Seminário nacional discute direitos humanos no Brasil
Encontro em Brasília reúne sociedade civil, agências de cooperação internacional e órgãos públicos, e representantes do governo federal. Thiago Valentim, da coordenação executiva nacional da CPT, representa a Pastoral no Seminário.
(Monitoramento Direitos Humanos no Brasil)
Será realizado, nos próximos dias 30 e 31 de março, em Brasília, o Seminário “Direitos humanos no Brasil – a promessa é a certeza de que a luta precisa continuar”. O Seminário tem como objetivo atualizar o debate sobre a realidade brasileira e a importância estratégica do tema dos direitos humanos para o fortalecimento da luta social e a garantia de direitos no Brasil.
Neste sentido, o encontro vai buscar identificar os principais problemas e desafios acerca do tema e da ação em direitos humanos no Brasil, levando em conta a posição do Estado (governo) Brasileiro, a atuação da sociedade civil organizada e a relação com parceiros nacionais e internacionais. Além disso, é intenção do evento fortalecer os canais de diálogos e incidência política com órgãos governamentais e instituições públicas responsáveis pela promoção e garantia dos direitos humanos no Brasil. Por fim, os participantes devem definir linhas e estratégias para uma agenda comum, envolvendo os parceiros no escopo de atuação do monitoramento e da implementação dos DH no Brasil.
Já estão confirmados para o seminário representantes de dezenas de organizações e movimentos da sociedade civil (Cáritas Brasileira; CPT Nacional; CIMI; MAB; CONIC; Pastoral Carcerária; Intervozes; Plataforma DhESCA; FIAN Brasil; Fórum de Mudanças Climáticas; CESE/BA; Centro Gaspar Garcia/SP; CEAP/RS; SOS Corpo/PE; Comissão Pró Indio/SP; INESC/DF; CAA/MG; GTNM/BA; Núcleo de Estudos em Direitos Humanos da UFRJ e da UFG).
Representantes de agências de cooperação internacional (MISEREOR; Pão para o Mundo; Heks e Adveniat) também participarão do seminário e dos debates.
Na manhã do dia 31 de março, estão convidados a participar do seminário para uma interlocução politica com a sociedade civil e com as agências de cooperação, representantes de órgãos públicos e de governo, tais como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR; Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC; Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM/PR; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR; Secretaria Geral da Presidência – SGP; Casa Civil; Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; além das Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado Federal.
PROGRAMAÇÃO
30.03.2015 – Segunda – feira
12:30 hs (Almoço)
14:00hs – Abertura (apresentação e acolhida)
Momento 1: Roda diálogo entre parceiros (sociedade civil e agências)
Tema geral: Direitos Humanos no Brasil- a promessa é a certeza de que a luta precisa continuar.
Dinâmica: A partir do texto base encaminhado aos parceiros, pontuando questões e aspectos para análise e reflexão sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, provocar-se-á um debate aberto com os participantes sob dois enfoques:
Enfoque geral e estrutural da realidade brasileira e da luta em direitos humanos;
Enfoque centrado nos aspectos urgentes da agenda de direitos humanos no Brasil (a partir da experiência e do campo de atuação dos participantes).
Sistematização: Identificação dos principais problemas e desafios postos à agenda e à luta pela garantia dos direitos humanos no Brasil.
31.03.2015 – Terça-feira
09:30hs
Momento 2: Interlocução Política Sociedade Civil e Estado
Tema geral: Direitos Humanos no Brasil- a promessa é a certeza de que a luta precisa continuar.
Dinâmica: O texto também será encaminhado aos convidados para orientar a perspectiva da agenda de interlocução política com a sociedade civil.
Coordenação da Interlocução: Projeto Monitoramento em DH
Participantes convidados:
– Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
– Secretaria Geral da Presidência
– Casa Civil
– Comissão de Direitos Humanos da Câmara ou Frente Parlamentar de DH
– Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
– Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
– Secretaria de Políticas para as Mulheres
– Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
– Ministério do Desenvolvimento Agrário
31.03.2015 – Terça-Feira
13:30hs
Momento 3: Definição das linhas de atuação e das estratégicos para o monitoramento dos DHs.
– Socialização da agenda do projeto Monitoramento dos DH (até o final de 2015 e previsão sequencial).
– Definição das linhas e estratégias para atuação em conjunto do âmbito do projeto de monitoramento dos DH e da ação dos parceiros.
– Proposição de agendas comuns entre os parceiros e encaminhamentos.
16:00hs – Avaliação e encerramento
SERVIÇO
Seminário “Direitos humanos no Brasil – a promessa é a certeza de que a luta precisa continuar”
Quando: dias 30 e 31 de março.
Onde: Sede da Cáritas Brasileira (SGAN Quadra 601 Módulo F – Asa Norte – Brasília/DF – Fone: 3521-0351)
Quem: O seminário é uma realização do Projeto Monitoramento em Direitos Humanos, coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD) e Parceiros de MISEREOR no Brasil.
INFORMAÇÕES PARA A IMPRENSA
Secretário Executivo: Enéias da Rosa
Fone: (51)81410084
Email: eneias_2@hotmail.com ou secretaria.dhesc@gmail.com
Coordenação: Daniel Rech
Fone: (61) 81346020
Coordenação Geral:
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD)
Parceiros de MISEREOR no Brasil