação conjunta, representantes de Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública do União (DPU), Conselho Estadual de Direitos (CEDH) e Defensoria Pública do Estado (DPE), no Estado de Rondônia, pediram a criação de grupo de trabalho para atendimento emergencial com finalidade de orientar políticas públicas específicas voltadas à saúde das populações indígenas no estado.
A recomendação conjunta, assinada no dia 22 de abril, solicita que o chamado “Grupo de Trabalho Emergencial multi-institucional” seja instituído no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU). Tal recomendação indica que o grupo de trabalho tenha a participação de representantes dos povos indígenas e que tenham, enquanto atribuição, “deliberar e orientar a execução das políticas voltadas à saúde indígena no combate ao novo coronavirus (COVID-19)”.
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As ações do grupo, segundo o documento, devem ser tomadas sob orientação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). O cumprimento da representação conjunta teve prazo fixado de 15 dias para ser efetivado.
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