A atuação da CPT por Fraternidade e Moradia no estado do Amazonas

“Ele veio morar entre nós” (Evangelho de João 1,14)
Campanha da Fraternidade 2026

O trabalho da Comissão Pastoral da Terra Regional Amazonas e da Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus é uma atividade pastoral específica da área rural. Então, nesse sentido, no Estado do Amazonas, favorecer e estabelecer a permanência dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no campo, é lutar contra todo tipo de agressão que possa afetar os territórios das populações quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, pescadores, indígenas e trabalhadores rurais.

Ao mesmo tempo, faz com que os assentamentos do governo federal estabelecidos pelo INCRA permaneçam caracterizados de acordo com o módulo de terra que é determinado pela lei, apesar de esses assentamentos continuarem sendo grilados pelos grandes fazendeiros e madeireiros.

Então, há um esforço muito grande da parte da CPT para que os trabalhadores rurais permaneçam nos assentamentos. Ultimamente, está havendo todo um trabalho, entre e pelos Povos da Florestas, de estabelecimento de Territórios Coletivos de Uso Comum (TUC), herdados da cultura quilombola e dos Povos Originários, nos quais os territórios permanecem públicos, porém ocupados pelos povos tradicionais, evitando que sejam grilados ou vendidos, evitando os desastres que vêm ocorrendo de vendas e grilagens de terras nos assentamentos ou pequenas propriedades de trabalhadores rurais.

Então, nesse sentido, também, a solidariedade da CPT a nível do Estado do Amazonas, que é específico, também, desta Pastoral, é fazer com que essas populações permaneçam onde estão, evitando o êxodo rural. Nesse sentido, o grande desafio é na forma de conscientizar, trabalhar, formar as pessoas, para que elas possam cobrar do poder público as políticas públicas. Porque se essas populações tiverem condições de produção, acesso à saúde, à educação, ao escoamento de seus produtos e às demais políticas públicas para o seu bem viver, não há necessidade do deslocamento dessas populações para a cidade.

Esta é a melhor forma de colaborar para que as pessoas tenham dignidade onde estão e ter moradia, porque muitas delas já tem, ou algumas foram expulsas e perderam seu chão. É lutar evitando as causas que provocam o êxodo rural e que tiram a cidadania. É esse trabalho de solidariedade que a CPT faz. Sendo essa mão solidária, ela pleiteia, juntamente com os povos da floresta, acesso aos territórios nas terras públicas para que possam viver com dignidade.

Na cidade de Manaus, a CPT acompanha os vinte e cinco mil indígenas, ou 5 mil famílias, que estão sem território. E nesse sentido, a Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus vem reunindo desde dezembro de 2023 com esses Povos Originários sem território, incluindo, também, indígenas venezuelanos, num diálogo com o Ministério Público Federal e com a FUNAI, no sentido de conquistar um território nas terras públicas do entorno de Manaus, para que possa ser estabelecido esse território específico e próprio para esses Povos Originários.  Um território onde tenham condições de morar, ter espaço para produzir artesanatos e demais produtos, e também, uma vez morando, possam se deslocar para o trabalho, ir a escola na cidade de Manaus, ter seus estabelecimentos para receber turistas, vender seus artesanatos, realizar suas festas e atividades religiosas. São aproximadamente 10 comunidades com etnias diversas que estão se reunindo com a Pastoral da Terra desde 2023.

Além da moradia nesse território, se barganha, também, casa de saúde, escola, quadra esportiva, linha de ônibus, espaço para estacionamentos de veículos para as  visitas de  turistas e pessoas de fora. Toda a parte de fundamentação antropológica, social,  geográfica e histórica já foi concluída. Já foi dada entrada do pedido  do território na FUNAI e no Ministério Público Federal. Apenas o Ministério Público Federal exigiu que fosse feita uma planta, um desenho dessas moradias nesse território, a qual estamos dialogando com a Universidade Federal do Amazonas – Departamento de Engenharia e Arquitetura sobre sua elaboração.

Uma vez essa planta estando pronta, entregaremos ao Ministério Público Federal e à FUNAI. e a Comissão dos Povos Originais com seus Caciques e Cacicas, juntamente com os parceiros que estão reunidos nesse grupo, além da CPT Regional, Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus, Comissão de Defesa dos Direitos Humanos do Amazonas, Casa de Cultura Cacuí do Urubuí de Presidente Figueiredo, se reunirão com o MPF e a FUNAI, junto ao INCRA ou à SUFRAMA, para encontrar uma área para o estabelecimento desse território para os Povos Originários sem território, na cidade de Manaus.

Então, a nossa luta por moradia é permanente e bem anterior à Campanha da Fraternidade deste ano. É claro que a Campanha da Fraternidade de 2026 vem reforçar, nos ajudar através da reflexão do evangelho, no estabelecimento da construção do reino de Deus.

Manuel do Carmo da Silva Campos – Filósofo e Teólogo – CPT Regional Amazonas e Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus

Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)